Por Roberto Ellery, publicado pelo Instituto Liberal
Fernando Haddad, candidato a presidente pelo PT, reafirmou no Jornal Nacional o compromisso de isentar o Imposto de Renda para quem ganha menos de cinco salários mínimos. Como o PT governou o país de 2003 a 2016, parece-me justo checar se a promessa é consistente com a prática petista.
Para isso, peguei o histórico de limite de isenção do Imposto de Renda (link aqui) e o valor do salário mínimo (link aqui) a cada reajuste da tabela de faixas do Imposto de Renda. Depois calculei quantos salários mínimos perfaziam o limite de isenção a cada ano; os resultados estão na tabela abaixo:
| Data de correção da tabela do IR | Valor do limite de isenção | Valor do salário mínimo | Limite de isenção em termos de salário mínimo |
| Janeiro/2003 | R$ 1.058,00 | R$ 200,00 | 5,29 |
| Fevereiro/2006 | R$ 1.257,12 | R$ 300,00 | 4,19 |
| Janeiro/2007 | R$ 1.313,69 | R$ 350,00 | 3,75 |
| Janeiro/2008 | R$ 1.372,81 | R$ 380,00 | 3,61 |
| Janeiro/2009 | R$ 1.434,59 | R$ 415,00 | 3,46 |
| Janeiro/2010 | R$ 1.499,15 | R$ 510,00 | 2,94 |
| Abril/2011 | R$ 1.566,61 | R$ 545,00 | 2,87 |
| Janeiro/2012 | R$ 1.637,11 | R$ 622,00 | 2,63 |
| Janeiro/2013 | R$ 1.710,78 | R$ 678,00 | 2,52 |
| Janeiro/2014 | R$ 1.787,77 | R$ 724,00 | 2,47 |
| Janeiro/2015 | R$ 1.903,98 | R$ 788,00 | 2,42 |
| Abril/2016 | R$ 1.903,98 | R$ 880,00 | 2,16 |
Como é possível observar, quando o PT assumiu o governo em janeiro de 2003 o limite de isenção do Imposto de Renda era de 5,39 salários mínimos; durante os governos petistas, esse limite caiu para 2,16 salários mínimos. O aumento do salário mínimo ajuda a contar parte dessa história, mas só uma parte: a verdade é que, em seus treze anos de governo, o PT teve margem para, em vez de aumentar os gastos, atrelar o limite de isenção ao salário mínimo, evitando a queda observada na tabela. Se não fez, foi porque não quis.
Para os que, como eu, preferem figuras, segue abaixo o limite de isenção em termos de salários mínimos durante os governos do PT.
A figura ilustra de forma clara a queda no limite de isenção do Imposto de Renda em termos de salários mínimos nos governos petistas. Haddad pode estar propondo uma reversão do que foi feito no governo de Lula e Dilma, mas, em nome da transparência, seria bom ele deixar claro que pretende desfazer o que foi feito em mais de uma década de governos petistas e, ainda melhor, explicar porque o PT mudou de opinião a respeito de qual deve ser o limite de isenção do Imposto de Renda em termos de salário. Afinal, se Haddad é Lula, fico curioso em saber a razão de Lula, ou seria Haddad, prometer hoje o oposto do que foi feito antes.
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