Por Roberto Ellery, publicado pelo Instituto Liberal
Fernando Haddad, candidato a presidente pelo PT, reafirmou no Jornal Nacional o compromisso de isentar o Imposto de Renda para quem ganha menos de cinco salários mínimos. Como o PT governou o país de 2003 a 2016, parece-me justo checar se a promessa é consistente com a prática petista.
Para isso, peguei o histórico de limite de isenção do Imposto de Renda (link aqui) e o valor do salário mínimo (link aqui) a cada reajuste da tabela de faixas do Imposto de Renda. Depois calculei quantos salários mínimos perfaziam o limite de isenção a cada ano; os resultados estão na tabela abaixo:
Data de correção da tabela do IR | Valor do limite de isenção | Valor do salário mínimo | Limite de isenção em termos de salário mínimo |
Janeiro/2003 | R$ 1.058,00 | R$ 200,00 | 5,29 |
Fevereiro/2006 | R$ 1.257,12 | R$ 300,00 | 4,19 |
Janeiro/2007 | R$ 1.313,69 | R$ 350,00 | 3,75 |
Janeiro/2008 | R$ 1.372,81 | R$ 380,00 | 3,61 |
Janeiro/2009 | R$ 1.434,59 | R$ 415,00 | 3,46 |
Janeiro/2010 | R$ 1.499,15 | R$ 510,00 | 2,94 |
Abril/2011 | R$ 1.566,61 | R$ 545,00 | 2,87 |
Janeiro/2012 | R$ 1.637,11 | R$ 622,00 | 2,63 |
Janeiro/2013 | R$ 1.710,78 | R$ 678,00 | 2,52 |
Janeiro/2014 | R$ 1.787,77 | R$ 724,00 | 2,47 |
Janeiro/2015 | R$ 1.903,98 | R$ 788,00 | 2,42 |
Abril/2016 | R$ 1.903,98 | R$ 880,00 | 2,16 |
Como é possível observar, quando o PT assumiu o governo em janeiro de 2003 o limite de isenção do Imposto de Renda era de 5,39 salários mínimos; durante os governos petistas, esse limite caiu para 2,16 salários mínimos. O aumento do salário mínimo ajuda a contar parte dessa história, mas só uma parte: a verdade é que, em seus treze anos de governo, o PT teve margem para, em vez de aumentar os gastos, atrelar o limite de isenção ao salário mínimo, evitando a queda observada na tabela. Se não fez, foi porque não quis.
Para os que, como eu, preferem figuras, segue abaixo o limite de isenção em termos de salários mínimos durante os governos do PT.
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