Ninguém gosta do Temer, mas alguém tem que ser sincero: o impeachment de Dilma não só salvou o Brasil – por enquanto – do destino venezuelano, como a gestão do atual presidente, com sua equipe técnica e mais ortodoxa, foi responsável por uma significativa melhoria do quadro geral.
A sangria produzida pelo PT foi estancada, a atividade econômica ensaia uma retomada, como podemos ver em vários indicadores, incluindo a alta no comércio de 2% após dois anos em queda, a inflação acumulada em 12 meses está abaixo de 3% e, graças a isso, a taxa de juros atingiu o menor patamar em cinco décadas, abaixo de 7% ao ano. Não é pouca coisa.
Mas, infelizmente, tudo isso, que ainda está muito aquém do que precisamos para reduzir o desemprego e colocar o país na rota do desenvolvimento, é insustentável sem as reformas, principalmente a previdenciária, já que as aposentadorias representam o maior dreno de recursos públicos. Essa notícia dá o tom da coisa:
Principal indicador de solvência de um país observado pelo mercado internacional, a dívida bruta poderá atingir 100% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2023, subindo para 102,5% em 2024 e batendo em 116,4% em 2030, caso o governo não consiga aprovar a reforma da Previdência. Isso é o que mostra o novo relatório de acompanhamento das contas públicas preparado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. O documento, ao qual o GLOBO teve acesso, classifica esse cenário como “alarmante” e “de insolvência”, pois a trajetória não indica um limite para o aumento da dívida bruta, mesmo a longo prazo. Esse indicador terminou 2017 em 74,5% do PIB.
Sim, são previsões realistas e alarmantes, sem dúvidas. Sem as reformas, esse cenário de recuperação será logo interrompido, a inflação voltará a subir, puxando também a taxa de juros, e seguiremos boiando sem sair do lugar, na melhor das hipóteses, ou afundando de vez, na mais provável delas. O editorial do GLOBO foi ao ponto hoje:
Juros baixos são o objetivo de todas as correntes políticas. As divergências ocorrem sobre os meios de alcançá-los. O país testemunhou o voluntarismo lulopetista durante o governo de Dilma Rousseff, quando, por ato de vontade da presidente, sem que houvesse condições técnicas objetivas para a derrubada da taxa, a Selic saiu de pouco mais de 12% para 7,25%.
Não deu certo, por óbvio. A inflação saltou de patamar, ficou na faixa do limite superior da meta (6,25%) e terminou de volta aos dois dígitos. O BC da época, de Alexandre Tombini, foi forçado a puxar os juros até 14,25%.
Agora, há uma chance de ouro de que mais algum corte venha a ser feito ou, na pior hipótese, a Selic não se afaste muito deste nível — o mercado aposta em 8% no final do ano, segundo o relatório Focus, do BC, feito com base em previsões de analistas do mercado financeiro. Há a possibilidade rara de a recuperação da economia ocorrer em bases sustentáveis.
[…]
Poucas vezes ficou tão nítida a dependência da economia em relação à política. Houve avanços no governo Temer que ajudaram a construir este ensaio de recuperação da economia, com inflação baixa para os padrões brasileiros.
A reforma trabalhista, para flexibilizar as relações entre capital e trabalho, foi um deles. O teto dos gastos, para dar horizontes às contas públicas, outro. Mas, se não desarmar a bomba fiscal da Previdência, o Brasil não irá longe sem grave crise. Não chega a 2020.
A bomba-relógio continua ligada, fazendo tic-tac com frequência cada vez maior. Sem desarmar essa bomba, de fato teremos nova crise grave em breve. Quem não entendeu isso ainda? A quem interessa ir contra as reformas? Rogério Werneck, em sua coluna, trata do tema:
Entre pessoas minimamente bem informadas, já há amplo entendimento de que as contas da Previdência se tornaram insustentáveis. Os números falam por si. Só na esfera federal, o déficit do sistema chegou a R$ 269 bilhões no ano passado. E a esta cifra tão absurda ainda têm de ser adicionados os assustadores déficits previdenciários dos governos subnacionais, cujos orçamentos vêm sendo inviabilizados pelo crescimento descontrolado das folhas de inativos. O Estado do Rio Janeiro é só o líder de uma longa fila de estados e municípios quebrados.
Tem também se disseminado a compreensão de que, sem a reforma da Previdência, não há como superar o quadro de descalabro fiscal que vem impedindo uma retomada sustentável do crescimento da economia e a eliminação do drama que hoje enfrentam 12 milhões de desempregados no país.
[…]
Entender por que uma reforma tão crucial — com resultados potenciais tão promissores e com custos mais significativos restritos a uma parcela relativamente pequena do eleitorado — continua a enfrentar tantas dificuldades para ser aprovada é tema para discussões intermináveis. Mas parcela importante da explicação tem a ver com a resistência ferrenha que as castas mais bem posicionadas de funcionários públicos vêm fazendo à reforma. Embora isso seja mais do que sabido, ainda falta compreensão clara de como tal resistência vem de fato bloqueando a formação da maioria requerida para aprovação da reforma no Congresso.
[…]
Com frequência, o parlamentar está irremediavelmente enredado pela teia de interesses de toda uma extensa parentela de funcionários públicos — quase sempre bem posicionados — tanto em Brasília quanto nos estados: cônjuge, pais, irmãos, cunhados, filhos, genros, noras, sobrinhos e netos.
Seria muito bom se evidências mais objetivas e sistemáticas das reais proporções desse enredamento pudessem ser levantadas tanto pela mídia como em pesquisas de mais fôlego.
Há, enfim, uma minoria que se beneficia desse modelo atual à custa da imensa maioria. Acontece que a minoria é barulhenta, organizada e está no poder, exerce muita influência. Os benefícios são concentrados, os custos dispersos. Mas os custos ficaram altos demais. O carrapato ficou maior do que o boi. A conta não fecha. Todos vamos pagar o pato se nada for feito. Mesmo os vencedores terão apenas uma vitória de Pirro, pois a crise vai se impor ao país inteiro, e não só na economia.
É hora de colocar o interesse geral acima dos privilégios, e ter um horizonte de mais longo prazo, deixando o imediatismo de lado. Insistir no status quo não é uma decisão racional, nem mesmo para os parasitas! Afinal, se o hospedeiro for a óbito por excessiva perda de sangue, morrem todos juntos. Na Venezuela, por exemplo, não há vencedores, nem mesmo os funcionários públicos. Só há perdedores.
Vamos traçar o mesmo destino para o Brasil? Vamos destruir de vez nossa economia, justo agora que temos visto alguma melhoria no quadro? Nas eleições deste ano, é fundamental que vença alguém reformista, de direita, comprometido com as mudanças necessárias para reduzir os gastos públicos. Ou isso, ou o caos!
Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal