Game Over para a democracia brasileira?

Por Ricardo Bordin, publicado pelo Instituto Liberal

Estava bom demais para ser verdade. Lula, para surpresa geral da nação habituada a ver poderosos se safarem de suas picaretagens, vinha sendo tratado pelo Judiciário como um réu ordinário — no bom e no mau sentido — no caso do Triplex recebido como propina do Petrolão. Primeira instância, com Moro e Deltan como protagonistas: condenado. Segundo grau, com direito a goleada de 3×0: confirmada a condenação e elevada a pena. Habeas Corpus preventivo impetrado no Superior Tribunal de Justiça: 5×0 fora o olé.

Mas todos suspeitavam que o salvo-conduto do Brahma poderia vir do Supremo Tribunal Federal — aquele dos guardiões dos interesses de quem os nomeou para o cargo — especialmente depois que Gilmar Mendes “mudou de opinião” um ano e meio depois quanto à execução de sentença penal condenatória confirmada por órgão colegiado.

Foram semanas de hashtags “não se dobre às pressões, Carmen Lúcia”, mas era óbvio que o HC para manter Lula livre até o esgotamento total de recursos cabíveis (mais uns cinco anos solto, no mínimo) iria acabar furando a fila na cara duríssima— até porque o Ministro Fachin resolveu levá-lo a plenário após denegá-lo, ao melhor estilo “se é pra livrar a cara do padinho, que todos assinem embaixo juntos e vamos dividir a raiva do povo”.

Para quem perdeu o que aconteceu hoje em Brasília, o julgamento do bendito HC já começou atrasado; após a sustentação oral do procurador do réu e da Procuradora-geral, um intervalo de dez minutos virou cinquenta. Na sequência, as supostas onze maiores autoridades em Direito no país discutiram por horas a fio se um instrumento jurídico que existe praticamente sem alterações desde 1215 deveria ser acolhido ou não.

Resumo do teatro: quando o próximo passo era examinar o mérito da ação, eis que Marco Aurélio Melo revela que não pode ficar para fazer seu trabalho, remunerado a base de dezenas de milhares de reais do dinheiro dos pagadores de impostos, porque precisa pegar um avião para no dia seguinte tomar posse em um conselho sei lá do quê.

A partir dali, mais seis ministros, incluindo a presidentA, resolvem que talvez seja melhor iniciar o fim de semana logo de uma vez mesmo.

Só que há um problema: sessão suspensa significava Lula preso segunda-feira. Seu advogado, aproveitando uma brecha entre os incontáveis rapapés que recebia dos membros da suprema corte, solicita então que seja expedida liminar impedindo o TRF4 de decretar ordem de prisão para Lula após a apreciação dos embargos em 26/03.

Bingo: Luiz Inácio está protegido até 04/04, para quando foi marcada a continuação da novela. Você entendeu bem, sim: como esse era um julgamento com efeitos inter partes — isso é, só valem para o requerente — ,inúmeros criminosos seguirão sendo enjaulados após terem suas sentenças corroboradas pelos tribunais de justiça estaduais, mas Lula não: ele é mais bonito, é diferentão. Merece continuar impune por tempo indeterminado — afinal, quem garante que outros compromissos inadiáveis (ou cartas na manga) não surgirão em abril? Agora o jogo virou, e o tempo passou a ser amigo do Amigo da Odebrecht.

Lewandowski asseverou que “o paciente não poderia arcar com o ônus de nosso atraso em julgar”. Acabou a vergonha: em rede nacional, aquele que permitiu o fatiamento da votação do impeachment de Dilma, preservando seus direitos políticos e assegurando seu retorno à cena política ainda este ano, diz que o interessado não poderia ser prejudicado pela enrolação propositadamente encenada por ele e seus parceiros de toga!

Só para evitar maiores frustrações futuras, atentem para o discurso de Rosa Weber, a ministra que deve ter o voto de minerva na votação deste HC, no enrosco em comento: ela votou pelo adiamento do processo e pela concessão da cautelar nos exatos termos propostos pelo defensor do réu — que tem o hábito de citar frases em francês para encantar terceiro-mundistas cafonas. Quando desconfiou por um momento, logo após a manifestação contrária de Alexandre de Moraes, que o caldo poderia entornar, disparou: “se eu soubesse, ficaria até às duas da manhã votando”. Ora, é o óbvio ululante que o placar de 6×5 ou pior irá se repetir em favor de Lula no mês que vem ou quando esta ladainha seguir adiante.

E ainda somos obrigados a ouvir Gilmar Mendes falar que “ninguém pode desconfiar que eu queira ajudar o PT”, sendo que até os vegetais sabem que seu intento é gerar precedentes que possam eventualmente aliviar a barra de seus compadres tucanos e pemedebistas. Pisa mas não esculacha, meu!

Esqueçam. Foi bom enquanto durou. Mas este foi mesmo apenas um ensaio no esforço de deixarmos de ser um republiqueta de (cidadãos) bananas. Falta muito. Game over. We lose!