Por Ricardo Bordin, publicado pelo Instituto Liberal
Eis um procedimento totalmente arraigado na cultura do brasileiro: está descontente com qualquer coisa em sua vida? Socorra-se do aparato estatal e de seu poder de intervir em nossas vidas, suplicando-lhe que dite nossos comportamentos e regulamente nossas condutas. Ou seja, ao menor sinal de conflito pela frente, nosso povo costuma agir feito Olívia Palito, gritando “Popeye, faça alguma coisa”, ao invés de procurar atingir um ponto de entendimento junto aos demais membros da sociedade.
O problema é que o espinafre deste suposto herói são os impostos extraídos do setor produtivo, e sua atuação, na vida real, costuma ser mais prejudicial à desamparada donzela do que a própria truculência do vilão Brutus.
Não haveria porque ser diferente, pois, quando um consumidor considerasse “injusto” que mulheres paguem menos do que homens na entrada de bares e casas noturnas afins. Foi o que ocorreu no Distrito Federal, e pode acabar repercutindo em todo o país:
No início do mês, a juíza substituta do Juizado Especial Cível Caroline Lima disse considerar “ilegal e discriminatória” a cobrança dos valores diferenciados nos ingressos masculinos e femininos. Segundo ela, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor. O processo julgado por Caroline foi movido por um cliente contra uma produtora de eventos, que vendia meia-entrada masculina a R$ 220 e feminina a R$ 170 para uma festa no DF.
Em vez disso, a juíza decidiu enviar o caso ao conhecimento do Ministério Público, que poderia analisar a abertura de uma ação coletiva. O inquérito aberto nesta semana é resultado deste procedimento. Como argumento, a juíza considerou que o livre mercado “não pode servir de escudo para justificar práticas abusivas”. “Não se trata de um salvo conduto para o estabelecimento de quaisquer critérios para a diferenciação de preços”, declarou.
Na decisão judicial emitida, Caroline também afirma que, ao adotar preço diferente, o empresário “usa a mulher como ‘insumo’ para atividade econômica, servindo como ‘isca’ para atrair clientes do sexo masculino para seu estabelecimento”.
A lógica (ou falta de) observada no imbróglio em questão baseia-se toda em um único conceito (ou falácia): os empresários do ramo do entretenimento em questão cobram de forma diferenciada a fim de atrair um grande número de mulheres, as quais irão servir de chamariz para os homens, resultando num cenário machista e discriminatório.
Haja paciência. Mas senta que lá vem história.
1) Os donos de balada não cobram menos de mulheres porque querem ter menos lucro, e sim pelo fato de que as circunstâncias de um mercado pouco regulado e a própria natureza dos seres humanos os induziram a assim agir.
Primeiramente, é preciso estabelecer uma premissa básica: parcela bastante significativa dos clientes destes estabelecimentos são solteiros que buscam conhecer pessoas interessadas em sair desta condição, por assim dizer – ou, no mínimo, divertir-se com pessoas erradas antes de encontrar a pessoa certa para mudar seu status no Facebook.
Entrementes, a sanha igualitária em vigor nos meios de comunicação e nas mídias sociais quer incutir em nosso senso comum, a todo custo, que ambos os sexos tendem a partir em busca de parceiros com a mesma intensidade e interesse.
A realidade, todavia, esta opressora insensível, ensina o oposto: os homens é que, na maioria das vezes, tomam a iniciativa da conquista, da azaração, da paquera. Se alguém duvida, pesquise qual animal costuma proceder à dança do acasalamento na época da procriação: se o pavão macho ou fêmea. Não vou contar para não estragar a surpresa…
Como decorrência disto, qual era o cenário que costumava desenhar-se antes do advento da prática de discriminar os clientes de acordo com seu sexo na hora de cobrar-lhes pelo ingresso na casa? Os estabelecimentos eram frequentados por muito mais homens do que mulheres, obviamente. E por que isso seria prejudicial ao andamento dos negócios do empreendimento?
Ora, considerando que nossa moral concede às mulheres (felizmente) o direito de rejeitar quantas cantadas quiser, torna-se natural que inúmeras tentativas frustradas de galanteio se sucedam até que uma bem sucedida sobrevenha – variando de acordo com a competência do sujeito, bom que se diga.
Os homens, portanto, chegam à conclusão de que quanto mais mulheres há em um recinto, mais provável torna-se um final feliz em sua empreitada orientada pelo instinto de preservação da espécie e pela testosterona. Quanta perspicácia da rapaziada.
