A Lava Jato está sob risco

Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal

A Operação Mãos Limpas, na Itália, nos dá uma aprendizagem sobre o que pode acontecer nos próximos meses aqui no Brasil.

Naquele país a luta contra a corrupção viveu 2 momentos distintos. Inicialmente o apoio às investigações era unânime. “Somos todos contra a corrupção”. Ao ponto de alguns dos condenados que firmavam acordo de delação premiada vestissem camisas favoráveis às investigações para demonstrarem seu apoio.

Os políticos alvos, porém, criaram a narrativa de que a Operação Mãos Limpas não se tratava de uma investigação de esquemas de corrupção para punir infrações penais. Eles difundiram nos jornais a ideia de que se tratava de uma operação política, não jurídica: tudo não passava de perseguição à inocentes por questões políticas. Os investigadores e juízes eram ideológicos.

Essa campanha difamatória na Itália durou algum tempo e o apoio à operação gradativamente acabou caindo entre a população.

Não obstante, os políticos conseguiram a aprovação de legislações que enfraqueceram o poder de investigação do Ministério Público e que minaram a autoridade dos juízes perante os políticos, sepultando à operação.

Ao menos a primeira parte desse roteiro está acontecendo no Brasil: basta lembrar que durante a campanha eleitoral, em 2014, todos os presidenciáveis defendiam incondicionalmente a Lava Jato.

4 anos passados, todavia, após centenas de condenações e prisões, a campanha difamatória sobre Sérgio Moro e à Lava Jato está fazendo efeito.

Segundo levantamento do Instituto Ipsos, nos últimos 11 meses a popularidade de Sérgio Moro está despencando, já sendo menor que a de Lula, o ex-presidente condenado.

A narrativa petista, de que a Lava Jato é ideológica e que persegue o ex-presidente, está sendo eficiente no debate público.

É nesse contexto de desaprovação com Sérgio Moro que a 2ª turma do STF se sentiu confortável para impor uma série de derrotas sobre a Lava Jato há algumas semanas. E, para piorar, ministros acenam para rever a questão da prisão em 2ª instância, uma das grandes evoluções jurisprudenciais dos últimos anos, e que está ajudando no combate à impunidade.

Vale ressaltar que isso não significa que a Lava Jato esteja imune à críticas. Juízes e investigadores, como humanos que são, cometem erros também. Várias das denúncias apresentadas pelo MPF no início da Lava Jato careceram de provas e foram sustentadas apenas em delações – algumas contraditórias – como em denúncia recente arquivada de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo – ou o acordo de delação firmado com o Joesley – que Marcelo Miller está respondendo criminalmente.

A campanha eleitoral em 2018 terá diversos presidenciáveis e políticos disputando cargos no legislativo com discursos contrários à Lava Jato, e isso vai influenciar ainda mais o debate público.

Eventos como o do desembargador Favretto colaboram para essa narrativa. Não se trata de discurso apenas para “convertidos” da esquerda. Há uma camada do eleitorado que, mesmo sem militar pelo PT, acredita que Lula está preso tão somente em virtude de liderar pesquisas e estar próximo às eleições. Uma parte do eleitorado que se pergunta o porquê de nomes de outros partidos não estarem presos também – ignorando os privilégios sobre o foro privilegiado ou mesmo a prisão de Eduardo Cunha, um dos principais nomes do MDB.

Vale lembrar que a própria denúncia do Mensalão não teria sido aceita no STF não fosse pressão da mídia e popular, como mostrou Vera Magalhãesem reportagem premiada à época. Diante dessa perda de popularidade, é possível que coloquem em pauta novamente projetos como o de Abuso de Autoridade para minar o poder dos juízes como forma de atacar à Lava Jato. Por conseguinte, demonstrações de apoio à continuidade das investigações são fundamentais para evitar movimentos de seus opositores para miná-la.