Por Fernando Fernandes, publicado pelo Instituto Liberal
Só pode ser brincadeira. O Senado Federal publicou recentemente um “resuminho” da “simplicidade” que é ser um empreendedor no Brasil. Com ares beneficentes e caridosos, a assessoria do Senado deixou evidente não só seu descompasso com a realidade mas o quão enormemente burocratizado e complexo são os supostos 7 passos necessários para se abrir uma micro empresa.
O Brasil está distante da média mundial e do ranking dos melhores lugares do mundo para se fazer negócios. Aqui a regra é para cada papel um carimbo, para cada carimbo uma taxa e assim vai-se esticando quase que de modo indefinido a distância entre o empreendedor e a capacidade que ele tem de gerar empregos e alcançar seus objetivos. Em nosso país, em geral, a abertura de uma empresa, demora até 107 dias, enquanto na média mundial, com menos exigências e procedimentos, a abertura de uma empresa demora aproximadamente 25 dias (Doing Business, Banco Mundial 2014).
Entre os nossos vizinhos na América do sul, só somos mais eficientes que a Guiné Equatorial (135 dias), a Venezuela (144) e o Suriname (208). Por outro lado, Austrália, Canadá e Chile, são considerados como as referências em economicidade e eficiência na abertura de empresas por possuírem procedimentos que duram apenas de 1 a 4 dias.
Entretanto, os maiores cases de sucesso são a Nova Zelândia e a Estônia. No primeiro, o empreendedor precisa seguir um único procedimento e leva, apenas, metade de um dia para abrir sua empresa e passar a operar. No segundo caso, basta apenas alguns minutos para entrar no site do governo, se registrar, abrir uma conta e assinar tudo digitalmente.
Tempos de crise são essenciais para compreender a posição do empreendedor como o verdadeiro agente de mudança. Deste modo, se quisermos realmente mudar nossa realidade, precisamos melhorar as condições daqueles que abrem suas empresas.
Para a geração de um ambiente de negócios ou o alvorecer de um “Vale do Silício” precisamos reduzir as obstruções para a obtenção de alvará ou do registro de propriedades, ter como meta assegurar que os contratos livremente assumidos serão devidamente cumpridos, protegendo investidores e favorecendo a obtenção e, principalmente, o pagamento dos tomadores de crédito. Por fim, o óbvio ululante: simplificar nossa longuíssima lista de tributos e, mais ainda, fornecer meios que possam aliviar o pagamento de impostos e facilitar a resolução de problemas relacionados à insolvência das empresas.
Contudo, “nem só de grandes planos viverá o homem”. Podemos começar as mudanças através atuações no “micro”, seguindo alguns exemplos de cidades e estados que desenvolveram iniciativas para deixar de ser o estorvo limitador da prosperidade, da geração de empregos, ou seja, da atividade empreendedora.
Uma dessas propostas é, simplesmente, passar a reunir em um só local, todos os órgãos responsáveis pela regularização das empresas. Eis uma reforma simples e pontual que tem o condão de reduzir drasticamente o prazo médio de abertura de empresas. Em São José dos Campos, por exemplo, com este ato o tempo médio de abertura de uma empresa reduziu de setenta e cinco dias para apenas cinco dias. Agora, vou além, por que não reunir tudo em um site e abrir a empresa em poucos minutos e em ambiente digital?
O povo chileno tem uma excelente experiência com mudanças como as sugeridas acima. Em 2009 os chilenos precisavam de 29 dias até colocar em operação sua empresa. Após as reformas do então governo Sebastián Piñera, o prazo caiu para sete dias. Não satisfeitos, as alterações passaram para o meio digital e o tempo despencou para, no máximo, um dia. A reforma desburocratizante criou mais de 600 mil empregos e a remuneração nestas pequenas e médias empresas cresceu em níveis maiores que os das grandes empresas, tendo 48% destas novas empresas nascido em ambiente 100% virtual.
Quando pensamos em empreendedorismo logo nos vem à mente imagens relacionadas com as start ups ou as empresas de tecnologia. O empreendedorismo não se limita a isto, todavia. Ao contrário, o ser empresário abrange igualmente a gigante Google, os disruptores Uber e AirBnb e, primordialmente, a Dona Maria do cachorro quente.
A verdadeira mudança acontece quando criamos uma cultura da integridade para um ecossistema de negócios para os mais necessitados. Enquanto, no Brasil, compreendermos que aquele “7º passo” torna qualquer cidadão em um “explorador, senhor escravista e porco que detestas os mais pobres” nenhuma mudança ocorrerá. Seremos eternamente servos de uma fábrica constante de burocratas socialistas e militantes esquerdistas, todos aversos a prosperidade para os mais pobres fruto natural do livre mercado.
