Por Fernando Fernandes, publicado pelo Instituto Liberal
Como já era de se esperar, o IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo- aumentou 10,67% em 2015, o índice medido pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – reflete a taxa de inflação calculada em todo o período. Vamos colocar de lado, por um breve momento, o que significa isso. Ou seja, o fato desta ser a maior taxa desde 2002, que o resultado ficou acima do teto da meta do governo e todas as consequências que isso representa para a economia e política atual.
Em tempos de reintrodução da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeira – é necessário todo um trabalho de conscientização do quão imoral é a inserção de mais um tributo em nosso já complexo, inflado e pesado sistema tributário. Igualmente, urgente e necessária é a compreensão da inflação não só em termos de impacto financeiro, ou seja, um entendimento que vá além da ideia de diminuição do poder de compra.
Se todo o imposto é roubo (e essa afirmação produz discordâncias suficientes para um artigo autônomo), não tenho a menor dúvida que o pior de todos eles é, certamente, a inflação. A lógica tributária é muito clara e simples de compreender. O Estado, supostamente criado por aqueles indivíduos que compunham a comunidade, demanda a criação de uma estrutura administrativa com a finalidade de dar proteção aos seus integrantes de conflitos internos – polícia e justiça – e externos – forças armadas. O argumento tem algumas variações para contemplar educação e saúde, mas a essência é a mesma. Os impostos fazem parte desta estrutura de manutenção da ordem baseando-se na publicidade e em todo o trâmite legislativo. É a lei que fundamenta a exação fiscal e, por consequência, a coerção para assegurar o cumprimento desta obrigação.
Tal como o tributo, a inflação representa um aumento percentual nos preços dos produtos. É uma consequência direta da interferência estatal e, ainda pune de modo severo. Sua pena é impossibilidade de acesso a produtos ou serviços. No caso brasileiro, em razão dos grandes gastos do governo e na impossibilidade de criação de novos impostos para cobri-los, se recorreu à emissão de Títulos da Dívida Pública, ou seja, pegar dinheiro emprestado a juros e dar Título como garantia de que vai receber seu dinheiro de volta.
Deste modo, a Inflação é o efeito de uma política de desvalorização monetária. O produto trocado no mercado por determinado valor, passa a ter um custo maior porque a moeda que, por sua oferta maior, passou a ter um valor menor. A arrecadação do governo aumenta artificialmente através de empréstimos e sua população paga os custos por meio da desvalorização monetária decorrente desses empréstimos.
Portanto, por ser um imposto disfarçado, que não passa pelo crivo do legislativos, não recebe a atenção ou a publicidade legal, nem a vacatio legis típica das regras tributárias e por ser o grande artifício de governos perdulários, só se pode concluir que, de todas as formas que o Estado tem de retirar dinheiro do indivíduo, a mais cruel e nefasta é a inflação.
No final de tudo, quem é responsabilizado pela inflação? Segundo os governos, nós, os capitalistas desalmados que aumentam os preços dos bens por nossa ganância irrefreável.