Só que esta conjunção de fatores determinada pela fisiologia, conforme explicado, estimula que os homens frequentem as baladas com mais frequência e mais precocemente do que as mulheres, atraindo mais clientes do sexo masculino para as baladas. Mas tal ambiente, dominado por marmanjos, não constitui aquilo que os heterossexuais procuram. Se os gestores destas empresas de entretenimento não fizessem nada a respeito, a falência seria o destino certo.
E o que eles decidem fazer a respeito? Ora, atendem ao chamado da irrevogável lei natural que relaciona procura X oferta e transferem para os homens parte do custo que as mulheres teriam para entrar em suas casas, equilibrando sobremaneira a presença de pessoas dos dois sexos.
Atingem eles, assim, o legítimo panorama de ganha-ganha: os homens não se importam em pagar mais para não ficarem cercados só de barbados; as mulheres não acham nem um pouco ruim que lhes sobre mais dinheiro ao final da noite; e os empresários ficam satisfeitos por verem clientes satisfeitos (a única forma de enriquecer sem fazer conluio com o Estado) e seus bares e baladas cheios.
2) Ninguém obriga os homens insatisfeitos por pagarem mais a frequentar tais estabelecimentos nem tampouco os impede de abrirem bares que cobrem de forma isonômica.
Item autoexplicativo: ninguém é seguro pelo colarinho e arremessado para dentro da balada, e lá mantido à força. Todos vão e lá permanecem de livre alvitre. E se acharem os desgostosos que é o caso, não há barreiras para que novos empreendedores invistam no ramo – não se trata de um setor cartelizado, como o de telefonia, de transporte aéreo ou de planos de saúde. Basta que eles, portanto, inaugurem casas noturnas com sistemas de cobrança alternativos. Se houver mesmo um largo contingente de descontentes, os protagonistas de tal iniciativa vão se dar muito bem.
É assim, ao menos, que se deve buscar resolver este tipo de conflito, sem apelar para que o Estado ponha suas garras intervencionistas de fora. Há poucos meses, um caso na Itália chamou a atenção quando restaurantes daqueles país lidaram com crianças bagunceiras de formas distintas, oferecendo serviços e condições procurando atrair perfis específicos de clientela.
Mais uma curta historieta: um apart-hotel localizado no interior de Santa Catarina, localizado próximo a um campus de universidade estadual, contava com muitos estudantes moradores. O problema é que este povo provocava muita agitação altas horas da noite, e incomodava os demais hóspedes. As providências adotadas pelo proprietário: em um primeiro momento, passou a cobrar mais dos universitários, visto que eles espantavam clientes. A tendência natural foi seu êxodo do hotel. Em um segundo momento, passou a não mais acomodar novos estudantes em seu estabelecimento. Questione-me se os rejeitados precisaram dormir na rua ou simplesmente partiram em busca de outro hotel. Pois é.
Outro exemplo mais, digamos, exótico: as casas de swing visam oferecer um ambiente propício para pessoas que curtem troca de casais. Elas não impedem, a princípio, que solteiros entrem no estabelecimento, mas costumam cobrar-lhes em torno de 5 a 6 vezes o preço cobrado dos casais. Vai uma intervenção estatal aí, gente?
Porque, se for o caso, abre-se um leque quase infinito de possibilidades para a “criatividade” dos burocratas governamentais entrar em ação. Tabelamento de preços de entradas? Ou quem sabe, em nome do bem-estar social, o governo não deveria distribuir vale-balada por aí – ao melhor estilo Cristina Kirchner comprando, com dinheiro de impostos, os direitos de transmissão dos jogos do campeonato nacional de futebol (goste o pagador de tributos argentino do esporte ou não), garantido diversão “gratuita” para todos. Melhor: que tal baladas estatais? o problema seriam as greves intermináveis em pleno verão…e por aí vai.
Já virou moda, miseravelmente. Há projetos de lei no parlamento prevendo a limitação do número de farmácias por bairro, e discute-se no meio jurídico até mesmo se um prestador de serviços pode ou não cobrar pelo orçamento. Até o preço da pizza já entrou no radar dos “justiceiros sociais”. Na dúvida, chama o governo.
Não tem jeito: ou o brasileiro perde esta mania ridícula de clamar pelo Estado em vista de qualquer contratempo, ou bizarrices do gênero seguirão ocorrendo a torto e a direito – mais a torto, com certeza. Quando dois irmãos discutem em torno do videogame e um deles chama “paiêêêê” a cada cinco minutos, a chance do pai acabar com o jogo é muito grande. Será tão difícil assim aprender esta lição?
3) As feministas devem estar extremamente felizes com o episódio.
A próxima meta das companheiras em busca da igualdade é conseguir que mulheres se aposentem com a mesma idade dos homens. Força, camaradas!
