É preciso salvar o capitalismo liberal dos “capitalistas”

Não são poucos os que se afastam do liberalismo por confundi-lo com o modelo vigente em nosso país, um “capitalismo de compadres” mais próximo do socialismo ou do fascismo do que do verdadeiro capitalismo liberal. Se capitalismo é um estado forte com grandes empresários em conluio com ele, então também não sou capitalista. Só que isso não tem nada a ver com o liberalismo que defendo. Se acrescentarmos ainda a força dos nossos sindicatos, aí teremos mesmo algo bem parecido com o fascismo de Mussolini, a antítese do que pregam os liberais!

Alguns artigos recentes, aproveitando os escândalos envolvendo a Odebrecht e outros casos em que “capitalistas” se unem contra mudanças necessárias, mostram bem a diferença entre o que defendem os liberais e o que temos em nosso país. Num deles, publicado no Instituto Liberal, Roberto Rachewsky argumenta que a existência do poderoso aparato governamental será sempre um convite ao achaque ou captura por parte dos empresários. Diz ele, explicando por que é imprescindível separar o governo da economia:

O que as pessoas têm que se dar conta é que tanto o empresário sem escrúpulos, aquele que está atrás de privilégios, quanto o empresário vítima, aquele que está tentando defender seus direitos legítimos, dependem do mesmo tipo humano: o político ou burocrata com o poder de intervir na economia, o que lhe permite achacar, tanto de quem quer obter ganhos imerecidos pelo favorecimento, quanto de quem quer apenas ter seu caminho desimpedido para poder criar valor e sustentar a sua vida moralmente.

É fundamental que se entenda essa dinâmica para se compreender os motivos pelos quais é imprescindível a separação entre o governo e a economia.

Governos não poderiam atuar como agentes econômicos, mas apenas como árbitros para mediar situações de conflito, sendo requisitado quando solicitado uma das partes envolvidas na disputa se considera vítima de alguém que tenha supostamente praticado uma violência.

Luigi Zingales, respeitado economista italiano que atua nos Estados Unidos, é autor de um livro com o sugestivo nome Salvando o capitalismo dos capitalistas, em que bate justamente nessa tecla. Em outro livro, Capitalism for the People, ele aprofunda sua análise sobre a mesma temática, mostrando como o “capitalismo de laços” tem prejudicado o progresso mesmo em países como os Estados Unidos, que já foram mais liberais. Zingales é mencionado pelo outro excelente artigo que queria destacar, de Pedro Ferreira e Renato Fragelli no Valor, atacando diretamente a Fiesp, ícone desses “capitalistas” que rejeitam o livre mercado em troca de privilégios. Eis um trecho:

Não há dúvida de que, para a maioria das empresas nacionais, as taxas de juros para financiamento de longo prazo são altas. Mas isso não significa que seja tarefa do Estado oferecer a essas empresas condições que ele não obtém nem mesmo para si. Em vez de pressionar por crédito em condições privilegiadas, que só se tornarão realidade para um pequeno grupo de escolhidos, o empresariado nacional deveria pressionar pelas reformas estruturais que levariam à redução de distorções e à elevação da poupança doméstica, com resultante queda da taxa básica de juros.

O economista Luigi Zingales cunhou a expressão “políticas pró-negócios” em oposição a “políticas pró-mercado”. As do primeiro grupo beneficiam empresas bem conectadas e setores escolhidos; são as políticas de campeões nacionais desde sempre adotadas no Brasil. Já as políticas pró-mercado criariam condições iguais para todas as empresas, buscando fomentar uma concorrência verdadeiramente livre e sadia. Nesse ambiente de competição aberta, firmas eficientes se estabelecem, mas são desafiadas continuamente por novas e agressivas empresas. É tudo que a Fiesp parece não querer, ao defender a manutenção de seus velhos privilégios.

Por fim, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, sempre com seu estilo didático, escreve em sua coluna de hoje no GLOBO um texto na mesma linha, mostrando como a proximidade entre governo e empresários, basicamente por conta do excessivo poder governamental, acaba sendo um convite à corrupção:

Não foi apenas o capitalismo de amigos que assolou o Brasil. Foi pior: uma mistura de dois desvios do capitalismo, o de amigos com o estatal.

A relação entre setores privados e governo existe em qualquer país capitalista, mesmo naqueles de menor presença do Estado na economia. As empresas sempre têm o que conversar com a administração pública, seja com o Executivo, seja com o Legislativo. Leis, regulamentos e burocracias afetam a atividade econômica, de modo que é normal o interesse das companhias privadas em participar de algum modo das decisões políticas.

A diferença é que essa relação pode ser legal e regulada — o caso do lobby nos Estados Unidos, por exemplo — ou, digamos, informal. Nas duas situações pode haver promiscuidade, mas é claro que a maior possibilidade de desvios ocorre no modo informal.

[…]

Mas o caso brasileiro é mais grave por causa do tamanho do capitalismo de estado. O governo não apenas é o maior contratante de obras e serviços, como controla boa parte do crédito, através de grandes bancos comerciais e de desenvolvimento, e é dono de empresas dominantes em setores cruciais, como a Petrobras e a Eletrobras. Tem muito espaço para os amigos.

Reduzir esse tamanho do Estado é também uma forma de combater a corrupção.

A conclusão é irrefutável: se queremos menos corrupção e ineficiência, então é fundamental reduzir o poder econômico do estado e abraçar para valer o liberalismo, aquele que recebe a culpa por todos os nossos males, mas nunca nos deu o ar de sua graça.

Rodrigo Constantino