Enquanto “cineastas” que ninguém nunca ouviu falar, mas que devem estar todos pendurados nas tetas do estado, assinam lista de apoio ao governo mais corrupto da história deste país, eis que juízes assinam lista de apoio ao juiz Sergio Moro e, agora, economistas e outros profissionais sérios assinam lista pelo impeachment de Dilma:
Manifesto em favor da Liberdade, da Democracia e do Impeachment da Presidente da República
Não há desenvolvimento sem equilíbrio econômico. Este, por sua vez, depende de instituições fortes que o sustentem. São as instituições de um país que separam as nações ricas das pobres. O Império da Lei, a independência de poderes e o funcionamento adequado da Justiça são elementos fundamentais para o progresso econômico e social. Tampouco há distribuição de renda e redução da desigualdade quando a corrupção promovida e acobertada pelo Estado é usada para garantir o apoio ao governo e o aparelhamento estatal.
Desde o processo de redemocratização, o Brasil avançou lentamente no processo de construção institucional. As mudanças institucionais pelas quais o país passou neste período permitiram que se estabelecessem, ainda que fragilmente, os fundamentos necessários para que a sociedade – através de seus indivíduos que produzem e geram valor – pudesse crescer sustentavelmente.
Entretanto, nos últimos anos, notadamente a partir de 2009, o governo brasileiro adotou políticas econômicas sintetizadas sob a denominação de “Nova Matriz Econômica”. Em resumo, um conjunto de Políticas Fiscais e Monetárias expansionistas, complementadas por um micro gerenciamento da economia. A equivocada crença de que este tipo de política é capaz de induzir crescimento econômico é a grande responsável pela crise atual. As ideias postas em prática no Brasil desde então contrariam e ignoram não somente o bom senso, mas também a vasta literatura econômica internacional. Em 2016 o PIB per capita brasileiro será o mesmo de 2010, ou seja, a “Nova Matriz Econômica” nos fez perder mais de meia de década de progresso.
Mais grave que os elementos conjunturais dessa decisão é que para lograr “êxito” na execução deste projeto foram violadas as instituições nacionais. Conforme parecer do Tribunal de Contas da União, o orçamento do Governo Federal foi conduzido ao longo dos anos de 2014 e 2015 em desacordo com a lei orçamentária aprovada no Congresso, que previa o atingimento de uma meta fiscal positiva. Em dissonância da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) também foram estabelecidos empréstimos irregulares entre o Tesouro Nacional e instituições controladas, bem como com o Banco Central (autorizados também pela Lei 11.803/2008). Por si, esses fatos seriam suficientes para caracterizar o crime de responsabilidade perante a lei orçamentária.
Como divulgado amplamente nos meios de comunicação, e também observado nos inúmeros processos de colaboração premiada, o avanço do Executivo não se restringiu às instituições econômicas. As evidências indicam que a Presidente da República colaborou com o senhor Luís Inácio Lula da Silva para tentar obstruir a Justiça nas investigações conduzidas pela força tarefa da Operação Lava-Jato sobre o maior escândalo de corrupção do País. Há, também, fortes indícios de que as campanhas eleitorais de 2010 e 2014 de Dilma Rousseff foram financiadas com dinheiro ilícito, configurando crime eleitoral.
Tais ofensas à Lei, caso não sejam punidas, terão como consequência o enfraquecimento das instituições brasileiras. Em contrapartida, a correta aplicação da lei e da Constituição deverá atuar em sentido contrário, fortalecendo as instituições, e atenuando a corrupção.
Em uma sociedade livre os governantes estão sujeitos às instituições, e não o contrário. Governantes não podem modificá-las ou utilizá-las para consolidar sua vontade ou projeto de poder – bem como o de seu partido político. As instituições e o Governo, numa sociedade livre, são ferramentas utilizadas pelos indivíduos para resguardar suas liberdades de forma responsável, impedindo que grupos autoritários submetam os cidadãos à sua vontade pelo uso da força, ou qualquer outra forma de poder.
Desta forma, pelos acontecimentos acima descritos, e conforme a fundamentação existente no processo ora em apreciação pela Câmara dos Deputados no Congresso Nacional – fórum adequado para a análise dessa matéria – os economistas e intelectuais abaixo assinados subscrevem seu apoio ao impedimento do mandato da Presidente da República, Sra. Dilma Rousseff, e o cumprimento das regras de sucessão ora vigentes conforme a Constituição Federal.
Assinam:
Adauto Ricardo Sobreira de Lima Mestre em Economia (Insper) Professor INSPER-SP
Adolfo Sachsida Doutor em Economia (UnB)
Adriana Alves Madarás Economista (FAAP) Bancária
Alexandre Bassoli Mestre em Economia (USP)
Alexandre G. da Silva Bacharel em Economia (UFRGS)
Alexandre Schwartsman Doutor em Economia (UC Berkeley) Consultor e Professor
Ana Carolina Kang Mestre em Economia (PUC-Rio)
Ana Cláudia Annegues Doutoranda em Economia (UFRGS)
André Carraro Doutor em Economia (UFRGS) Professor Associado UFPel
André Luis Mota Novakoski Mestrando em Direito (FADISP)
André Luis Passos Mestre em Física pela UFS
André Senna Duarte Mestre em Economia (PUC-Rio)
Augusto Zimmermann Ph.D. em Filosofia do Direito (Monash) Diretor do Dep. de Pós-graducao da Murdoch University (Australia)
Áydano Ribeiro Leite Doutorando em Economia (UFBA) Professor da Univ. Regional do Cariri
Bruno Breyer Caldas Doutorando em Economia (UFRGS) Pesquisador de Economia na FEE/RS
Bruno Meyerhof Salama J.S.D. (UC Berkeley)
Professor da FGV
Camila Bonavito MBA em Liderança e Gestão de Pessoas (FGV) Coach e Consultora em DO
Carlos Ivan Miranda Toussaint Geográfo e Mestre em Transportes (UnB) Professor
Cláudio Shikida
Doutor em Economia (UFRGS)
Claudio Ribeiro de Lucinda Doutor em Economia (FGV/SP) Professor Associado da FEA-RP/USP
Cristiano Aguiar de Oliveira Doutor em Economia (UFRGS)
Professor da Universidade Federal do Rio Grande
Daniel Augusto de Souza Doutor em Engenharia Civil (UFSC) Professor da UDESC
Daniel Oliveira Cajueiro Doutor em Engenharia Eletrônica e Computação (ITA) Professor da UnB
Daniela Hirsch Mestre em Eng. Civil (POLI/USP); Jornalista (FIAM/SP)
Diego Baldusco Mestre em Economia (Konstanz)
Diego Jardim Carvalho Bacharel em Economia (UFRGS)
Ederson de Almeida MBA em Finanças (IBMEC)
Edinailton Silva Rodrigues Economista (UnB) Especialista em Regulação (ANTT)
Eduardo Mendonça de Lima Economista (UCB) Avaliador de empresas pela Vetor Avaliações e Economia
Eduardo Weber Mestre em economia (Virginia Tech) Reliance, sócio.
Fabio Ostermann Mestre em Ciências Sociais (PUC-RS) Professor da Faculdade Campos Salles
Felipe Garcia Doutor em economia (EESP-FGV)
Felipe Lourenço Mestre em Física Trader de Caixa e Título Públicos, Banco Votorantim
Felipe Melo França Esp. em Global Affairs (Georgetown University)
Felipe Venturini Guerra Bacharel em Economia (UFRGS) Autônomo
Felipe Zaghen Administrador de Empresas (FEA-USP) Empresário
Fernanda Barth Mestre em Ciências Políticas (UFRGS)
Fernando Antônio Hadba Mestre em economia (EPGE/FGV)
Fernando Luiz Macedo Cardoso
Bacharel em Economia (Insper)
Fernando Ulrich Mestre em Economia (Universidad Rey Juan Carlos, ESP)
Frederico Cosentino Economista (UFSM) Bancário
Gabriel P. Torres Mestre em Economia (UFRGS)
Gabrielito Menezes Doutor em Economia (UFRGS) Professor Adjunto da FURG
Giacomo Balbinotto Neto Doutor em Economia (USP) Professor da UFRGS
Gil Riella Doutor em Economia (NYU) Professor da UnB
Gilberto Joaquim Fraga Doutor em Economia (USP)
Guilherme Mendonça Bacharel em Economia (Insper)
Guilherme Stein Doutorando em Economia (FGV/SP) Pesquisador de Economia na FEE/RS
Gustavo H. B. Franco Ph.D. em Economia (Harvard) Ex-Presidente do Banco Central
Gustavo R. Guimarães Andrade Mestre em economia (CEDEPLAR/UFMG) Analista Chefe da Versus Quantitative Finance
Heitor Bastos Tigre Advogado (PUC)
Igor Alexandre Clemente de Morais Doutor em Economia (UFRGS) Professor do PPGE/Unisinos
Irineu Evangelista de Carvalho Filho PhD em Economia (MIT)
Jéfferson Augusto Colombo Doutorando em Economia (UFRGS) Pesquisador de Economia na FEE/RS
Jorge Orellana Doutor em Economia (UFRGS) Professor do ICEAC/FURG
Jorge Washington de Queiroz Doutorando em Ciências Políticas (University of Bergen) Engenheiro e Consultor – Solução de Crises IBGT
José Coelho Matos Filho Doutor em Economia (UnB) Professor associado da UFC
José Dias Leite Pós graduação em Finanças (Nothwestern University) Consultor Tributário e Gestor de Investimentos
José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho Doutor em Economia (Unicamp)
Juliana Angeli Casseb Lima Ferrari Administradora de Empresas (FEA-USP)
Juliano Marmitt Mestre em Economia (UFRGS)
Júlio Schonenberg Administrador (FAAP) Empresário e Consultor
Leonardo Malta de Tolla Economista Analista de Investimento
Liderau dos Santos Marques Junior Doutor em Economia (UFRGS) Pesquisador em Economia na FEE
Lika Takata Takahashi Pós graduação em Adm de Empresas (EAESP/FGV)
Louise Uchôa Torres Mestre em Ciências do Comportamento (UnB)
Lucas O. Caldellas de Queiroz Mestrando em Economia (UFRGS) Analista de Investimentos
Luciana Cersósimo Gazire Mestre em Ecologia – Instituto de Biociências – USP Sócia de empresa de paisagismo Jardins de Luz
Lucio Henrique Ferreira Pós graduação em Análise de Sistemas Sócio Diretor Financ. da Nyitray Projetos, Constr.s e Incorp.
Luis Felipe Teixeira do Amaral MBA pela Universidade de Chicago Gestor de Recursos
Luiz Alfredo Francisco Santos Mestre em Administração (FGV/SP)
Luiz Fernando Gutierrez Roque Pós-graduação em Finanças e Economia (UFRGS)
Luiz Gustavo Medina MBA em Finanças (Insper) Rádio CBN e Mercado Financeiro
Luiz Marcelo Berger Doutor em Administração (UFRGS)
Marcelo de Carvalho Griebeler Doutor em Economia (UFRGS)
Professor da UFRGS
Marcelo Lerner Médico Cardiologista
Márcio Issao Nakane D.Phil. em Economia (Oxford University) Professor da FEA/USP
Marco Aurélio Bittencourt Doutor em Economia (UnB) Professor da UCB
Maria Cristina Mendonça de Barros Economista (FEA-USP) MB Associados
Marcos Antonio de Barros MBA Katz Grad. School of Business (Univ. of Pittsburgh) CEO para a América Latina
Marcos da Silva Coimbra Especialista em Gestão Governamental (ENAP) Analista de Políticas Sociais (MDS)
Marcos Ross Fernandes Doutorando SUNY at Stony Brook
Marcus Aurelio Alves Carneiro Esp. em Fin. Públicas (Esaf) e em Controle Ext. (FGV)
Mariana Fialho Ferreira
Doutoranda em Economia (FGV)
Marianne Zwilling Stampe Doutora em Economia (UFRGS) Professora da UDESC
Marina Stern Pós graduação em Gestão de Org. do 3º Setor (FGV) Coordenadora de Desenvolvimento Institucional
Mateus Jarros Bacharel em Economia (PUC-RS) Auditor Público Externo
Maurício Schwartsman Bacharel em Economia (Insper)
Monica Baumgarten de Bolle Ph.D. em Economia (LSE) Professora da John Hopkins University
Monica Rocha de Carvalho Doutoranda em Estudos Globais (Sophia University)
Nelson Seixas dos Santos Doutor em Economia (USP) Professor Adjunto da UFRGS
Nina Mazzali da Costa Bacharel em Economia (PUC-RS) Sócia-diretora da FAAST
Oscar André Frank Júnior Mestre em Economia (UFRGS)
Patricia Souza Mestre em Marketing (PUC/RJ)
Paulo Augusto P. de Britto PhD em Economia (Univ. of Illinois at Urbana-Champaign) Professor na UnB
Paulo Costa Fuchs Bacharel em Economia (PUC-RS) Economista e Empresário
Paulo Gabriel Martins de Moura Doutor em Comunicação (PUC-RS)
Pedro Ivo Camacho Alves Salvador Doutor em economia (CAEN/UFC) Professor Adjunto da UFF
Percival Puggina Membro da Academia Rio-Grandense de Letras Escritor
Pieter Marinus Van Linschoten Economista (FESP) Consultor
Ramon Wiest Doutorando em Economia (UFRGS)
Raphael M. Barcelos Doutorando em Economia (UnB)
Regis Augusto Ely Doutor em Economia (UnB)
Renan De Pieri Doutor em Economia (FGV-SP)
Ricardo Andrade Cunha Administrador de Empresas Managing Director-Deutsche Bank AG – Brazil
Ricardo Stern Administrador de Empresas (EAESP-FGV) Empresário
Roberto Ellery Jr Doutor em Economia (UnB) Professor do Departamento de Economia da UnB
Roberto Macedo
PhD em Economia (Harvard)
Prof. (USP), ex-sec. de Pol.Econ.: M. da Fazenda e ex-pres.: IPEA
Roberto Pereira MBA em Business Administration Consultor de Marketing
Rodrigo Cabianca Santos Gazire Engenheiro de Produção (Escola Palitecnica da USP) Empresário no ramo alimentício
Rodolfo Luiz M. de M Ferrari Administração de Empresas (USP) Profissional do Mercado Financeiro
Rodrigo Carvalho Oliveira Doutorando em Economia Professor Economia UFBA
Rodrigo Constantino dos Santos Economista (PUC-RJ) Escritor e Pres. do Conselho Delib. do Instituto Liberal
Rodrigo Nobre Fernandez Doutor em Economia (UFRGS) Professor adjunto na UFPEL.
Ronald Hillbrecht Ph.D. em Economia (Illinois at Urbana-Champaign) Professor da UFRGS
Ronaldo Conde Aguiar Doutor em Sociologia (UnB) Escritor – Aposentado
Rui Jorge Macedo Abrantes Economista (Universidade Gama Filho)
Simey Raeder Brandão Engenheiro de Produção (UFRJ)
Thaís Waideman Niquito Doutora em Economia (UFRGS) Professora da UDESC
Thiago Rolo Economista (Insper)
Thobias Zamboni Bacharel em Economia (PUC-RS)
Tomaz Sobolewski Pós graduação em Finanças (UC Berkeley) Especialista em finanças
Vanessa Sulzbach Doutoranda em Economia (UFRGS) Pesquisador de Economia na FEE/RS
Victor de Fraga Sant’Ana Mestre em Economia (UFRGS)
Vitor Leitão Rocha
Mestre em Economia (UFC) Professor da Universidade de Fortaleza (Unifor)
Vítor Wilher Mestre em Economia (UFF) Consultor e Professor
Vivian dos Santos Queiroz Doutora em Economia (UFRGS) Professora do PPGE do ICEAC/FURG
Walter B. M. Mundell Mestre em Economia (FGV) Gestor de Investimentos
William Ricardo de Sá Doutor em Ciência Política (IUPERJ)
Rodrigo Constantino
