Governo Bolsonaro declara guerra aos três pilares fascistas da nossa economia brasileira

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O sonho de todo fascista é um capitalismo de estado onde o governo, em conluio com grandes empresários e sindicatos, controla na prática a economia do país, decidindo quem serão os “campeões nacionais”. Mussolini fez isso na Itália, favorecendo grandes grupos como Fiat e Pirelli por meio de benesses estatais.

Soa no mínimo irônico, portanto, que o governo Bolsonaro, que vem tentando desarmar esse mecanismo, seja acusado de fascista, enquanto o governo petista, que alimentou muito essa mentalidade, seja considerado por muitos como antifascista. Em economia, ao menos, o socialismo é que se aproxima muito do fascismo, e não é por acaso que o próprio Mussolini foi socialista antes de se render ao fascismo.

Os principais instrumentos econômicos que permitem esse intervencionismo estatal são as empresas sob o controle direto ou indireto do estado, as renúncias fiscais arbitrárias e seletivas, e o BNDES, o banco de fomento que empresta bilhões subsidiados aos grupos influentes, que “investem” mais em lobby em Brasília do que em seus próprios negócios.

A equipe liberal de Paulo Guedes resolveu declarar guerra aos três pilares fascistas da economia brasileira. Pretende avançar com o maior programa de privatizações da história do país, quiçá do mundo, quer apertar o cerco contra as renúncias fiscais, e já anunciou que vai desinchar o balanço do BNDES.

A equipe econômica do governo Bolsonaro se prepara para anunciar nas próximas semanas os detalhes de seu programa de privatização, mas ainda estuda a melhor estratégia para divulgar o projeto. O objetivo é “desconstruir” a narrativa de que a venda de estatais vai contra os interesses e a soberania do País. A percepção no Ministério da Economia é de que, embora a resistência à privatização tenha diminuído nos últimos anos, uma parcela da sociedade e do Congresso ainda se opõe ao programa.

O governo estima R$ 450 bilhões para os cofres, de acordo com um levantamento feito pelo Estado, com base nas participações diretas e indiretas da União e nas concessões que estão no radar. O anúncio deve seguir o modelo adotado para a reforma da Previdência – uma grande entrevista coletiva em Brasília.

Acerta o governo ao priorizar a narrativa, pois sabemos que há grande resistência às privatizações após décadas de lavagem cerebral esquerdista. Será fundamental gerar pressão popular pela venda dessas estatais, como ocorreu no caso da reforma previdenciária. Há uma lista enorme de empresas que devem ser vendidas total ou parcialmente.

O presidente da Câmara Rodrigo Maia disse que acha difícil a agenda de privatizações passar no Congresso, pois este estaria alinhado com as pautas de estado, mas esse desejo de desestatização é uma pauta de governo. O caso da reação à venda da Eletrobras mostra as dificuldades à frente, a pressão dos grupos de interesse e o risco de judicialização do processo.

Maia disse que pautas sobre privatização têm pouquíssimas chances de obter votos. Ele deixou claro que está disposto a “abraçar” pautas de Estado, e não de governo. “Privatização é uma pauta de governo. Eu defendo, mas é difícil ter voto para aprovar privatização nesse ambiente que ficou nos últimos meses na Câmara”, disse.

O governo prepara um novo projeto de lei para enviar ao Congresso com o objetivo de viabilizar a privatização da Eletrobrás. A ideia é que a União perca o controle acionário da empresa ao diminuir sua participação dos atuais 60% para menos de 50%. Desde o início do governo Jair Bolsonaro, a privatização da estatal ficou em banho-maria enquanto os técnicos discutiam a possibilidade de revisão do modelo de venda anunciado na gestão anterior.

Além das privatizações, o governo quer apertar o cerco contra os subsídios estatais e renúncias fiscais. Foram definidos quais ministérios e agências vão monitorar cada uma das políticas públicas financiadas por meio de incentivos federais (e também as mantidas diretamente pela União). Também foi fixado quem vai decidir se os subsídios serão mantidos ou se vão acabar. Somente neste ano, as renúncias fiscais vão custar R$ 306 bilhões aos cofres públicos, o equivalente a 4,12% do PIB ou a 19,57% da arrecadação tributária federal.

Segundo auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 44% das renúncias fiscais (o que inclui políticas públicas financiadas via subsídios federais ou mantidas diretamente pela União) não tinham órgão gestor responsável pela fiscalização em 2018. Essas políticas sem fiscalização custaram R$ 125 bilhões aos cofres públicos.

A auditoria relata ainda que 85% das renúncias foram concedidas por prazo indeterminado, ou seja, sem data para serem encerradas. Com isso, elas vão continuar existindo até que o governo e o Congresso se lembre de encerrá-las. O Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, é a pasta com mais políticas para monitorar: 61. Depois aparecem os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Regional, com 15 cada.

Por fim, o novo presidente do BNDES assumiu com a missão clara de desinchar o balanço do banco, devolver recursos ao Tesouro e desinvestir parte da carteira do BNDESPar. O novo presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou nesta terça-feira (16) que assumirá o banco com um conjunto de metas que incluem a venda de até R$ 100 bilhões de participações detidas em outras companhias.

Montezano afirmou que pretende devolver R$ 126 bilhões em empréstimos ao Tesouro neste ano e que a intenção é devolver um total de R$ 270 bilhões até o fim do mandato, redimensionar a instituição e explicar a “caixa-preta” da empresa.

Essa questão virou prioridade do presidente e com razão: existem quase R$ 2 bilhões atrasados no exterior, em financiamentos para lá de suspeitos para governos corruptos, ditatoriais e “companheiros”. De acordo com os dados mais recentes, Venezuela, Cuba e Moçambique estão inadimplentes em US$ 518 milhões (R$ 1,95 bilhão) dos US$ 2,35 bilhões (ou R$ 8,85 bilhões) emprestados pelo BNDES para que construtoras brasileiras fizessem obras de infraestrutura naqueles países.

Em suma, o governo Bolsonaro, por meio da equipe liberal econômica, quer reduzir bastante o papel do estado na economia, vendendo estatais, cortando subsídios e revendo renúncias fiscais. Trata-se do mecanismo que alimenta o nosso capitalismo de estado, outro nome para fascismo, e que tem gerado vários escândalos de corrupção e também muita ineficiência.

Claro que ao mexer nesse vespeiro, prejudicando tantos grupos poderosos para beneficiar o grosso da população, o governo enfrentará enorme reação. Até mesmo interna, pois sabemos que muitos no governo não são simpáticos a esse caminho liberal.

Rodrigo Constantino