Por Luana Peçanha, publicado pelo Instituto Liberal
Logo depois da votação, Dilma deu uma entrevista coletiva. Prestei muita atenção e anotei alguns pontos para dissertar em cima do que foi dito. A Presidente insistiu na tese do golpe. Ora, senhora Presidente, o processo foi considerado legal e prossegue dentro das leis e da Constituição. A senhora pode alegar, que existe uma conspiração de uma ala do PMDB, que quer arrancá-la do poder, mas não pode dizer que existe um golpe em curso, porque está muito claro que houve sim crime de responsabilidade. A lei é claríssima. Existe uma enorme diferença de “contabilidade criativa” para crime fiscal. Diz o artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal:
- Art. 36. É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.
- Parágrafo único. O disposto no caput não proíbe instituição financeira controlada de adquirir, no mercado, títulos da dívida pública para atender investimento de seus clientes, ou títulos da dívida de emissão da União para aplicação de recursos próprios.
Existe ainda outra lei, a 1079/50 (alterada em outubro de 2000 pela lei 1028/00), que diz, claramente, que são crimes de responsabilidade do presidente da República:
- Artigo 10, inciso 6: Ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal.
- Artigo 11, inciso 3: Contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal.
Dilma também disse enfrentar uma enorme resistência para aprovar medidas favoráveis ao país, porque é vítima de um complô e “quanto pior, melhor”. Presidente, a própria bancada do PT estava contra o ajuste fiscal. Como a senhora tem coragem de dizer que é um golpe orquestrado pela oposição? A senhora enfrentava uma resistência feroz dentro do próprio partido. O ex-ministro Joaquim Levi travou uma verdadeira via-crúcis. Até a senhora não queria esse ajuste. Continuou ouvindo seus amiguinhos de ideias heterodoxas. Os bancos públicos continuaram com taxas abaixo da taxa básica praticada pelo Banco Central. Diante de tanta incongruência, era iminente o down-grade do Brasil.
A senhora mentiu insistentemente durante a campanha e continua a tática. Como assim a senhora não se beneficiou pessoalmente? A senhora foi uma das maiores beneficiadas deste esquema de corrupção que ajudou a elegê-la. E o crime de responsabilidade para expandir o bolsa família em ano de eleição? E todas as mentiras contadas em campanha sobre a real situação do país, com o intuito de enganar seus eleitores, de retardar o rebaixamento, pelas agências de risco? E a campanha difamatória contra seus opositores? O que fizeram com a Marina Silva foi uma das maiores baixezas que já presenciei. Vocês tomaram aulas com o Collor? Pois se foi isso, aprenderam direitinho. Marina sim, diferente da senhora, é uma mulher honesta. Não acho que tenha perfil para o cargo, mas quanto sua idoneidade nada se pode dizer. Criticaram-na por ser próxima a pastores evangélicos, mas circula na internet um vídeo de Lula explicando como a base da Igreja Católica o ajudou a se eleger e quando a situação apertou a senhora, em pessoa, ligou para o Bispo Macedo pedindo apoio. A senhora mente compulsivamente, Presidente.
Seu partido e simpatizantes questionam o fato de ser Eduardo Cunha, a pessoa que presidiu a sessão de Impeachment. Sinceramente, não conheço ninguém melhor para fazê-lo. Só um bandido daquela envergadura para ser presidir a sessão de horrores. Somente um homem sórdido como ele para ouvir aquele monte de impropérios, com toda calma e sarcasmo do mundo. A expressão de Eduardo, toda vez que insultado, era a de que “eu sei quem você é”, “somos iguais”. Não vejo nenhuma diferença de um bandido para outro. Eduardo Cunha é deputado há séculos, rouba desde os tempos CEDAE. Todo mundo sabe disso e só agora ele virou um demônio? E por que ninguém fala nada do Renan Calheiros, que tem nada menos que 7 processos por corrupção? Cunha levou esse processo como vingança pessoal? Sim. Com certeza. Mas ele é responsável por julgar absolutamente nada. O mesmo dinheiro que foi parar nos cofres secretos deste sujeito favoreceu a sua eleição e reeleição, senhora super-honesta.
Seu partido ajudou a dar poderes à Cunha. Até vocês o largarem a própria sorte ele era contra a impichar a senhora, lembra-se? Seu amigo, o Lula, agindo como presidente, em surdina, fez barganha com cargos e trouxe pra perto da senhora os tipos mais asquerosos possíveis. A troco de que a senhora pôs Michel Temer como sendo seu vice? Um homem que tem pouquíssima popularidade. A senhora nunca confiou nele, rebaixou-o a título de parte da decoração do Palácio do Planalto. O que a senhora queria ganhar de Temer? Gratidão? Era óbvio, que na primeira oportunidade, ele enfiaria a faca em suas costas. Assim como se a senhora pudesse também se veria livre dele, como tentaram fazer com Cunha, mas não contavam com a agilidade do “Tinhoso”.
Sobre o discurso de Jair Messias Bolsonaro, recuso-me a comentar. Não darei um milímetro de ibope para esse bufão. O que ele mais quer é ver o circo pegar fogo e assim ele vai angariando votos. Acho tanto quem apoia quanto quem critica deveria colocar suas energias em algo mais produtivo e não ficar discutindo o que este cara diz. Ele sai cada vez mais fortalecido com cada insulto proferido. Achava o Jean Wyillys uma pessoa inteligente, pelas entrevistas que já assisti, mas a cada dia que passa tenho mais certeza, que é tão bufão quanto seu oponente. Um é parasita do outro. Tenho pena de quem briga por causa desse tipo de político. Enquanto pessoas se curvam diante de imbecis, continuamos a míngua.
A história se encarregará de mostrar quem estava certo. Se é que existe alguém certo neste imbróglio. É complicado expor impressões sobre este momento, porque a probabilidade de nos arrependermos é enorme. Não tenho problemas em reconhecer erros e voltar a trás. O que me preocupa são discursos sem coerência alguma. Pessoas que ainda não compreenderam o momento crítico que vivemos na economia. Talvez seja preciso chegar a uma situação mais profunda de crise para que a sociedade e os políticos, que parasitam o progresso, entendam que não sairemos deste entrave sem sacrifícios. Quanto antes tiverem essa consciência melhor.
O atual governo, além de ter-nos posto nesta recessão, não é capaz de apresentar soluções eficazes. Outrora enfrentava imposições do próprio partido. Dilma não tem condições nenhuma de levar este mandato ao fim. E isso é claro. Não é somente culpa do congresso, que a boicota. Ela é a maior responsável por seu insucesso e declínio. Fez as piores escolhas, foi leviana, foi arrogante e teimosa. Pra dizer o mínimo. É nítido também, que ela não tem condições físicas e mentais de continuar. A entrevista pós-votação deixa claro seu desgaste, que vem desde a campanha. Não entendo como alguém honesto empenha a própria saúde e sanidade em projeto de poder já sabidamente corrupto. Não há defesa, senhora Presidente. Infelizmente não há.
* Luana Regina Peçanha Costa é Economista e pós-graduanda em Engenharia Econômica pela UERJ.
