James Madison, o “pai” da Constituição mais liberal e duradoura do mundo

Nosso herói da liberdade de hoje é James Madison (16 de março de 1751 – 28 de junho de 1836), um dos pais fundadores dos Estados Unidos da América e quarto presidente daquele país. Madison é considerado o “Pai da Constituição”, por seu papel fundamental na elaboração e promoção da Constituição dos Estados Unidos e da Declaração de Direitos. João Luiz Mauad, colaborador do Instituto Liberal, selecionou algumas de suas frases mais importantes:

Os opressores podem tiranizar apenas quando conseguem um exército permanente, uma imprensa escravizada e uma população desarmada.

O objetivo da Constituição é restringir a capacidade da maioria de prejudicar uma minoria.

A própria definição de tirania é quando todos os poderes estão reunidos em um só lugar.

Uma força militar permanente, com um executivo superpoderoso, não será uma companheira segura para a liberdade.

A crise é o alimento do tirano.

Se o homem não está apto a se governar, como pode estar disposto a governar alguém?

O conhecimento governará para sempre a ignorância; um povo que quer ser seu próprio governante deve armar-se com o poder do conhecimento.

Desarmar as pessoas: esse é o melhor e mais eficaz modo de escravizá-las.

Se homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário. Se os anjos governassem os homens, não seriam necessários controles externos ou internos sobre o governo. Ao enquadrar um governo que deve ser administrado pelos homens sobre os homens, a grande dificuldade reside nisso: primeiro você deve permitir ao governo controlar os governados; e depois obrigá-lo a se controlar.

Onde prevalece um excesso de poder, as propriedades de nenhum tipo são devidamente respeitadas. Nenhum homem está seguro em suas opiniões, sua pessoa, suas faculdades ou suas posses.

Nós apostamos todo o futuro de nossa nova nação não sobre o poder do governo; longe disso. Nós projetamos o futuro sobre a capacidade de cada um de nós mesmos para nos governarmos de acordo com os princípios morais dos Dez Mandamentos.

Os estadistas esclarecidos nem sempre estarão no comando.

Os direitos civis de ninguém serão abreviados por causa de crença ou culto religioso, nem qualquer religião nacional deve ser estabelecida, nem os direitos de consciência plena e igual de qualquer forma ou sob qualquer pretexto violados.

Se a tirania e a opressão chegarem a essa terra, será sob o pretexto de lutar contra um inimigo estrangeiro.

Os poderes delegados ao governo federal, pela proposta de Constituição, são poucos e definidos. Aqueles que devem permanecer nos governos estaduais são numerosos e indefinidos. O primeiro será exercido principalmente em objetos externos, como guerra, paz, negociação e comércio exterior. … Os poderes reservados aos vários Estados se estenderão a todos os objetos que, no curso normal das coisas, dizem respeito às vidas e liberdades e propriedades do povo, e à ordem interna, melhoria e prosperidade do Estado.

Sempre que um jovem possuir determinados talentos que mereçam uma educação que seus pais não podem pagar, ela deve ser levada adiante à custa do público.

As pessoas não devem ser privadas ou abreviadas de seu direito de falar ou publicar seus sentimentos; e a liberdade de imprensa, como um dos grandes baluartes da liberdade, deve ser inviolável.

Será pouco útil para as pessoas que as leis sejam feitas por homens de sua escolha, se elas forem tão volumosas que não possam ser lidas, ou tão incoerentes que não possam ser entendidas.

As políticas são muitas vezes decididas não de acordo com as regras da justiça e os direitos das minorias, mas pela força superior de uma maioria interessada e dominante.

O problema a ser resolvido não é qual forma de governo é perfeita, mas qual das formas é menos imperfeita.

Temo que uma paz universal esteja no catálogo de eventos que nunca existirão, mas apenas na imaginação de filósofos visionários ou no peito de entusiastas benevolentes.

Eu acredito que há mais exemplos da abreviação de liberdade das pessoas por invasões graduais e silenciosas por parte do poder, que por usurpações violentas e repentinas.

Supor que qualquer forma de governo assegure liberdade ou felicidade, sem qualquer virtude no povo, é uma ideia quimérica.

Enquanto a razão do homem continuar falha, e ele tiver liberdade para exercê-la, serão formadas opiniões diferentes.

Um certo grau de abuso é inseparável do uso adequado de tudo; e em nenhum caso isso é mais verdadeiro do que na imprensa. Por conseguinte, foi decidido, pela prática dos estados, que é melhor deixar alguns dos seus ramos nocivos crescer de forma luxuriante do que, ao tentar extirpá-los, prejudicar o vigor daqueles que produzem os frutos adequados.

A verdade é que todos os homens que têm poder devem ser vistos com desconfiança.

A caridade não faz parte do dever legislativo do governo.

É de grande importância em uma república não só proteger a sociedade contra a opressão de seus governantes, mas proteger uma parte da sociedade contra a injustiça da outra parte.

A guerra só deve ser declarada pela autoridade do povo, cujos esforços e tesouros devem apoiar seus fardos, e não do governo, a quem interessam seus frutos.

Sempre que houver interesse e poder para fazer o que é errado, o erro geralmente será feito.

É mais conveniente evitar a aprovação de uma lei do que declará-la nula após a aprovação.

A essência do governo é o poder; e o poder, alojado como deve ser, nas mãos humanas, será sempre passível de abuso.

Nenhum governo, mais do que um indivíduo, será respeitado por muito tempo sem ser verdadeiramente respeitável; nem será verdadeiramente respeitável, sem possuir uma certa porção de ordem e estabilidade.

O avanço e difusão do conhecimento é o único guardião da verdadeira liberdade.

Não há nenhuma máxima, na minha opinião, que seja mais susceptível de ser aplicada erroneamente, e que, portanto, mais precisa de elucidação, do que a atual, de que o interesse da maioria é o padrão político do certo e do errado.

Um bom governo implica duas coisas: primeiro, a fidelidade ao objeto do governo, que é a felicidade do povo; Em segundo lugar, o conhecimento dos meios pelos quais esse objeto pode ser melhor alcançado.

Eu vejo o princípio de que uma dívida pública é uma maldição pública e, em um governo republicano, mais do que em qualquer outro.

Eu próprio sou amigo de um sistema de comércio muito livre, e mantenho isso como verdade, que grilhões comerciais geralmente são injustos, opressivos e impolíticos.

Nas repúblicas, o grande perigo é que a maioria não respeite suficientemente os direitos da minoria.

Os meios de defesa contra o perigo estrangeiro historicamente tornaram-se os instrumentos da tirania em casa.

Que perversão da ordem normal das coisas é tornar o poder o objeto principal e central do sistema social, e a liberdade, apenas o seu satélite.

O direito pessoal de adquirir propriedade, que é um direito natural, dá à propriedade, quando adquirida, um direito à proteção, como direito social.

A diversidade nas faculdades dos homens, de onde se originam os direitos de propriedade, não é um obstáculo insuperável para uma uniformidade de interesses. A proteção dessas faculdades é o primeiro objeto do governo.

É inútil dizer que os estadistas esclarecidos sempre poderão ajustar seus interesses. Os homens iluminados nem sempre estarão no leme.

A proteção dos direitos das pessoas e dos direitos de propriedade são os objetos para os quais o governo foi instituído.

Exércitos, dívidas e impostos são os instrumentos conhecidos para deixar muitos sob a dominação de poucos.

O Presidente é responsável diante do público pela conduta da pessoa que ele escolheu e nomeou.

Como fica claro, nunca se precisou tanto de homens sábios como Madison.

Rodrigo Constantino