Lições importantes sobre liberdade de expressão

Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal

Não gosto dessa Revista Crusoé. Já me deparei com textos profundamente mentirosos, superficiais e sensacionalistas, sem cuidados mínimos com a busca da verdade, o contraditório ou a imagem alheia.

Contudo, penso que a liberdade de imprensa deve valer também para a imprensa ruim. O erro, inclusive doloso, deve estar, como de fato está, sujeito a mecanismos legais de reparação civil (dano moral e/ou material) e direito de resposta, bem como criminal, quando restar comprovada a calúnia. O que não tem cabimento é a censura (prévia ou posterior) sobre qualquer publicação.

Dito isso, seguem algumas lições importantes sobre a liberdade de imprensa:

“A liberdade da imprensa deve ser inviolável.” John Quincy Adams

“Eu confesso que não tenho esse amor completo e instantâneo pela liberdade de imprensa que se concede àquilo cuja natureza é inquestionavelmente boa. Eu a adoro por causa dos males que evita, muito mais do que pelo bem que faz.” Alexis de Tocqueville

“Considerando a grande importância para a liberdade pública da liberdade de imprensa, e a dificuldade de submetê-la a regras muito precisas, as leis consideram menos prejudicial dar maior margem à sua liberdade do que restringi-la.” Thomas Jefferson

“Para obter o bem inestimável que a liberdade de imprensa assegura, é preciso saber como se lidar com o inevitável mal que ela dá origem.” Alexis de Tocqueville

“Sem liberdade de expressão, nenhuma busca pela verdade é possível … nenhuma descoberta da verdade é útil. É mil vezes melhor o abuso da liberdade de expressão do que a sua negação.” Charles Bradlaugh

“Se você fechar a porta a todos os erros, a verdade também ficará de fora.” Rabindrnath Tagore

“É uma característica das censuras mais severas dar credibilidade às opiniões que atacam.” Voltaire

“Nossa liberdade depende da liberdade da imprensa, e ela pode ser limitada sem ser perdida.” ~ Thomas Jefferson

“A teoria da imprensa livre não é que a verdade seja apresentada completa ou perfeita em qualquer instância, mas que a verdade emergirá da discussão livre.”  e. e. cummings

“Uma imprensa livre pode, é claro, ser boa ou ruim, mas, certamente sem liberdade, a imprensa sempre será ruim.” Albert Camus

“A liberdade de expressão exercida individualmente e através de uma imprensa livre é uma necessidade em qualquer país onde as pessoas são livres.” Theodore Roosevelt

“Quem quer que pretenda derrubar a liberdade de uma nação deve começar subjugando a liberdade de expressão.” Benjamin Franklin

“O poder do governo de censurar a imprensa foi abolido para que a imprensa permanecesse sempre livre para censurar o governo. A imprensa foi protegida para que pudesse revelar os segredos do governo e informar o povo. Somente uma imprensa livre e sem restrições pode efetivamente expor o engano no governo.” Hugo Black

“Uma nação que tem medo de deixar seu povo julgar a verdade e a falsidade em um mercado aberto é uma nação que tem medo de seu povo.” John F. Kennedy

“Onde quer que o despotismo abunde, as fontes de informação pública são as primeiras a serem colocadas sob seu controle. Onde quer que a causa da liberdade esteja caminhando, uma de suas maiores realizações é a garantia da liberdade de imprensa.” Calvin Coolidge