É preciso flexibilizar mercado de trabalho urgentemente, e terceirização é parte disso

O blog poucas vezes teve tanta discordância dos leitores habituais como quando defendeu a terceirização no mercado de trabalho. Acredito que isso seja fruto ainda de um preconceito ideológico, de algum ranço marxista remanescente naqueles que aprenderam a desconfiar da esquerda com o tempo, mas foram vítimas de intensa lavagem cerebral durante a escola e mesmo a faculdade. Alguns dogmas demoram a morrer.

Por trás da rejeição ao conceito de terceirização, que seria parte natural de um processo de maior flexibilização no mercado de trabalho, está a noção de que o empregador irá “explorar” o trabalhador, colocado sob condições desumanas ou algo do tipo. Ora, como não identificar o viés marxista nesse tipo de pensamento? É fruto de que ainda não compreendeu bem que o livre mercado é a melhor garantia que o trabalhador tem, não as leis trabalhistas impostas pelos sindicatos e governos.

Hélio Schwartsman tratou do assunto em sua coluna na Folha, e ficou impressionado com a reação de muitos leitores. Voltou, então, ao tema em sua coluna de hoje, tocando justamente no aspecto do viés marxista presente na desconfiança de seus leitores:

Uma das grandes histórias que às vezes pensam por nós é a que divide o planeta em capitalistas gananciosos e trabalhadores espoliados. É claro que as duas figuras existem, mas seria um erro tentar fazer a realidade encaixar nesses estereótipos. O mundo concreto tende a ser um lugar bem mais cinzento e nuançado, onde os papéis de explorador e explorado são menos evidentes.

Mais da metade (52%) dos empregos formais no Brasil são gerados por micro e pequenas empresas. Estamos aqui falando de firmas que faturam até R$ 30 mil por mês (micros) ou R$ 300 mil (pequenas). Frise-se que o verbo é “faturar”, não “lucrar”. O principal desafio dessas empresas é sobreviver. E cerca de 25% delas não conseguem passar dos dois anos de idade. Quando quebram, desnecessário dizer, perdem tanto os patrões quanto seus empregados.

Mudanças que possam tornar essas entidades mais resilientes, como é o caso da terceirização, entre outras medidas de flexibilização, em princípio interessam a todas as partes envolvidas. Pior do que ficar sem todos os benefícios previstos na CLT é ficar sem eles e sem vencimento nenhum.

No mais, quando a economia vai mal, a massa salarial é reduzida e pessoas perdem o emprego. Não há lei que consiga anular esse efeito. 

Acho que muita gente ainda pensa que são as leis trabalhistas que garantem as “conquistas” dos trabalhadores, e não as condições de mercado. É um equívoco comum, mas que eu esperaria mais raro entre os leitores deste blog. Ora, se a empresa não prosperar, não lucrar, então o próprio emprego estará ameaçado. E se a terceirização pode reduzir os custos, então aumentam as chances de sucesso da empresa. Achar que o empregador é um explorador é não entender bem o funcionamento da economia de mercado.

Os salários não dependem, no final do dia, das leis estatais ou da pressão sindical, e sim da produtividade do trabalho e das leis de oferta e procura. Quanto mais empresas disputarem o capital humano, em ambiente de livre concorrência, melhor será a perspectiva do trabalhador. E quanto mais produtivo ele for, agregando valor aos consumidores, maior será seu salário. É por isso, e não por barreiras estatais, que os trabalhadores americanos ganham cinco vezes mais que os brasileiros, na média.

A terceirização como parte da maior e desejável flexibilização no mercado de trabalho foi assunto do artigo do economista Rodrigo Leandro de Moura no GLOBO hoje. Ele, que é pesquisador da FGV/Ibre, também mostrou com realismo que tal mecanismo pode salvar empregos, em vez de destruí-los:

Devemos deixar os preconceitos ideológicos de lado e analisar qual a melhor forma de efetivamente beneficiar os trabalhadores em geral e no longo prazo. Essa forma é, sem dúvida, aumentando a flexibilização do mercado de trabalho e garantindo mais dinamismo em um ambiente de livre concorrência. A visão do empregador como um explorador é antiquada e marxista, e deve ser abandonada em prol de uma mais realista e acurada.

E antes que algum leitor repita, como já fizeram antes, que o blog da Veja deveria ser terceirizado, pergunto: por acaso acham que sou funcionário da Abril?

Rodrigo Constantino