Itamaraty quer flexibilizar Mercosul para fechar acordos independentes: começa nosso Brexit?

Defendi aqui, após a vitória do Brexit no plebiscito do Reino Unido, o nosso próprio Brexit: a saída do Brasil da camisa de força ideológica chamada Mercosul. O Brasil tem ficado amarrado a essa união aduaneira, uma espécie de União Europeia tupiniquim, em vez de seguir os exemplos melhores do Chile, Peru e Colômbia, na Aliança do Pacífico. Grandes grupos podem se beneficiar do modelo atual, mas o país como um todo perde. E essa notícia mostra que as coisas parecem caminhar na direção correta com o novo governo Temer e José Serra como chanceler:

O Ministério das Relações Exteriores discute a possibilidade de revogar uma decisão do Mercosul, para permitir que o Brasil possa negociar acordos bilaterais de livre-comércio de forma independente, sem os outros membros do bloco.

A decisão, de 2000, estabelece o compromisso dos membros do Mercosul de negociar de forma conjunta os acordos comerciais que incluem preferências tarifárias com terceiros países.

O Brasil, por meio do Mercosul, assinou apenas três acordos bilaterais de livre-comércio –com Egito, Palestina e Israel, o único que está em vigor. O chanceler José Serra defende que o Brasil “flexibilize” o Mercosul para fechar acordos. “Vamos multiplicar desinibidamente os acordos bilaterais”, afirmou.

Existe a percepção de que a negociação com a UE (em discussão desde 1999) não avançou por causa de resistência da Argentina.

“O ministro intensificou o debate [sobre a decisão 32 do Mercosul, que trata do tema] e a questão adquiriu nova urgência”, diz uma fonte envolvida na discussão.

Os alvos para possíveis acordos bilaterais são Canadá, Japão, Coreia e EFTA (bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein).

Para revogar a decisão 32, é necessária aprovação dos quatro membros plenos do Mercosul. Paraguai e Uruguai são grandes defensores da iniciativa e sempre reivindicaram a possibilidade de fecharem acordos bilaterais de forma independente.

As resistências vêm da Argentina, da Fiesp e da CNI. Alguns argumentam que, com Mauricio Macri, a Argentina deixa de ser um entrave a tais acordos e passa a ser uma aliada. Pode ser. Mas enquanto houve Venezuela no Mercosul, enquanto o bloco representar mais um obstáculo do que um catalisador para o livre comércio e a globalização, o Brasil deveria, sim, afastar-se dessa parceria, que não tem feito nada de bom para nós.

Está na hora de falar em Brexit sim. O Brasil poderia muito mais se fosse independente, se pudesse negociar acordos diretos com outros países, se pudesse reduzir suas barreiras comerciais unilateralmente. Quem teme a competição global? Alguns produtores podem tentar impedi-la, mas o custo é alto demais para a população em geral, para os consumidores, que somos todos nós. Brexit já!

Rodrigo Constantino