Por João César de Melo, publicado pelo Instituto Liberal
Talvez a maior de todas as falácias ruminada pelos socialistas seja a que diz que desigualdade é um mal em si mesmo e está diretamente relacionada à pobreza.
Da revolução comunista até o final da década de 1970, a China foi um país extremamente igualitário. Tão igualitário quanto a atual Coreia do Norte. O governo protegia a população das “desgraças” do capitalismo, mas não da fome. Pesquisadores apontam algo entre 40 e 100 milhões de mortes por inanição naquele período. O cenário começou a mudar logo depois que o capetinha capitalista assoprou no ouvido dos líderes chineses, aconselhando abrir o mercado, reestabelecer o direito a propriedade privada e ao lucro. De lá pra cá, 800 milhões de chineses saíram da pobreza.
Pergunto: Devemos preferir a igualdade que vigorava antes da abertura de mercado na China ou a desigualdade que veio depois?
Façamos, então, a clássica comparação entre os Estados Unidos e Cuba.
Os americanos vivem imersos na desigualdade. Os ricos moram em pequenos palácios, ostentam joias e carros de luxo, vestem roupas de grife, jantam em restaurantes chiques. Muitos ganham milhões de dólares por ano. Alguns acumulam bilhões em fortuna.
Trabalhando para eles está a grande parcela da população que é identificada como pobre, o que significa, de acordo com os critérios americanos, uma pessoa com renda anual abaixo de US$ 11 mil – lembrando que o Banco Mundial identifica como pobre quem ganha menos de US$ 400 por ano. Nos Estados Unidos, profissões pouco glamorosas como pedreiro, manicure e faxineira rendem de US$ 3 mil a US$ 4 mil dólares por mês e é considerada de classe média a pessoa com rendimentos anuais entre US$ 50 mil e US$ 500 mil, grupo que representa 37% da população.
Segundo a Heritage Fundation, 99% dos americanos residem em bairros com infraestrutura e saneamento completos, 95% têm televisão; 92% têm forno-microondas, 88% têm telefone; 71% têm automóvel, 70% têm ar condicionado/aquecedor, mais de 60% têm TV a cabo e 42% moram em residências próprias.
Na desigualdade americana, assim como na de qualquer país desenvolvido, o pobre só não tem condições de usufruir do luxo e das extravagâncias dos ricos. Um balconista não ganha o suficiente para ter um Porsche.
Vejamos o grande modelo de igualdade social na América Latina. Em Cuba, a maioria da população usufruiu de um mesmo padrão de vida. O governo oferece a todos os cidadãos péssimas moradias, péssima infraestrutura urbana, péssimas escolas, péssimos hospitais, péssima alimentação e o mesmo programa cultural moldado pela ditadura. Quase não há diferença salarial entre as profissões. Um médico ganha menos de US$ 50 por mês, o que não lhe dá condições de ter a grande maioria dos itens que compõem a vida de um favelado brasileiro. Um ventilador é artigo de luxo na ilha.
Estou enrolando. Eu poderia citar apenas o índice GINI, que mede a desigualdade no mundo. Nele, fica explícito que a desigualdade não representa necessariamente pobreza. No índice, o Timor Leste é tão desigual quanto o Canadá, o Iraque é tão desigual quanto a Coreia do Sul, a Guiné-Bissau é tão desigual quanto a Nova Zelândia e a Nicarágua é tão desigual quanto os Estados Unidos.
Precisamos compreender alguns pontos sobre a desigualdade:
1 – Diversidade cultural.
Nas profundezas do índice GINI vemos que das quinze cidades mais igualitárias do Brasil, doze são gaúchas e de origem alemã, com índices semelhantes aos da Dinamarca. Essa constatação repete-se ao compararmos os índices do interior do nordeste brasileiro com o do Japão. Isso indica que um povo moldado por uma mesma cultura tende à igualdade. Não por acaso, as cidades mais desiguais são aquelas que acolhem os maiores níveis de diversidade cultural e religiosa.
2 – Contrastes urbanos.
