Esqueceram da Curva de Laffer

A famosa Curva de Laffer, inspirada no economista Arthur Laffer, ilustra a elasticidade da arrecadação tributária em relação às alíquotas de impostos. De forma simplista, ela parte de 0% de alíquota para zero de receita, vai aumentando até um ponto máximo, e depois começa a cair até chegar a 100% de alíquota para novamente zero de receita, assumindo, assim, que um confisco pleno pelo governo acabaria com qualquer incentivo para produção de riquezas por parte da iniciativa privada.

Os tarados por impostos chamam esse ponto de “arrecadação ótima”, mas é preciso detestar muito a liberdade para buscar o máximo possível de tributação numa sociedade. Claro que qualquer pessoa normal, que valoriza a liberdade, sabe que governo é sempre coerção e compreende que é a iniciativa privada que produz riqueza e empregos, lutará pelo mínimo necessário de governo e tributos para a sociedade funcionar bem.

Mas o ponto é que mesmo aqueles sedentos por mais impostos deveriam atentar para o fato de que nem sempre mais alíquota significa mais arrecadação. A curva lida com o imposto de renda, e nenhum economista de país desenvolvido poderia imaginar um país com mais de 80 tributos e a complexidade que o Brasil tem nessa área fiscal, o que por si só já representa um fardo enorme sobre os pagadores de impostos e menos produtividade. Mas a ideia continua valendo para a carga como um todo.

Com isso em mente, podemos notar que as novas propostas do governo Dilma parecem ter ignorado a curva de Laffer. Alguns estudos empíricos mostram que esse ponto máximo estaria entre 30% e 35%. Ora, no Brasil já temos uma carga tributária acima disso, em quase 40% do PIB. Logo, aumentar ainda mais os tributos irá incentivar menos produção, mais evasão fiscal, fuga de capitais etc.

Quem tem alternativas não quer trabalhar e produzir ainda mais para deixar uma parcela maior nas mãos do governo, especialmente do nosso governo, incompetente, corrupto e perdulário. Só mesmo na cabeça de um esquerdista os “contribuintes” deveriam ralar mais ainda para sustentar essa máquina estatal podre e ineficiente. Normalmente só defende isso quem está do lado consumidor desses impostos, ou seja, quem recebe dinheiro do governo.

Não obstante a dificuldade política de o governo aprovar essas medidas que aumentam impostos, há o problema econômico que está ilustrado na curva de Laffer e que foi ignorado por Dilma, Levy, Nelson Barbosa e companhia. Para quem tem apenas um martelo tudo se parece com prego. Essa turma só sabe subir impostos, nada mais. Resta combinar com o outro lado, aquele que paga os impostos todos e já não aguenta mais tanta exploração…

Rodrigo Constantino