Por Adolfo Sachsida, publicado pelo Instituto Liberal
Amigos, este artigo é apenas para registro histórico. Já cansei de avisar, a situação fiscal brasileira é péssima. A situação fiscal do governo federal é horrorosa, mas os estados e municípios conseguem a proeza de estarem em situação pior ainda. O estado do Rio de Janeiro é apenas a ponta do iceberg. Rio Grande do Sul e Minas Gerais já despencaram do precipício, é questão de tempo para sentirem o impacto. Paraná e Distrito Federal estão na beira do precipício, e os outros estados não estão em situação melhor. Com os municípios é questão de tempo para chegarem no mesmo patamar.
Vocês leitores não veem, mas o desastre está ali e tem nome: folha de pagamento de ativos e inativos. Em breve, na maior parte de estados e municípios, o número de funcionários aposentados será superior ao de funcionários na ativa. Em resumo, com o tempo, por causa das aposentadorias, a rede pública terá menos professores, menos médicos, menos policiais, e mesmo assim o custo da folha de pagamento continuará a subir. Tem outro detalhe: vários estados e municípios criaram fundos próprios de previdência. Desnecessário dizer que boa parte deles está em situação calamitosa e beira a insolvência. Essa conta vai sobrar também para o contribuinte.
A carga tributária brasileira já está acima de 33% do PIB. Isto quer dizer que a cada 3 (três) dias de trabalho 1 (um) você trabalha para pagar o Estado. Essa carga tributária já é elevada para padrões de países em desenvolvimento, e é alta também se compararmos com os benefícios recebidos de volta. Em resumo, o espaço para aumentar ainda mais a carga tributária parece ser pequeno.
O Brasil precisa escolher, não há para onde fugir, ou fazemos as reformas necessárias (tributária, previdenciária, abertura econômica, desburocratização, facilitação para abertura de empresas e redução dos custos de contratação) ou teremos a inflação de volta.
Sobre as reformas deixo claro que alguns direitos adquiridos precisam ser revistos. Não dá para pagarmos aposentadoria de R$ 50 mil por mês para juízes aposentados de 60 anos de idade. Não dá para pagarmos aposentadorias de R$ 70 mil por mês para políticos. Não dá para uma professora de 50 anos de idade, gozando de boa saúde e em pleno vigor físico e mental, se aposentar na rede pública de ensino. Não dá para mantermos subsídios bilionários para empresários que no passado fecharam acordos com o governo. Não dá para mantermos desonerações tributárias, setores específicas, que custam bilhões de reais aos cofres públicos.
Como economista eu escolho as reformas. Como pai de família eu escolho as reformas. Como cidadão brasileiro eu escolho as reformas. E você? O que escolhe? Não adianta fugir, não adianta divagar, a escolha é somente essa: ou fazemos uma ampla reforma (incluindo uma revisão de determinados direitos adquiridos) ou a inflação irá voltar e ajustar as contas públicas. Em 2018 é você que, ao votar, irá fazer essa escolha.
