Mais Brasil, menos Brasília: federalismo é o caminho para nosso progresso

O Brasil padece de um verdadeiro câncer chamado “concentração de poder em Brasília”. Não só temos um estado inchado demais, como também muito concentrado nas mãos do governo federal. Essa centralização não só é ineficiente, como produz corrupção e estimula a prática do toma-lá-dá-cá, ao transformar os prefeitos e governadores em reféns do Poder Executivo na esfera federal. Eles precisam passar o pires para coletar parte dos 70% de recursos públicos que são destinados para Brasília.

Os liberais pregam justamente o oposto: o federalismo com sua descentralização de poder. O princípio por trás disso tem nome feio, mas é belo: chama-se subsidiariedade. Ou seja, tudo aquilo que puder ficar a cargo do indivíduo, assim deve ser. Em seguida, vem a família, a vizinhança, o bairro, o município, a cidade, e finalmente a nação – nesta ordem em círculos concêntricos de importância. Quanto mais perto do povo, mais escrutínio e eficiência tende a existir no exercício do poder público.

Com isso em mente, uma bandeira antiga dos liberais e que já abordei diversas vezes aqui no blog, só posso festejar quando o economista Paulo Guedes afirma ter, entre suas prioridades no plano de governo que está preparando para Jair Bolsonaro, justamente a questão da municipalização dos gastos públicos no país. Em entrevista de várias horas ao Valor, eis um dos destaques dados pelo jornal:

Para o economista, os R$ 700 bilhões obtidos em privatizações e concessões teriam um impacto imediato na redução dos juros da dívida e criariam espaço para a destinação de mais recursos para saúde, educação, segurança e outras áreas. Guedes defende uma inversão do sistema de distribuição da arrecadação fiscal, que passaria a irrigar os orçamentos de Estados e municípios, com a desconcentração de poder e recursos da União. “É colocar de cabeça para baixo, mais Brasil e menos Brasília”, diz o economista. Entre os instrumentos para a redistribuição, cita, está o aumento do montante destinado aos fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

Todo prefeito e governador deveria levar essa proposta em conta com carinho e atenção, pois dela poderá sair um modelo político mais eficiente, menos corrupto, e com mais transparência para o cidadão. É mais poder para quem está mais perto do povo, e menos para quem fica na distante Brasília, encastelado, aprisionado em sua bolha, determinando tudo de cima para baixo.

A simplificação e unificação do Sistema Tributário é crucial, e os economistas que estão atuando no projeto de governo de Bolsonaro entendem isso. A redução da carga tributária, e eliminação de tributos sobre folha de pagamento para estimular emprego, criar estratégia para a implantação paulatina e faseada do Imposto Único Federal, a descentralização tributária privilegiando a desconcentração de recursos e estimulando a municipalização e a regionalização da administração governamental, tudo isso está na cabeça desses economistas com viés liberal.

O resumo da ópera é uma mensagem que tem conquistado mais e mais adeptos: menos Brasília, mais Brasil. Para a sociedade brasileira crescer, é preciso que o governo federal diminua. Para o cidadão ter mais voz, o presidente precisa compartilhar mais o poder com os prefeitos e os governadores. A democracia deve ser representativa, e com tanto poder concentrado no governo federal, Brasília não tem representado o povo de fato.

Os prefeitos e vereadores de todo o Brasil precisam estar cientes de que os seus municípios serão os beneficiários diretos do federalismo proposto pelos liberais. A municipalização dos recursos para a Educação, Saúde e Segurança vai permitir que as atuais administrações municipais possam finalmente ter o poder de resolver os problemas, que são locais, localmente, sem precisar se submeter à velha política do toma-lá-dá-cá hoje vigente.

Independentemente do partido, portanto, todo candidato a vereador, prefeito e governador deve ter em mente que tal proposta é desejável, que um presidente que realmente siga esse plano federalista estará contribuindo muito para o avanço do Brasil, colocando grilhões no excessivo poder de Brasília. É esse o caminho não só para nossa liberdade, como também para nossa prosperidade.

Rodrigo Constantino