Há Estado? Sim, até demais! Menos onde é preciso…

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O professor Denis Rosenfield faz a pergunta logo no título de sua coluna de hoje: há Estado? Ele volta aos filósofos clássicos, como Hobbes e Kant, para mostrar qual o papel principal do Estado, que detém o monopólio da violência, justamente para evitar o caos na sociedade. Delegamos ao Estado a função de fazer Justiça, para que cada um não adote o conceito de “justiça com as próprias mãos”.

Mas como todos podem ver no dia a dia, a violência vem aumentando, junto com a sensação de anomia, de país sem lei. As autoridades muitas vezes se mostram passivas diante de tudo isso, apenas observando o caos, sem reagir, por ordem dos próprios governadores. O autor cita os casos do Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo, com greves violentas e ilegais, ônibus incendiados, tudo apenas observado pela polícia. Diz ele:

O Brasil está vivendo uma série de eventos que têm se caracterizado pela desordem pública, pelo emprego da violência por parte de grupos organizados, chamados, genericamente, de “movimentos sociais”, pela não observância da lei e pela imposição, mediante a força, de posições minoritárias. Os cidadãos observam, estarrecidos, como esses diferentes grupos agem, sem a menor preocupação com os direitos e as liberdades dos demais, como se a seara pública pudesse ser, simplesmente, invadida por atos violentos.

Após tanta leniência daqueles que possuem justamente o monopólio legal da violência para manter a ordem, resta apenas fazer a mesma pergunta feita por Rosenfield: há Estado? A resposta é evidente: sim, há Estado até demais. Trabalhamos até maio só para pagar impostos e sustentar essa imensa máquina estatal. Nosso Estado intervém nos mínimos detalhes de nossas vidas, da economia.

Mas, naturalmente, falta Estado nas áreas que deveriam ser suas únicas funções, ou ao menos as mais básicas. E existe um evidente elo entre as duas coisas. Um Estado que se arroga a tarefa de cuidar de tudo, não poderá cuidar de nada direito. Um Estado empresário, paternalista, controlador, centralizador, que interfere no nosso cotidiano, que pretende realizar sua “justiça social”, que monta um gigantesco aparato burocrático para realizar infindáveis funções, não terá mesmo como ser eficiente nas suas tarefas precípuas.

Há que se reduzir drasticamente o escopo do Estado, para que ele possa focar em suas poucas funções básicas e necessárias, que a iniciativa privada não tem como oferecer. O monopólio da violência é uma dessas funções, assim compreendida historicamente por quase todos, inclusive pelos liberais defensores do Estado mínimo. Ele deve ser mínimo justamente para não ser ausente onde se faz necessário. Estado pequeno não é o mesmo que fraco. Hoje ele é imenso, mas fracassado, inoperante, incompetente em tudo que faz.

Rodrigo Constantino