Numa tentativa de reforçar o caixa do estado, o governador em exercício Francisco Dornelles regulamentou nesta quarta-feira (4) o programa “Recupera Rio de Janeiro”, que promove a negociação de dívidas do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Poderão ser concedidos descontos de até 100% sobre juros e multas.
O programa atende contribuintes com dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2015. De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, o prazo para solicitar o desconto vai até 31 de outubro deste ano.
O contribuinte pode optar pelo pagamento à vista ou parcelado. Nos dois casos, a dívida deve ser quitada até 30 dezembro de 2016. Caso não cumpra o pagamento, o benefício será cancelado, com o consequente restabelecimento dos juros, multas e demais encargos.
O que comentar dessa notícia? Sabe você, caro leitor, que trabalha de forma honesta, paga todos os seus (enormes) impostos em dia, suas contas também, e se mostra um cidadão exemplar? Pois bem: para os padrões fluminenses, e por que não dizer?, brasileiros, você não passa de um… otário!
Isso mesmo: o “malandro” é que se dá bem em ambiente assim. O sujeito fica sem pagar por meses, anos o seu imposto, e depois tem “abatimento integral” na multa. Como a inflação nacional está na casa dos 10% ao ano, isso significa que quem pagou um imposto de 2012 em dia pagou quase 50% a mais do que quem simplesmente deu o calote e agora pode zerar a dívida em juros ou multa. É quanto o dinheiro desse caloteiro teria rendido na renda fixa no período de quatro anos.
Não é mole ser honesto num local com tanto “malandro”. Eis o tema do meu próximo livro, by the way, que meu editor Carlos Andreazza disse ser o meu melhor até aqui. O tema, definitivamente, promete. Brasileiro é otário por se achar tão malandro?
Rodrigo Constantino
