Por João Luiz Mauad, publicado no Instituto Liberal
Aqueles poucos gatos pingados que ainda têm a pachorra de defender os governos petistas – mesmo depois que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça desmantelaram os dois maiores esquemas de corrupção da História da humanidade -, normalmente utilizam dois argumentos principais:
- O PT não inventou a corrupção, que sempre existiu aqui e alhures. A comprovação disso estaria nos casos envolvendo governos estaduais do PSDB, como o “mensalão mineiro” e o cartel dos trens em São Paulo;
- Os governos de Lula e Dilma merecem os créditos pelo desmantelamento das quadrilhas de larápios, pois teriam dado liberdade às instituições sob sua tutela (principalmente à Polícia Federal) para investigar, algo que não acontecia antes;
Comecemos pelo segundo argumento, um verdadeiro atentado contra a inteligência alheia. Ora, tanto a Polícia Federal quanto o MPF e a Justiça são instituições de Estado, com normas e procedimentos próprios. A Polícia Federal, embora subordinada ao Ministério da Justiça, tem autonomia para investigar quem quer que seja, sem ter de pedir permissão ao governo da hora. É fato que o Poder Executivo pode tentar impor obstáculos ao livre exercício dos policiais, através de, por exemplo, transferências e exonerações de delegados, mas em casos de investigações e processos rumorosos, esses recursos perdem substância.
Vale lembrar que o processo do Mensalão nasceu de uma reportagem investigativa da imprensa e ganhou vida própria depois que um deputado da república (Roberto Jeferson) denunciou o esquema, confessando inclusive o próprio crime. Já o Petrolão teve origem numa investigação de lavagem de dinheiro em Curitiba, que envolvia o doleiro Alberto Youssef, e só chegou onde chegou porque hoje existe uma lei de “delação premiada”, editada em 2013. Enfim, as instituições da república, nos dois casos, funcionaram, apesar de todas as tentativas do governo petista de tumultuar os processos – e não foram poucas.
Quanto aos episódios envolvendo governos estaduais, não só do PSDB, mas também do DEM, o fato concreto é que existem processos sobre os mesmos correndo na justiça, embora, por motivos óbvios, sem a mesma exposição daqueles envolvendo o governo federal.
Já o primeiro argumento, embora parcialmente verdadeiro, esconde o principal. Diferentemente de tudo que já houvera antes, os episódios ocorridos durante os governos petistas denotam a institucionalização da corrupção, a sua utilização, senão como forma de governo, pelo menos como ferramenta para a perpetuação do partido no poder. O fato é que, como qualquer pessoa com um mínimo de bom senso reconhece, seria humanamente impossível perpetrar esquemas de corrupção de proporções oceânicas como mensalão e Petrolão, sem a anuência, ou pelo menos o beneplácito, dos altos mandatários da nação. Dizer que o governo foi vítima de meia dúzia de larápios, que agiram por moto próprio, sem o conhecimento dos manda-chuvas, é nos chamar de idiotas.
Sobre isso, aliás, vale destacar o importante artigo de José Casado, publicado na última terça feira, no Globo. Nele, fica claro que a estratégia de obter apoio do Congresso, através do loteamento de cargos na administração federal e do pagamento de propinas a parlamentares “da base aliada” foi proposta ainda em 2003, por Lula e José Dirceu, na presença dos ministros Miro Teixeira (provavelmente a fonte da informação) e Antônio Palocci:
“Palácio do Planalto, janeiro de 2003. Lula degusta a primeira semana no poder em conversa com os ministros José Dirceu (Casa Civil), Antonio Palocci (Fazenda) e Miro Teixeira (Comunicações).
Preocupa-se com o novo Congresso, que toma posse no mês seguinte. Chegou à Presidência com 52 milhões de votos, mas o PT não conseguiu ir além dos 18% das cadeiras na Câmara, com 91 deputados federais.
Discute “como é que se organiza”, nas suas palavras, a maioria no Legislativo. Dirceu sai na frente com um enunciado sobre o “Congresso burguês”, evocação dos “300 picaretas” que Lula usara anos antes ao se referir à maioria dos parlamentares federais.
O líder escuta, sorridente, a ideia de usar cargos com fatias do orçamento do governo e das empresas estatais para compor a “maior base parlamentar do Ocidente”.
A proposta esconde e mistifica, tanto quanto revela. Palocci e Miro percebem o aval de Lula a Dirceu. Em oposição, sugerem alianças a partir de projetos específicos — a começar pelo “ajuste fiscal” —, até para atrair parte da oposição, o PSDB de Fernando Henrique Cardoso, sociólogo que exibia o orgulho de ter passado a faixa presidencial ao operário transformado em símbolo da democracia industrial brasileira. Palocci e Miro insistem. Acabam atropelados.
A partir de então, houve romaria ao quarto andar do Planalto, onde o secretário-geral do PT Silvio Pereira e o tesoureiro do partido Delúbio Soares loteavam cargos entre aliados. Dirceu homologava, auxiliado por Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, mais conhecido como “FM”. No Congresso, provocavam-se frequentadores do Planalto: “O deputado anda ouvindo muita rádio ‘FM’”.
A mecânica das negociações havia sido testada na campanha. Numa noite de junho de 2002, Lula, o vice José Alencar, Dirceu e Delúbio foram ao apartamento do deputado Paulo Rocha (PT-PA), em Brasília. Lá estava Valdemar Costa Neto, líder do PR, que contou à revista “Época” em agosto de 2005: “O Lula e o Alencar ficaram na sala; fomos para o quarto eu, o Delúbio e o Dirceu. Comecei pedindo uns R$ 20 milhões…”
Valdemar levou metade e, mais tarde, ganhou como outros a “porteira fechada” de departamentos (Dnit), delegacias (Trabalho e Receita Federal) e diretorias (Infraero, Itaipu e Correios).
O “filé” era a Petrobras, na definição de Roberto Jefferson, líder do PTB. Foi partilhado por dois Josés: Dirceu, do PT, e Janene, do PP. Logo, somaram-se líderes do PMDB.
Havia engenho na separação entre o mensalão e a reserva de até 3% nos contratos entre a Petrobras e cartéis privados — supervisionada pelo diretor Renato Duque, recrutado por Dirceu e “FM”. O mensalão viabilizava “a maior bancada parlamentar do Ocidente”. A Petrobras financiava a máquina eleitoral necessária aos “20 anos no poder”, incluindo uma espécie de folha complementar de salários para ocupantes de cargos-chave no governo.
Mensalão e corrupção na Petrobras nasceram da mesma árvore. Depois de dez invernos, evidencia-se seu cultivo com o uso sistêmico da política para crimes. (…)”
Só Deus sabe quantos “ãos” ainda aparecerão depois do “mensalão”, do “petrolão”, do “eletrolão”, do “BNDESão”. Mas uma coisa é certa: ainda vai demorar muito para que o Brasil se recupere desses anos de governo do PT. Além de não ter feito quaisquer das reformas estruturais de que o país tanto precisa, de ter colocado em marcha políticas econômicas absurdas, não raro beneficiando empresas amigas e doadoras de campanha, de azucrinar a vida dos verdadeiros empreendedores com regulamentações sem fim e uma carga tributária indecente, de nos associar à gangue bolivariana da A.L., ainda introduziu por essas plagas uma verdadeira “cleptocracia”.