Ao contrário do que a mídia e a militância socialista tentam nos fazer crer, as imagens de favelas logo ao lado de condomínios de classe média-alta revelam que os pobres estão melhorando de vida. “As cidades não criam pobres. Elas atraem pobres, (…) justamente porque fornecem o que eles mais precisam — oportunidade econômica”, diz o Edward Glaeser, professor de Harvard, especialista em economia das cidades. O que o economista quer dizer é que o estilo de vida dos mais ricos sustenta a rede de empregos que possibilita que pessoas deixem os bolsões de extrema miséria do interior para viverem numa pobreza urbana que pode lhe alçar a uma condição de vida melhor na medida em que migram de um emprego para outro.
Eu, particularmente, conheço muitas pessoas que percorreram esse caminho, dentro e fora de minha família.
3 – O papel do estado.
Marcelo Medeiros e Pedro Souza, ambos do Ipea, publicaram em 2013 a pesquisa Gasto Público, Tributos e Desigualdade de Renda no Brasil, na qual analisaram todas as movimentações financeiras do governo e calcularam o impacto delas no coeficiente de Gini brasileiro. Concluíram que um terço da desigualdade é diretamente relacionada ao pagamento de benefícios do funcionalismo público. Como o maior peso dos impostos incide sobre a produção e o consumo, os mais pobres acabam sustentando os altos salários e as aposentadorias especiais de uma verdadeira classe de privilegiados.
A concessão de estabilidade de emprego e de patrocínios a projetos culturais também contribui com a desigualdade, pois oferece a determinados grupos uma renda sustentada por todo o resto da sociedade, a despeito de quaisquer circunstâncias econômicas.
4 – Incentivos econômicos.
Os empréstimos especiais que os governos destinam aos grandes empresários não apenas encarecem o empréstimo para os pequenos, mas alimentam a dependência de setores da economia. Essa foi a essência da política econômica do governo petista.
5 – Regulações de mercado.
Todos os carteis e monopólios são protegidos por leis que beneficiam os empresários já estabelecidos no mercado enquanto dificultam a inserção de outros. Ao sustentar o cartel dos taxistas, por exemplo, o governo dificulta que uma massa de pessoas se inclua no mercado.
O fato ignorado sistematicamente pela mídia é que a pobreza está sendo diminuída com cada vez mais velocidade e que não são governos, nem ações humanitárias, nem os discursos socialistas os responsáveis por isso. Quem está acabando com a pobreza é o mercado. Pessoas e empresas visando o lucro fazendo chegar produtos e tecnologias aos lugares mais distantes. Na África, como já escreveu a documentarista queniana June Arunga, enquanto os governos não exercem as funções que eles mesmos se dão, os “malditos” capitalistas fazem chegar aos africanos computadores, celulares, internet, geladeiras, aparelhos eletrônicos, geradores de energia, motores de barcos, máquinas, ferramentas, motocicletas, automóveis e materiais de construção que, em conjunto, é o que vem permitindo que milhões de africanos empreendam pequenos negócios e se afastem da miséria.
É sempre bom nos lembrar do resultado da pesquisa feita pela ONG Data Favela (e que já foi tema de outroartigo), na qual 96% dos moradores das 63 favelas pesquisadas afirmam que NÃO foi o governo o responsável pela melhoria da qualidade de vida. Para 14%, a família foi a causa, para 40% foi Deus o responsável e para 42% a melhoria de suas vidas foi obra tão somente de seus próprios esforços.
Aos que gostam de citar o pequeno grupo de pessoas que concentram a maior parte da riqueza mundial, lembro que apenas um terço delas herdou sua fortuna, a outra parte construiu por si mesma; e também que esta mesma lista mostra-se diferente de década em década, demonstrando mobilidade até entre os bilionários. Dez anos atrás, Eike Batista despontou com um dos homens mais ricos do mundo. Onde ele está agora?
A mensagem que o desenvolvimento humano deixa é muito clara: Quanto mais liberdade as pessoas tiverem para comercializar seu tempo, seu trabalho e seu talento, mais elas se distanciarão da pobreza.
