Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal
“Um governo seria considerado um duro governo se espoliasse sua população em um décimo de sua renda.” Benjamin Franklin
O tamanho ideal do Estado pode ser muito subjetivo de acordo com a ideologia de cada um. A Carta Capital, por exemplo, considera que o Estado brasileiro é pequeno, logo, para ser eficiente precisa se expandir e aumentar de tamanho. A maior parte dos brasileiros considera que deve ser papel do governo controlar preços, ao passo que há nichos demográficos que entendem que o governo brasileiro está muito inchado ou mesmo que nem sequer deveria existir. Já os defensores de um Estado Mínimo consideram que, quanto menor a intervenção governamental, menos restrições haverá para o desenvolvimento econômico e social.
Saindo da subjetividade e do campo ideológico acerca de qual o tamanho ideal de Estado, a métrica para analisar seu tamanho é o nível de despesa governamental. Indo para a teoria política, a mais aceita pela literatura acadêmica é a Curva de Armey. Ela reflete a existência na relação entre gasto público e atividade econômica.
A metodologia dela considera que há uma associação positiva entre gasto público e crescimento econômico num cenário em que a existência de um governo limitado sugere ganhos econômicos. Dessa forma, no início, a existência de um governo pode ser positiva para o desenvolvimento econômico. É o que se convencionou chamar de “carga tributária ótima”.
Contudo, em um segundo momento, essa associação torna-se negativa devido à ineficiência dos novos gastos do governo. Isso porque, a partir de determinado nível de gasto público, ele passa a drenar recursos que, por sua vez, sufocam o crescimento econômico.
O modelo de Armey pode ser representado nesta imagem:
O tamanho do governo é definido basicamente por três grandes categorias: econômico, político e ideológico. A depender de seus fatores de influência, eles podem fazer com que a arrecadação tributária fique distante do que a literatura considera ser um nível ótimo em termos de geração de bem-estar.
Nesse sentido, paper recente analisou qual seria a carga tributária ótima brasileira. Os pesquisadores buscaram verificar a relação entre gasto governamental e crescimento econômico no Brasil. A análise econométrica indicou que a carga tributária ótima seria de 28,38% no equilíbrio de longo prazo. Nesse caso, a servidão ao Estado seria de 104 dias (do réveillon até 14 de abril de cada ano). Esse valor destoa em muito da carga tributária brasileira verificada em 2013, calculada em 33,74% (um cenário em que a servidão se arrasta até o dia 3 de maio).
Nesse sentido, o “tamanho ótimo do governo” brasileiro seria alcançado com uma redução arrecadatória de aproximadamente R$ 260 bilhões de reais naquele ano.
Vale destacar que o Brasil tem uma das máquinas governamentais mais caras do mundo. Mesmo quando comparamos com com países ricos europeus, os gastos como proporção do PIB são parecidos ou maiores. No entanto, quando a comparação é mais justa, com os países emergentes, o Brasil se destaca por políticas amplas e generosas (embora ineficientes), além de enorme carga tributária.
Há, portanto, evidência de que o Estado brasileiro atualmente está em nível bastante acima do que se considera a carga tributária ótima.
Ainda segundo o estudo, a carga tributária observada no início dos anos 1990 seria mais próxima do valor de carga tributária ótima. Ocorre que, a partir da segunda metade dos anos 90, a sanha arrecadatória do fisco ultrapassou o nível ótimo e gradualmente se aproximou de um terço de toda a produção nacional.
E o que seria possível fazer com cerca de 28% de arrecadação tributária? Interessante referência normativa seria pensar naquilo que foi proposto por Adam Smith. Para o considerado pai da Ciência Econômica, o governo deveria cuidar basicamente de Educação, Defesa (Segurança) e da Lei (Sistema de Justiça).
A redução de gastos calculada acima, em termos do orçamento de 2013, equivaleria a dizer que o tamanho ótimo do governo corresponderia a uma estrutura que comportaria basicamente os ministérios da Saúde, Educação, Justiça, Previdência Social, Defesa, Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Em outras palavras, segundo a literatura, o tamanho ótimo do governo brasileiro seria parecido com as ideias de Adam Smith, acrescido de um aparato de Estado de Bem-Estar Social enxuto.
Vale salientar que a maior parte dos teóricos políticos e econômicos entende a necessidade de alguma forma de governo para garantir a propriedade privada, o cumprimento dos contratos, a oferta de bens públicos e para a realização de algumas políticas públicas.
A literatura mainstream entende que a ação do governo pode gerar externalidades positivas para a sociedade. Entretanto, também é reconhecido que existe enorme tendência de os governos serem ineficientes, corruptos e, em última análise, gerarem um impacto negativo acerca da atividade econômica produtiva.
De qualquer forma, como uma proposta de política econômica, os resultados apontam para a necessidade de o governo brasileiro reduzir fortemente sua arrecadação e seus gastos.
