Engenheiros do ITA pedem descentralização do poder

Um grupo de engenheiros formados pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) lançou uma carta que nada tem a ver com a construção de aeronaves. Intitulado “Manifesto pelo Brasil”, o texto expõe preocupação com os rumos do país, “nestes tempos de instabilidade política, corrupção, desemprego e violência”, e se dispõe a pensar em novas saídas para a crise nacional. É a primeira vez que ex-estudantes da instituição se posicionam sobre assuntos dessa natureza.

“Os alunos do ITA nunca participaram do processo político como um grupo, mas a situação do país está muito complicada e estamos insatisfeitos. Quisemos nos manifestar para romper o silêncio. É nesse sentido que saiu o manifesto. É sobre princípios, sem tomar partidos”, disse um dos organizadores do grupo, Pedro John Meinrath, de 80 anos, empresário formado no ITA em 1959.

Assinado por 211 engenheiros formados na instituição entre 1956 e 2007, o manifesto diz que o grupo pretende apresentar “algumas sugestões para encaminhamento de mudanças que, no nosso entender, iniciarão um ciclo virtuoso, propiciando recuperação econômica e mais qualidade de vida”. Um dos signatários é Ozires Silva, que deixou o ITA em 1962 e fundou a Embraer sete anos depois.

“Tanto o Poder Executivo quanto os demais Poderes ficam excessivamente concentrados no nível federal, inflados e ineficientes, comandando enormes orçamentos e sujeitos a manobras suscetíveis à corrupção”, diz o manifesto. E acrescenta: “Essa análise leva ao principal motivo para a situação presente do país: a má gestão. O excesso de centralização do poder governamental induz à má gestão do Estado, que se apresenta ineficiente, incompetente e destituído de modelos profissionais e meritocráticos que premiem a eficiência, o controle e o planejamento objetivo do desenvolvimento nacional”.

Acho que ninguém coloca em dúvida a formação de excelência do ITA na engenharia. Trabalhei com um desses engenheiros e era, de fato, uma das pessoas mais inteligentes que conheci. Não obstante, nem sempre a cabeça de engenheiro bate com a de gestor, até porque engenheiros costumam olhar para um problema e buscar soluções práticas, como se consertassem uma máquina, o que nem sempre se aplica à sociedade.

O risco que todos conhecem é cairmos justamente numa “engenharia social”, na Religião da Humanidade do tipo criada por Augusto Comte. Esse positivismo, aliás, chegou a influenciar bastante nossos rumos, e o lema “Ordem e Progresso” vem diretamente dele. É a visão “racionalista” que enxerga a sociedade como um tabuleiro de xadrez, os indivíduos como peões, e o governo “esclarecido” como o jogador, o engenheiro que vai mexer nas peças de forma a criar o melhor resultado possível.

Só que a sociedade e a economia não funcionam assim. Como o liberal austríaco Hayek sabia, e antes dele Adam Smith, o bom funcionamento da economia se dá por meio de uma “mão invisível”, ou uma “ordem espontânea”, com a interação voluntária de milhões de agentes, sem um “master mind” por trás de cada decisão. É por isso que a liberdade econômica e a descentralização do poder são fundamentais para nosso progresso, enquanto o stalinismo industrial produziu o Sputnik, enquanto faltava papel higiênico nas prateleiras (sem falar da opressão reinante).

Para os liberais, a subsidiariedade é um princípio fundamental. Apesar do nome feio, seu conceito é simples: quanto mais próximo do indivíduo o poder estiver, melhor. Tudo aquilo que pode ser feito por ele, assim deve ser. Em seguida, entra em cena sua família, sua vizinhança, o bairro, o município, o estado e, finalmente, o governo federal, a quem caberia apenas poucas funções básicas. A pirâmide concentraria poder na base, em cada indivíduo, não no topo, na “torre de controle”. O poder vem de baixo para cima, não de cima para baixo, como querem os autoritários.

Com isso em mente, só posso aplaudir que tais engenheiros do ITA tenham colocado como uma das metas exatamente a descentralização do poder, uma vez que sua concentração em Brasília, no governo federal, representa mesmo o maior câncer político de nosso país. Engenheiros clamando por menos controle central é algo louvável e digno de nota. A turma da velha guarda do ITA está de parabéns, e espero que seja escutada por mais gente nesse nosso país, que ainda acredita no governo federal como um messias salvador da Pátria.

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal