Por Percival Puggina
E é doença grave. Seus agentes transmissores proliferam em segmentos bem específicos do meio artístico, da agenda cultural, da programação da Rede Globo, do ambiente educativo e da militância LGBT. Mostras e performances que causaram escândalo nos últimos dias, bem como outras já anunciadas, alinham-se com esse objetivo. Impossível negar.
A ideia de que os órgãos genitais são ilusões da mente e devem ser abolidos da identidade pessoal derruba uma biblioteca de Genética e outra de Biologia. Mas isso não importa à militância contanto que se propague um mix conceitual cheio de contradições. Segundo ele, masculino e feminino ora seriam construções culturais e sociais, ora deliberações tão frívolas quanto a escolha de um adereço, ora frutos de imposições heteronormativas, ora produtos de uma “dialética” da genitália com o inconsciente de cada um. Como consequência, sob absoluto silêncio da natureza, ninguém nasceria homem ou mulher. Todos arribaríamos a este mundo assexuados como manequins de vitrine, pendentes de definições ou indefinições que adviriam das influências e das experiências mais ou menos bem sucedidas ou malsucedidas. Ademais, os gêneros seriam intercambiáveis e, dependendo do lado de corte do fio, inacessíveis aos cuidados de psicólogos e psiquiatras.
Qualquer dessas ideias, suas dicções e contradições tem inteiro direito de comparecer ao debate no ambiente social leigo e no ambiente científico. O direito que não lhes assiste é o de assalto às salas de aula e espaços infantis, precisamente seu interesse maior. Mantenham-se longe daí! Esses ambiente lhes são totalmente impróprios. Sua presença ultrapassa os limites da delinquência. Ninguém tem o direito de levar suas próprias dubiedades às mentes infantis para confundir suas identidades.
Tomar as exceções como fonte de norma geral e impô-la a crianças é uma perversão que passou a tomar corpo, no campo educacional, durante a Conferência Mundial da ONU sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994. A palavra gênero aparece 211 vezes em seus documentos. Entende-se: quanto mais sexo homossexual, menor a reprodução da espécie. Aqui no Brasil, o Plano Nacional de Educação, que tramitou no Congresso Nacional desde 2010, cozeu no forno legislativo recheado de centenas de emendas e inclusões da ideologia de gênero até que, por ampla maioria, todas as referências ao tema foram suprimidas da lei que instituiu o PNE 2014-2024. Em que pese a rejeição no ditame federal, o MEC – sempre o aparelhamento da burocracia pela ideologia! – através da subsequente Conferência Nacional de Educação, enviou a Estados e municípios documento reintroduzindo a ideologia de gênero como conteúdo abundante nos respectivos planos. Esse desrespeito à legislação federal e à posição do Congresso Nacional está muito bem exposto aqui. Assim, também Estados e municípios tiveram que se defrontar com a questão e, outra vez, intensa mobilização social derrubou a inclusão de tais políticas na quase totalidade dos planos de educação dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Não foi diferente nos Estados.
A disposição que os militantes do MEC não têm para ensinar o que interessa, têm para isso. A versão final da Base Nacional Comum Curricular tem 396 páginas e a palavra gênero reaparece 135 vezes! Esse número de menções fornece uma ideia do espaço que ela ocupa na cabeça dos que põem a educação brasileira a serviço de suas causas.
É como se nada significassem a maciça rejeição pela opinião pública e pelos poderes que a representam. Querem enfiar-nos goela abaixo a militância de gênero no sistema de ensino para causar molesta crise de identidade nas nossas crianças. Não passarão!