A luta de Tiradentes

Em homenagem ao feriado de hoje, segue um texto sobre Tiradentes publicado no blog da VEJA:

No dia 21 de abril de 1792 era enforcado no Rio Joaquim José da Silva Xavier. Tiradentes se tornaria o mártir da Inconfidência Mineira, um movimento revolucionário inspirado nas ideias iluministas. O fascínio pela história permanece vivo. Pedro Doria, que acaba de lançar um livro sobre o assunto, resume o motivo: “Não é à toa que virou mito. A Inconfidência fascina pelo sonho do Brasil que poderia ter sido”.

O relato de Doria, seguindo a linha do historiador britânico Kenneth Maxwell, é realista e desconstrói o mito em muitos aspectos. Sim, havia provavelmente interesses mais prosaicos no movimento. Parte da elite queria fugir das dívidas com Portugal. E no caso do próprio alferes, o desejo por mudança após muitos anos estagnado com a mesma patente militar pode ter contribuído também.

Mas é inegável a influência das ideias como pano de fundo da revolta. Aquela era a época, afinal, da Revolução Americana liderada pelos “pais fundadores”, entre eles Thomas Jefferson, que chegou a manter contato com um membro da elite mineira e cujos escritos chegaram até Tiradentes.

O governo mineiro era corrupto e a prosperidade não era mais a mesma em Vila Rica. A chegada do novo representante de Lisboa, com recomendações para endurecer com os devedores e combater a sonegação, deixou a elite local tensa. Mas isso serviu para que essa mesma elite percebesse o quão frágil era esse equilíbrio de forças, pois como colônia, os desejos da metrópole eram soberanos.

Nas contas da coroa, havia oito toneladas de ouro por pagar. Era o resultado do Quinto, o imposto cobrado por Portugal, que não havia sido arrecadado. O governo poderia apelar para a prerrogativa da Derrama, cobrando retroativamente de toda a população local, o que ficaria pesado demais para os mais pobres.

A rebelião americana, não custa lembrar, teve como principal causa justamente o aumento de impostos pela metrópole. Em um ambiente de novas ideias, que condenavam todo tipo de taxação sem representação política. O aumento dos impostos era uma perigosa faísca que poderia acender a revolução.

Roboão não aceitou a proposta, endurecendo ainda mais com as tribos. Estava declarada a guerra. As lutas prolongadas enfraqueceram os dois Estados, encorajando regiões vassalas conquistadas por Davi a reconquistar sua independência, além de abrir caminho para a invasão dos egípcios. As tribos jamais se reunificaram, acabando sob o domínio dos assírios, em 722 a.C. A insensatez de um governante, alimentada pela ganância por mais extorsão, abriu uma cicatriz de 2.800 anos no povo judeu.

Impostos, como diz o nome, não são voluntários. Por isso são sempre impopulares. Quando abusivos e com a sensação de que são pagos a fundo perdido, tornam-se um barril de pólvora para insurreições. Os inconfidentes mineiros se revoltaram com o Quinto, ou seja, 20% de tributo sobre a produção de ouro. Hoje, nós brasileiros pagamos quase 40% de impostos. E qual o retorno?

Roberto Campos fez um diagnóstico certeiro da situação nacional: “Continuamos a ser a colônia, um país não de cidadãos, mas de súditos, passivamente submetidos às ‘autoridades’ – a grande diferença, no fundo, é que antigamente a ‘autoridade’ era Lisboa. Hoje é Brasília”.

A questão que permanece incomodando é: quando deixaremos de ser súditos e passaremos a ser, de fato, cidadãos? Continuamos sonhando com a verdadeira independência, com um país mais livre, com um modelo de representatividade que efetivamente corresponda aos nossos interesses e descentralize o poder.

Uma elite esclarecida faz toda a diferença. Foi assim nos Estados Unidos. Na França, o tiro saiu pela culatra, e a revolução dos ressentidos logo descambou para o Terror e, depois, para a ditadura napoleônica. Como teria sido se a Inconfidência Mineira tivesse vingado e aqueles nobres pensadores e empresários tivessem desenvolvido um modelo republicano nos moldes do americano?

Jamais saberemos. Mas se não podemos voltar atrás e fazer um novo começo, podemos mudar agora e construir um novo futuro, muito melhor. Eis o sentido da luta de Tiradentes.

Rodrigo Constantino