Só há uma maneira de fugir do “pacto da mediocridade”

“Pacote em estudo por Guedes mira economia de R$ 266 bi até 2022”, estampava reportagem do GLOBO deste domingo. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda adotar ao menos três medidas da lista de sugestões deixadas pelos técnicos do governo de Michel Temer para compor o ajuste das contas públicas.

Entre dezembro de 2013 e de 2018, a dívida bruta como proporção do Produto Interno Bruno (PIB) saiu de 51,7% para 77%. Ou seja, um aumento de 25,3 pontos percentuais em apenas cinco anos. Reverter esse quadro é um dos principais desafios de Guedes. Na lista de sugestões deixadas para o novo governo pelo ex-ministro da Fazenda Eduardo Guardia no fim do ano passado, três propostas agradam mais à equipe de Guedes. A primeira, e a que pode ter maior efeito para o caixa do governo, é segurar os reajustes reais dos salários do funcionalismo público. Nesse caso, o impacto seria de R$ 96,5 bilhões em três anos.

Estancar a sangria fiscal deve ser a prioridade número um do atual governo. A alternativa a esses ajustes é continuar naquilo que o economista Claudio Porto, fundador da consultoria Macroplan, chama de “pacto da mediocridade”, assim explicado por Merval Pereira em sua coluna:

As forças dominantes no país continuam prisioneiras da ‘armadilha da renda média’ e tentam conciliar o atendimento simultâneo de demandas da população com as das corporações, impondo entraves ao crescimento e à competitividade da economia.”

No mais, algumas restrições simbólicas a privilégios. A agenda de reformas macro e microeconômicas, iniciada com grandes ambições, é progressivamente ‘desidratada’ e a carga tributária real aumenta. Uma trajetória parecida à da Argentina de hoje.

Neste cenário, as restrições fiscais diminuem temporariamente, com uma reforma da previdência minimalista, mas, no médio prazo, a dívida pública exibe trajetória arriscada, com alto risco de default. A inflação tem viés de alta. A agenda social combina a manutenção de proteções sociais com assistencialismo.

Contra essa mediocridade, só nos resta cortar na carne, reduzir gastos públicos para valer. É isso ou patinar, quiçá afundar…

Rodrigo Constantino