Liberada a venda de inibidores de apetite: vitória da liberdade individual

Deu no GLOBO: Liberada venda de inibidores de apetite vetados pela Anvisa

O plenário do Senado derrubou, na noite desta terça-feira, resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibia o uso de remédios para emagrecer produzidos com base nas substâncias anfepramona, femproporex e mazindol. A proposta também libera a venda de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários.

Em votação, os senadores aprovaram projeto de decreto legislativo que suspende a resolução nº 52, editada pela Anvisa. Como se trata de um decreto legislativo, a decisão entra em vigor no momento de sua publicação no Diário Oficial sem passar pelo crivo da sanção presidencial.

O projeto para liberar o consumo de medicamentos proibidos pela Anvisa foi apresentado pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pela ex-senadora Marina Silva. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), recomendou à bancada do partido votar contra. Segundo o senador, o Senado cometeu uma temeridade ao liberar medicamentos proibidos com base em pareceres técnicos da Anvisa, instituição encarregada de fiscalizar a qualidade dos remédios comercializados no país.

– Há um lobby pesado da indústria farmacêutica nisso aí – disse Humberto Costa.

Trata-se de boa notícia para os mais gordinhos ou obesos, mas não apenas para eles. É boa notícia para a democracia, que mostra seu funcionamento contra uma medida autoritária da Anvisa. É boa notícia para aqueles que defendem a liberdade individual, reconhecendo que é direito de cada um, no final do dia, escolher assumir ou não determinados riscos. E é boa notícia para os defensores da ciência, pois vários médicos tinham se colocado contrários à arbitrariedade da Anvisa.

Vale notar que o candidato a vice de Marina teve grande participação na medida, enquanto a turma do PT lutava para manter a proibição, acusando os adversários de vendidos para o lobby farmacêutico (é sempre esse mesmo discurso). Não sou político, estou um pouco acima do peso, mas nada dramático que me leve à necessidade de tomar tais inibidores, e não ganho um tostão furado da indústria farmacêutica. Ainda assim, aplaudo a medida que libera o medicamento.

Quando a Anvisa resolveu proibir tais remédios, cheguei a gravar um vídeo de repúdio:

httpv://youtu.be/WLyaM6kJtZA

Portanto, aqueles envolvidos na batalha pela ciência e pela liberdade estão de parabéns. E que a Anvisa se coloque em seu devido lugar, sem achar que é a dona do mundo e a mamãe autoritária de cada um de nós!

Rodrigo Constantino