Por Bernardo Santoro, publicado pelo Instituto Liberal
Os grandes escândalos do Governo PT, por incrível que pareça, ainda não estouraram. São eles (i) o do BNDES e (ii) dos Fundos de Pensão. Se formos falar sobre todos os atos escandalosos do PT, provavelmente esse texto seria maior que a Bíblia. Isto posto, estaremos delimitando o objeto desse texto aos fundos de pensão.
Os fundos de pensão, no Brasil, são em regra entidades privadas sem fins lucrativos de cunho previdenciário e que funcionam em regime fechado, ou seja, somente pessoas vinculadas a uma determinada empresa financiadora podem adquiri seus planos de previdência.
Podem ter ainda diversos tipos de plano, mas funcionam em sistema de capitalização coletiva. Ao contrário do sistema de repartição, onde os trabalhadores da ativa bancam os trabalhadores aposentados na expectativa que amanhã, ao se aposentarem, serão sustentados pela nova geração, na capitalização o dinheiro poupado pelos trabalhadores é que será utilizado para pagamento de suas próprias aposentadorias, independentemente do trabalho da geração seguinte.
Só que os fundos de pensão no Brasil funcionam, como dito, dentro de um sistema de capitalização coletiva, ou seja, o dinheiro poupado coletivamente será usado para o pagamento coletivo também, o que na prática aproxima muito o modelo de capitalização com o de repartição, quase sendo indistinguível a diferença.
Os maiores fundos de pensão do Brasil estão ligados a empresas estatais, notadamente a Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios).
Esses fundos são administrados por pessoas indicadas pela diretoria das estatais, ou seja, pelo Governo PT ou aliados, juntamente com representantes dos trabalhadores, através de sindicatos, ou seja, pela CUT e pelo PT.
Como toda riqueza administrada pelo PT, indicam os escândalos que estão sendo investigados pela CPI dos Fundos de Pensão, os recursos captados foram utilizados para investimentos obscuros, de cunho político, com favorecimento pessoal para a cúpula do PT e seus empresários aliados. De acordo com o Globo, o déficit comprovado desses fundos é de 30 bilhões de reais, e a cada mês esse rombo aumenta também em níveis bilionários, o que pode obrigar os segurados a perder suas aposentadorias ou tê-las reduzido de maneira bastante aguda.
Cada vez mais se comprova a necessidade de se ter um sistema com fundos de pensão baseados em lucro, apolíticos e desvinculados do Estado, sob pena de uso político da máquina para ganhos pessoais. Enquanto o Brasil insistir com modelos mistos de gestão público-privada, esse tipo de problema, típico do setor público, manchará os projetos privados de maneira indelével.
O Instituto Liberal defende um sistema previdenciário 100% privado, em regime de capitalização individual, sem estatais ou fundos de pensão estatais, e com regras claras e respeito ao investidor/beneficiário.
