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Por Sergio de Mello, publicado pelo Instituto Liberal

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Depois de olhar a página de consulta processual do site do Supremo Tribunal Federal percebo que, na ADI 4439, sobre religião nas escolas, que deu o que falar no Brasil, foi proposta pelo Procurador-Geral da República contra texto de lei que entendeu inconstitucional. O que chama a atenção na referida ação direta de inconstitucionalidade é que ela teve a participação de várias entidades representativas de classes. Essa participação chama-se amicus curiae. Ou seja, “amigo da corte”. Alguém que tem interesse em que a decisão seja favorável e, por isso, participa do processo, para ajudar na decisão, principalmente esclarecendo questões de fato.

Mas, o que quero destacar, ainda, nesse ponto introdutório, é que, por mais que a discussão tenha repercussão nacional e contou com várias entidades que tentavam ajudar na decisão, o processo não teve partes antagônicas. Não foi fulano de tal contra beltrano. Claro que em ações de inconstitucionalidade não se tem partes litigantes. O máximo é um texto de lei que é questionado. Mas, apesar dessa aparente “paz” processual, posso afirmar que, nesse caso, foi briga de peixe grande! Ninguém, aparentemente, dentro do processo, perdeu ou ganhou alguma coisa. Mas, fora dele, a repercussão foi imensa! E, como diz o ditado popular: peixe grande come peixe pequeno!

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Fora do processo, a celeuma revela um maniqueísmo sem igual. Não se trata de afirmar que a discussão girou em torno apenas da laicidade do estado, do ensino religioso nas escolas públicas em forma confessional ou não. Culturalmente, o antagonismo tem como um de seus protagonistas a figura do cristianismo. Espiritualmente, quem está sendo colocado em xeque é a figura do próprio Jesus Cristo. Em resumo, a intenção é banir o cristianismo como freio moral e a figura de Jesus como modelo de homem a se seguido. Nada mais que isso!

A quem interessa o banimento do cristianismo, seja da cultura, seja da religião propriamente dita? Considerando que o cristianismo é a religião ainda predominante no Brasil, mesmo sendo um estado não disfarçadamente laico (a Constituição Federal diz isso, e pronto!), a diversidade é a bandeira geralmente empregada e alegada como fundamento. Mas os fatos falam por si. A realidade mostra que a exclusão é a política totalitária da vez por parte dos modernos. Proclamar aos quatro cantos do planeta que a meta da vez é diversidade, nesse caso, religiosa, mas intentar contra valores que já temos consolidados na cultura e na religião gera um contrassenso inadmissível e que desmente a boa intenção. Ao menos, na prática, as ações totalitárias são reveladoras em sentido inverso. Querem diversidade excluindo.

Claro que para a esquerda uma permissão judicial dessas soa incoerente. Como permitir o ensino e pregação religiosa nas escolas se o estado é laico? Ora, incoerente mesmo é a própria esquerda, que tem como bandeira moral, cultural, religiosa e, sobretudo, política, a luta contra o projeto Escola Sem Partido. Essa bandeira, um arremedo de vida feliz baseada no marxismo e em outros esquemas totalitários. Então, o incoerente mesmo é se voltar contra a religião nas escolas públicas e ao mesmo tempo ser favorável ao marxismo para esses alunos.

Sei também que existem muitos cristãos culpados dessa tormenta toda. A responsabilidade recai sobre eles porque não praticam aquilo que dizem. São hipócritas. Não entenderam absolutamente nada do que Cristo nos disse e continua nos dizendo, o tempo todo. Daí o resultado: divisão, fobia, preconceito, intolerância, desamor, ódio, egoísmo, e por aí vai.

No fundo, sabemos muito bem quem são os atores desse embate e o cenário é indicativo de tudo isso que já foi dito. O marxismo, que nada mais é do que uma religião camuflada, velada, difusa na sociedade em meio à cultura de um certo senso comum, é o litigante pseudocultural presente nos bancos escolares e universitários. A modernidade é um verdadeiro parasita, em essência. “Tira sua força (ou aparente força) dos regimes que pretende combater e dos mundos que pretende destruir” (A religião civil do estado moderno, Nelson Lehmann da Silva, Vide Editorial).

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A confusão mental começou com Pirro, filósofo fundador do ceticismo, que pregava um descrédito generalizado. Se duvidar, ou melhor, nisso eu acredito, descrédito até nele mesmo. E continuou com as suas sequelas seculares, a começar por Karl Marx, Antonio Gramsci, etc. Mais tarde, Nietzsche proclamou a morte de Deus (A gaia ciência). Se fosse um ceticismo equilibrado, fundamento de toda a filosofia, aí sim… Mas é um imaginário corrompido e deturpado por uma imaginação total de si e da realidade, que não abarca qualquer outra coisa.

A esquerda não quer ensino religioso, mas quer doutrinar. Em suma, dá no mesmo. Quer o espaço só para ela. O problema é exatamente esse, esse intento de exclusão do outro, objeto principal deste texto.

A votação foi apertada (6 X 5). Os ministros confirmaram o que a Constituição Federal sempre disse: o estado é laico e o ensino religioso em escolas públicas é facultativo. Só vai quem quer. Se os libertinos querem liberdade, existe maior liberdade que essa? Por outro lado, até os liberais conscientes reconhecem o valor da religião em tudo que somos e temos hoje, ao menos como freio moral. Graças a quem? Ao cristianismo. Se for pela liberdade de culto, expressão ou instrumento da democracia, quem deveria estar agradecendo teria que ser a esquerda, já que continua com a oportunidade de doutrinar escolares. O problema agora, para ela, é que o ensino religioso facultativo ficou expressa e notoriamente facultativo. Só vai mesmo quem quer.

É comum ver esquemas totalitários como esse. E ainda dizem que o fascismo foi de direta. Quando se quer excluir pessoas do convívio harmonioso, saudável, pacífico e compartilhado (eu disse compartilhado!), tem-se aí um verdadeiro totalitarismo de um imaginário ou de uma política egoísta que só reconhece direitos para si. Ora, convém repetir, peixe grande come peixe pequeno! Dessa vez, o peixe pequeno ainda vai ter que comer muita isca para conseguir abocanhar o peixe grande.