Por Alexandre Borges, publicado pelo Instituto Liberal
A “mortadelosfera” está compartilhando como louca uma postagem confusa e pedestre sobre a carga tributária no Brasil, com as imposturas de sempre. O texto é uma reação a um estudo publicado pela FIESP em janeiro (“A Carga Tributária no Brasil – Repercussões na Indústria de Transformação”). Não estou aqui para dar audiência aos pixulecos, por isso não coloco o link, mas vamos aos principais argumentos do texto:
1. O cálculo da carga tributária em relação ao PIB “não quer dizer nada”, já que há países com alta carga e bons serviços públicos e tributação “justa”, assim como há países com carga baixa e “injustos” e pobres. Por isso, reclamar da carga tributária do Brasil (33,5% do PIB em 2014) seria desviar o foco, o que importa é discutir “como” o imposto é cobrado.
2. O estudo da FIESP acusa o sistema de tributação dos brasileiros de “regressivo” por taxar mais o consumo do que a renda, o que atinge mais fortemente os pobres. O post apenas repete o argumento e está em linha com a FIESP, a mesma que até ontem era contra o impeachment de Dilma e que tinha na presidência um político filiado ao Partido Socialista Brasileiro. Foram os líderes da FIESP que apresentaram Lula nos anos 70 ao general Golbery do Couto e Silva, o estrategista do governo Geisel que viu nele uma saída contra o aparelhamento comunista dos sindicatos dos metalúrgicos do ABC (os serviços prestados por Lula aos militares estão descritos no livro do Romeu Tuma Jr). Quem acha que a FIESP e a esquerda brasileira estão em campos opostos precisa estudar um pouco mais.
3. O pobre paga muito em impostos e recebe pouco em serviços públicos de qualidade, o óbvio do óbvio.
4. Os “1%” (ele usa a terminologia popularizada por Thomas Piketty e pelos movimentos Occupy) reclamariam sem motivos dos impostos porque “embutem o valor no preço dos produtos”, mas seus lucros e dividendos são isentos de taxação. Os ricos também pagariam pouco imposto pelo patrimônio.
5. Suécia, claro, é o paraíso socialista e nós somos bestas de não entendermos isso e não seguirmos seu exemplo de impostos altos e serviços públicos de qualidade.
6. Os ricos “vendem” o discurso de que a carga é alta porque querem pagar menos impostos, já que não usam serviços públicos e, malvadões que são, estão se lixando para as filas do INSS, para as escolas públicas caindo aos pedaços ou para a falta de remédio em hospitais. Ah os ricos, os verdadeiros vilões da república! Onde está Robespierre e sua guilhotina justiceira numa hora dessas?
Vamos lá:
1. É claro, óbvio, evidente, que a relação carga tributária/PIB, que mede quanto da riqueza e da produção nacional é pilhada pelo estado, é importante. Qualquer um que não tenha o cérebro transformado em maionese por ideologia de botequim sabe que é a iniciativa privada, os empreendedores, é a sociedade que produz riqueza e inovação, que aumenta produtividade e competitividade, que desenvolve um país. Quanto menos recursos nas mãos da sociedade, menos chances de desenvolvimento real e sustentável, mais bolhas e vôos de galinha, mais corrupção e mais desastre no final, como estamos vendo aqui no Bananão. Saber que 1/3 de tudo que o Brasil produz vai direto para o estado é uma informação importantíssima em si, a despeito da qualidade do gasto ou da maneira como se arrecadam os tributos.
2. Os tributos não são “regressivos” apenas no Brasil, são em qualquer lugar, já que evidentemente os ricos possuem mais recursos para contratar bons consultores e conseguem escapar com mais eficiência das garras do estado. É por isso que é moralmente importante reduzir carga tributária, são as alíquotas reduzidas que dão oportunidade para que os pobres tenham os mesmos privilégios que os ricos. Impostos altos afugentam investimentos e os ricos simplesmente se mudam, como o brasileiro Eduardo Saverin (33 anos, US$ 6 bilhões de patrimônio), um dos fundadores do Facebook, que abriu mão de sua cidadania americana e agora vive em Singapura. O autor do texto da “mortadelosfera” poderia bater um papo com seu companheiro socialista François Hollande e perguntar para ele como vai indo a estratégia de impostos progressivos até agora na terra do Thomas Piketty.
Impostos progressivos evidentemente alteram o comportamento dos agentes econômicos. Durante a Grande Depressão americana, o fascistóide FDR chegou a baixar um decreto que criava a alíquota comunista de 100% de imposto sobre toda renda acima de US$ 25 mil/ano (o Congresso reagiu e ele acabou ficando com 90%). O desastre econômico da época não deveria surpreender ninguém. Se você coloca um limite nos rendimentos, coloca também no crescimento. É tão óbvio que não deveria ser sequer polêmico.
A tributação progressiva levanta também questões morais importantes: o rico ser punido apenas por ser rico é justo? Ele nasceu rico e goza de uma vantagem indevida ou construiu seu patrimônio em trocas livres e voluntárias com a sociedade? Numa sociedade de livre mercado, as fortunas tendem a ser construídas a partir da prestação de serviços que o consumidor reconhece como bons e demonstra esse reconhecimento comprando. Na lista dos americanos mais ricos da Forbes, por exemplo, você dificilmente encontrará um bilionário que é filho ou neto de bilionário, assim como as chances de seus filhos e netos estarem na lista não são especialmente altas. Já em quase todo resto do mundo, se você nasce rico deve morrer rico, se nasce pobre deve morrer pobre. Quem está errado? Devemos transformar o mundo num lugar mais livre ou devemos fazer, como querem Bernie Sanders, Hillary Clinton e Barack Obama, os EUA mais parecidos com o resto do mundo? Taxação não é punição. Impostos não “corrigem distorções”, especialmente porque, numa sociedade livre, tiram dinheiro dos empreendedores e colocam nas mãos da corrupta, ineficiente e retrógrada máquina estatal. Imposto é para financiar os serviços essenciais do estado (polícia, forças armadas, judiciário, bombeiros e etc). Qualquer coisa diferente disso é roubo.
3. O socialista é, por definição, alguém com sérios problemas de entendimento da realidade (é por isso que ele cria uma “segunda realidade” utópica). Ao perceber que os serviços púbicos não funcionam, ele prefere dobrar a aposta às custas da população, apenas para satisfazer suas taras ideológicas. É em razão disto que a sua ideologia mata, porque os ideólogos não precisam esperar dois anos por uma cirurgia num hospital público bancado pelos impostos que ele defende. Se este dinheiro estivesse no bolso da população, esta discussão sequer existiria. População com dinheiro na mão escolhe o médico particular, a escola particular e é tratada como cliente. O estado precisa apenas criar uma rede de proteção para casos especiais, quando o cidadão não tem como se sustentar por doença, por exemplo, e nem tem família ou laços na comunidade para seu socorro. É assim que se constrói uma sociedade desenvolvida e justa.
4. Dizer que o empresário apenas embute o valor do imposto nos preços é um dos argumentos mais estúpidos de todos, mas é relevador de como socialistas normalmente não fazem a mínima ideia de como a economia funciona. Aula nº 1 de economia: se você aumentar o preço, vai vender menos. Não basta enfiar o preço do imposto no produto para se livrar do problema, já que o aumento de preços tem um impacto direto nas vendas. Com menos vendas, menos lucros, menos ganhos de escala, menos competitividade. Precisa mesmo explicar isso?
5. A Suécia, o Shangri-La socialista, a Canaã esquerdista, é um país que passou de miserável a rico num período radicalmente liberal de cem anos (aprox. 1850-1950), em que era muito mais liberal do que qualquer país europeu ou até do que os EUA. O país acumulou tanta riqueza que deu à luz uma geração socialista que está dilapidando o patrimônio acumulado por seus pais e avós, e nada impede que em poucas décadas se torne um país de terceiro mundo. Qualquer um minimamente interessado em entender a história da Suécia sabe que ela está num caminho desastroso e que já dá todos os sinais de desgaste. Some-se a isso ser um país pequeno, homogêneo e que não conheceu guerras nos últimos 100 anos por conta da proteção dos países capitalistas que gastam fortunas em defesa para que os suecos tenham dinheiro de sobra para gastar nas suas taras ideológicas. Outro ponto importante é que o sistema de saúde sueco, longe de ser o paraíso que se fala por aqui, só é possível por que existem países capitalistas, especialmente os EUA, criando os medicamentos, treinando os médicos e inventando os equipamentos que os suecos usam em seus hospitais. Qual foi a última vez que você tomou um remédio sueco? Ou fez um exame numa máquina sueca? É preciso entender minimamente como o mundo funciona antes de dar palpite.
6. Outro argumento imoral e preconceituoso é querer acusar os ricos de insensíveis, quando são estes revolucionários de teclado os quais ajudam a manter os pobres na pobreza, que afastam investimentos do país e criam um ambiente hostil aos negócios, ao empreendedorismo e à produtividade, as únicas maneiras de haver um crescimento econômico real e sustentável para todos.
A principal crise do Brasil é de ideias. Enquanto esse tipo de discurso retrógrado e botocudo tiver espaço, vamos “venezuelando” cada vez mais e às custas de quem os socialistas de botequim fingem proteger. Eles são a muralha que afasta os pobres da mobilidade social e das chances reais de mudarem de vida.
Nota do blog: o Borges já matou a pau, refutando as falácias que se espalham pelas redes sociais para enganar otários. Mas acrescento: que tipo de gente fica a defender mais e mais impostos? Das duas, uma: o sujeito tem verdadeira tara pela escravidão, é um “idólatra do estado”, odeia a liberdade; ou ele simplesmente é um consumidor de impostos, em vez de pagador, como todos nós. Ou seja, ele vive de boquinhas estatais, e quanto mais recursos o estado tiver para distribuir, mais ele pode reclamar como sua parte no butim. Não consigo conceber uma terceira alternativa…
