Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou para 24 de janeiro o julgamento mais importante de 2018: o que decidirá se mantém a condenação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A grande questão é que a depender do resultado do julgamento ele poderá ser impedido de concorrer ao Palácio do Planalto em 2018.
No entanto, há uma estratégia em curso arquitetada pelos assessores de Lula para que nada o impeça de concorrer à faixa presidencial. Inicialmente está em curso a tática da vitimização. Segundo o PT, a primeira fase do golpe foi criar uma crise institucional logo após as eleições de 2014; a segunda, afastar Dilma Rousseff; e, agora, trata-se de impedir a candidatura do ex-presidente, por ele “ser representante de um projeto de maior igualdade e justiça social” no Brasil.
Assim, a partir do dia da marcação de seu julgamento espalhou-se a tese de que o julgamento de Lula tem sido mais rápido que o costumeiro para haver tempo hábil de impedir sua candidatura. Isto é, segundo a defesa houve um desrespeito a ordem cronológica para prejudicar o pré-candidato. Entrementes, se analisados os dados essa corrente não se sustenta. O jornalista Mario Sabino mostrou que o TRF-4 julgou mais de 1.300 recursos em tempo inferior ao de Lula. Dessa forma, a “velocidade seletiva” é mais uma peça de ficção da defesa do ex-presidente condenado, mas faz parte para insuflar a militância. Para pressionar os desembargadores, o MST planeja acampar em frente ao TRF-4 a partir de janeiro.
A partir da condenação, a segunda fase da estratégia de Lula para disputar a corrida presidencial é protelar o processo. A defesa vai entrar com diversos recursos e medidas jurídicas, mas a finalidade principal não será a busca de inocência de Lula, mas sim atrasar a tramitação deste processo criminal.
Após o julgamento de janeiro, a defesa entrará com embargos de declaração. Em seguida, deve interpor embargos infringentes caso não seja unânime a decisão entre os três juízes da 8ª Turma que analisam o caso de Lula. Isso porque mesmo que todos os votos sejam por sua condenação, a chance de haver unanimidade é remota, já que é comum a divergência em relação à dosimetria da pena – cálculo para definir qual a pena imposta ao réu em decorrência da prática do crime. Nesse provável cenário, o processo irá para a 4ª Seção do TRF-4, composto pela 7ª e 8ª Turmas, e deve se arrastar ao longo do resto do primeiro semestre de 2018.
A intenção da defesa será que ele perdure ao menos até que a candidatura de Lula seja oficializada em 20 de julho de 2018. Como as eleições começam oficialmente já em agosto, é razoável pensar que a decisão final da 2ª instância apenas sairá quando o petista já estiver aparecendo no horário eleitoral.
Nesse caso, a análise dos pedidos de elegibilidade para que Lula possa concorrer serão julgados pela Justiça Eleitoral em Brasília, corte que será presidida por Rosa Weber – ministra indicada pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Para o plano der certo, a terceira fase será manter a candidatura de Lula o mais forte possível ao longo de todo 2018 a fim de constranger o judiciário a tomar uma decisão que possa interferir diretamente no pleito eleitoral. Mesmo que confirmada a condenação, a agenda de Lula não deve ser alterada: ao final de janeiro ele estará na Etiópia em evento organizado por um partidário e posteriormente voltará ao Brasil para realizar suas caravanas e manter seu nome na mídia. A divulgação de pesquisas que demonstrem Lula como favorito a sentar na cadeira presidencial em 2019 é essencial nesta fase.
E, nesse sentido, o potencial eleitoral de Lula não deve ser subestimado. A condenação do petista por corrupção pouco influencia em seu potencial eleitoral e na deterioração de sua popularidade. Conforme demonstram os cientistas políticos Maurício Coelho e Cristiano Penido, na atual percepção do eleitor brasileiro médio, “todos são igualmente corruptos”. Neste cenário, apenas um verdadeiro outsider, que tenha construído uma carreira fora da política, vestiria o manto sagrado da imunidade.
Analisando a capilaridade dos votos de Lula, há determinados segmentos da sociedade, em especial da classe média, que, ao fim e ao cabo, sempre votou no PT, ao menos no segundo turno. Essa parcela da sociedade tem ciência da condenação criminal de Lula e mesmo com algum constrangimento por isso, votará nele em 2018 por entender ainda assim seu nome ser melhor que qualquer figura do PSDB (provavelmente Geraldo Alckmin) ou Jair Bolsonaro.
Há ainda o voto tático, que pode contribuir para essa tomada de decisão por parte desse eleitorado: a esquerda pode ter em 2018 Marina Silva, Ciro Gomes, Manoela d’Avila e um representante do PSOL (Guilherme Boulos ou Luciana Genro). A depender do acirramento da campanha eleitoral, se houver o medo de que esses vários nomes da esquerda se canibalizem e atrapalhem que haja um representante da esquerda no 2º turno, isso favorecerá ao final a migração de votos para o mais forte deles, que é Lula.
Além dessa parcela do eleitorado, há outra que está alheia a tudo que vem acontecendo e que deve favorecer uma campanha forte do petismo. 36% dos domicílios do país ainda não possuem conexão com a internet. Trata-se de 25 milhões de lares. Apenas metade das residências do nordeste têm acesso à internet. Entre os entrevistados desconectados, 44% afirmaram que votariam em Lula.
Trata-se de votantes que relacionam o governo Lula à sua relativa ascensão social no início dos anos 2000. Ademais, apesar de descontentes com o desempenho de Dilma Rousseff, os detentores desses votos não relacionam seu fracasso ao ex-presidente, embora ele tenha sido seu maior procurador. Distanciar-se do legado da ex-presidente impichada faz parte dessa estratégia. A escolha de Marcio Pochmann, crítico a ela, como coordenador da campanha de Lula segue essa linha.
Por fim, diante deste panorama, embora a regra do Brasil seja a imprevisibilidade, caso eu pudesse apostar, diria que o nome de Lula estará na urna em outubro de 2018 com um desempenho eleitoral nada desprezível. E que Deus tenha misericórdia desta nação.
