Filhos da Liberdade: o contexto da Revolução Americana

“O maior e principal objetivo de os homens se reunirem em comunidades, aceitando um governo comum, é a preservação da propriedade.” (John Locke) 

Hoje, dia 4 de julho, os americanos celebraram mais um aniversário de sua independência. São 243 anos com a mesma Constituição! O grande divisor de águas entre a era da servidão e da liberdade foi a Revolução Americana. Ali seria selado o direito do povo a um governo que respeitasse as liberdades individuais como nunca antes fora visto. A famosa passagem da Declaração de Independência, de 1776, deixa isso claro: “Consideramos estas verdades evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, que são dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade”.

A independência americana foi conquista de um povo que não aceitava a subordinação facilmente. A Grã-Bretanha, bastante endividada, tentou impor mais tributos aos colonos. A primeira tentativa foi a Lei da Receita de 1764, conhecida como a Lei do Açúcar. Em seguida foi sancionada a Lei do Selo em 1765. Isso despertou a fúria dos colonos, e houve forte reação de grupos organizados de comerciantes, conhecidos como “Filhos da Liberdade”. Os gritos ecoavam que “sem representação não há tributação”.

A Coroa inglesa insistiu com as Leis Townshend em 1767, que aumentavam as taxas alfandegárias sobre produtos básicos britânicos. Seguiram-se boicotes altamente eficazes, e o governo britânico recorreu à força. Por fim, a Companhia das Índias Orientais adquiriu o monopólio sobre a importação de chá para as colônias, culminando na famosa “Festa do Chá”, em Boston. Era a gota d’água para os americanos.

O panfleto político Common Sense, escrito por Thomas Paine em janeiro de 1776, jogou lenha na fogueira revolucionária. Paine atacou a monarquia, e referiu-se ao rei como “o tirano da Grã-Bretanha”. Para ele, a escolha era simples: permanecer sob o jugo de um tirano ou conquistar a liberdade. Paine deixou claro que o papel do governo era garantir a segurança, e destacou que ele, mesmo no seu melhor estado, “não é mais que um mal necessário”.

Outro nome de extrema relevância para a independência americana é Thomas Jefferson, que ficou famoso como o autor da Declaração de Independência. Jefferson fez campanha pela separação entre a Igreja e o Estado e pela liberdade religiosa. A fermentação política nas colônias ocorria no contexto do Iluminismo, sob a influência de pensadores como John Locke. Um estado laico com foco na proteção das liberdades individuais, mas erguido sobre os pilares dos valores morais cristãos: eis a essência da Revolução Americana.

É verdade que nem todos estavam incluídos nesses direitos individuais que os “pais fundadores” defenderam. Muitos deles, membros da elite americana, eram proprietários de escravos. Era este o contexto da época, infelizmente. Mas parece inegável que na própria Declaração de Independência estavam plantadas as sementes que levariam à abolição dos escravos. Os principais abolicionistas baseavam sua causa em princípios morais, retomando a idéia da lei natural advogada por Jefferson na Declaração.

O famoso caso “Amistad”, de 1839, foi o primeiro no qual se apelou para a Declaração. O ex-presidente americano John Quincy Adams fez uma defesa eloqüente dos africanos presos: “No momento em que se chega à Declaração de Independência e ao fato de que todo homem tem direito à vida e à liberdade, um direito inalienável, este caso está decidido”. Abraham Lincoln foi outro que apelou constantemente à Declaração para defender a causa abolicionista. Outro abolicionista conhecido, David Walker, escreveu em 1823 um texto citando os trechos da Declaração. Martin Luther King Jr., em seu mais famoso discurso contra o racismo, faz alusão direta ao trecho da Declaração onde todos os homens são criados iguais.

A Revolução Americana representou um marco na história. Combateu o excesso de tributação, assim como a ausência de representação política. Lutou pela separação entre a Igreja e o Estado, sem cair na postura anti-religiosa que vemos hoje nos “progressistas”. Entendeu que o governo serve para proteger as liberdades individuais, e que cada um deve ter sua propriedade preservada, assim como deve ser livre para buscar a felicidade à sua maneira. Buscou limitar ao máximo o poder estatal, protegendo os indivíduos da ameaça do próprio estado e garantindo seu inalienável direito de defesa com a Segunda Emenda. Compreendeu que a descentralização do poder é fundamental. Em resumo, criou a primeira República com bases realmente liberais.

Viva a América!

Rodrigo Constantino