O caderno de Economia do GLOBO hoje vem com uma reportagem de capa muito importante, alertando para a insustentabilidade da Previdência Social em nosso país. O tema é batido, mas nunca é demais lembrar, ainda mais quando o governo pretende aprovar uma reforma nessa área: temos um esquema de pirâmide Ponzi que é uma verdadeira bomba-relógio, fazendo tic-tac cada vez mais rápido e perto da explosão.
Se nada radical for feito, ficarmos velhos antes de ficarmos ricos, o que é uma combinação assustadora (os países europeus enfrentam enormes problemas com seu sistema de aposentadorias também, mas ao menos ficaram ricos antes, o que alivia um pouco o fardo). O problema é geral: as pessoas vivem cada vez mais, com saúde que custa cada vez mais, e têm cada vez menos filhos. A conta não fecha. E a nossa conta é bem alta:
Diante da tendência de envelhecimento da população brasileira e da cifra já elevada do gasto com aposentadorias e pensões, dentro de menos de 50 anos o Brasil gastará, somente com a Previdência, o equivalente a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Este patamar será atingido em 2060. A proporção subirá para 24,7% em 2100 — se nada for feito. Os dados constam de um estudo, obtido com exclusividade pelo GLOBO, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O documento, prestes a ser publicado, considera a projeção demográfica da Organização das Nações Unidas (ONU).
No ano passado, a despesa com aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais (pagos a idosos e deficientes da baixa renda) atingiu R$ 583,3 bilhões, somando trabalhadores do setor privado e funcionários públicos federais. O valor representou 50,3% da despesa primária total da União e cerca de 9,9% do PIB. Demais benefícios como auxílio-doença, acidentários, não foram incluídos nos cálculos.
— A trajetória da despesa com Previdência, sem reforma, é insustentável a médio e longo prazos — afirma Rogerio Nagamine Costanzi, responsável pelo estudo, com Graziela Ansiliero.
Ele aponta pelo menos três razões para justificar a reforma da Previdência. Primeiro, considerando só o Regime Geral de Previdência Social (INSS), a despesa já vem crescendo, tendo subido de 4% do PIB na década de 90 para 7,4% em 2015 (e podendo chegar a 8% este ano). Segundo, somando-se o regime próprio da União aos benefícios assistenciais, o gasto chega a 12% do PIB, o mesmo patamar de países em que a população de idosos é pelo menos o dobro da do Brasil. Em terceiro, o envelhecimento populacional, que vai pressionar a despesa em proporção ao tamanho da economia.
A população entre 15 e 64 anos, na qual se concentram os contribuintes da Previdência, será menor em 2060. Enquanto isso, a de 65 anos ou mais chegará nesse prazo como o triplo da atual.
— Vale a pena enfatizar a evolução dos contribuintes, que hoje está em torno de dois para cada beneficiário. Sem reforma, chegaremos em 2060 com mais beneficiários do que contribuintes — diz o pesquisador do Ipea.
Há inúmeros problemas aqui, como os privilégios do setor público, as fraudes, a reduzida idade exigida para a aposentadoria etc. Mas o maior de todos, e nunca mencionado pela imprensa ou pelos “especialistas”, é sem dúvida o caráter coletivista/socialista desses modelos previdenciários no mundo todo.
Não há elo entre o que cada um poupou ao longo da vida de trabalho e o que receberá depois como aposentadoria. Os recursos não foram investidos em ativos produtivos como lastro, como seria num modelo de seguridade verdadeiro, e sim acabaram utilizados para bancar as aposentadorias daquele momento. Ou seja, é pirâmide mesmo.
A verdadeira reforma previdenciária seria sua privatização, como no Chile, com contas individuais de capitalização. O estado poderia oferecer algum tipo de benefício para os mais carentes, e ponto. Mas não teríamos esse “cesto comunitário” em que quem recebe e quem poupa não possuem ligação alguma. O socialismo nunca funcionou, e não funciona quando o assunto é aposentadoria também.
Sabemos que uma reforma radical dessas está fora de nosso radar. Uma pena. Teremos, então, de fazer malabarismos, de ao menos mitigar o problema, postergar a explosão dessa bomba-relógio. Aumento de idade mínima e tempo mínimo é um caminho óbvio, assim como reduzir privilégios do setor público, responsável por rombos impressionantes. Serão medidas paliativas, claro, mas sem elas a tragédia será inevitável. E ocorrerá logo, antes do que muitos imaginam.
Se você não liga a mínima para os jovens que estão entrando no mercado de trabalho ou mesmo para os que irão se aposentar nas próximas décadas, então pode continuar fazendo coro à esquerda e aos sindicatos e alegando que está tudo bem com nossa Previdência Social, rejeitando as reformas propostas, que já são bem aquém das necessárias. Mas se você se importa com essas pessoas, então deve lutar por mudanças. O futuro do Brasil depende delas.
Rodrigo Constantino