Elio Gaspari x Estadão: houve ou não golpe no caso do impeachment de Dilma?

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O jornalista Elio Gaspari escreveu em sua coluna de hoje que, após a perícia do Senado, houve golpe sim. Não no sentido legal, mas “no sentido vocabular”. Ele explica:

Os partidários da presidente sustentam que o seu impedimento é um golpe. Não é, porque vem sendo obedecida a Constituição e todo o processo está sob a vigilância do Supremo Tribunal Federal.

Pelas características que adquiriu, o julgamento de Dilma Rousseff vai noutra direção. Não é um golpe à luz da lei, mas nele há um golpe no sentido vocabular. O verbete de golpe no dicionário Houaiss tem dezenas de definições, inclusive esta: “ato pelo qual a pessoa, utilizando-se de práticas ardilosas, obtém proveitos indevidos, estratagema, ardil, trama”.

Ou seja, não é golpe, do ponto de vista legal, mas é “golpe”, porque assim o jornalista de esquerda deseja. O editorial do Estadão apresenta ponto de vista bem diferente, e mais embasado:

A perícia feita por técnicos do Senado no processo de impeachment, a pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, a respeito dos crimes de responsabilidade de que ela é acusada – as “pedaladas” relativas ao Plano Safra de 2015 e os decretos de crédito suplementar editados sem autorização legislativa – concluiu que, no primeiro caso, houve violação da lei orçamentária, mas não “ação comissiva”, ou seja, participação direta da presidente; no segundo, houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e, “sem controvérsia”, ação direta da chefe do governo. Está claro, portanto, que o processo de impeachment que os petistas dizem ser “golpe” contra Dilma tem, sim, fundamento legal. Registre-se que a única conclusão dos peritos que poderia favorecer Dilma Rousseff – a de que ela não teve participação direta nas “pedaladas” – não elide o fato de que, como presidente da República, ela tem responsabilidade objetiva, constitucionalmente definida, pelos atos de governo.

Assim, saiu pela culatra o tiro com que a defesa de Dilma pretendia isentar a presidente afastada das acusações que fundamentam o pedido de seu impeachment. Era um recurso no qual os dilmistas botavam fé pelo menos para ganhar tempo na tramitação do impeachment. O pedido de perícia foi originalmente rejeitado pela Comissão Especial, mas a tropa de choque dilmista recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski – que comanda também a tramitação da atual fase do processo no Senado –, que revogou a decisão e autorizou a perícia.

José Eduardo Cardozo pode espernear o quanto quiser, mas a perícia, encomendada pela própria defesa de Dilma, foi um tiro no pé, uma bomba que explodiu no colo do próprio PT. Cardozo, aliás, não tem ganhado uma, a ponto de Joselito Muller brincar que o PT o quer na defesa de Eduardo Cunha, que é para garantir sua condenação.

Elio Gaspari prefere tomar o partido errado nessa disputa. O Antagonista ironizou: Elio Gaspari é um golpista “no sentido vocabular”.

Rodrigo Constantino