Por Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal
Manuela d´Avila pergunta:
– “Como falar de meritocracia quando alguém recebe uma fortuna de herança?”
Eu pergunto para a Manuela:
– “Como falar de meritocracia quando o governo se apropria da fortuna alheia com o uso da força, para distribuir a maior parte do butim entre seus membros e amigos parasitas e as sobras para os miseráveis que também são suas vítimas?”
Mérito, sob a ótica do herdeiro ou de terceiros, não se aplica nem no caso de transmissão voluntária de bens e muito menos no caso da transmissão coercitiva deles. O que fundamenta a transmissão de bens por herança é o direito de propriedade de quem criou aqueles bens.
É o dono legítimo dos bens que merece decidir sobre seu paradeiro, pela simples razão de que foi ele que teve o mérito de tê-los criado. É o dono dos bens que decide quem merecerá recebê-los, de acordo com o interesse dele, o doador.
Simples assim.
O legado de alguém deveria ser transmitido com a morte de seu proprietário de acordo com sua vontade. A vontade expressa em testamento deveria ser absoluta, superando inclusive o que estiver previsto em lei sobre o assunto.
Taxar a transmissão de herança não contraria a vontade do herdeiro, que provavelmente não a recusará, contraria a vontade de quem lega seus bens para quem ele achar que merece.
Logo, quem julga o mérito do herdeiro não é um terceiro qualquer, muito menos a Manuela d´Ávila, que de mérito não entende nada.
Quem julga o mérito do agraciado com a fortuna que lhe foi transmitida como herança, é o doador, criador e proprietário daqueles bens, a quem a decisão sobre o que fazer com os bens lhe cabe inteiramente.
Manuela d´Ávila esquece que mérito envolve mais do que a relação trabalho e produção. O ser humano não cria apenas valores materiais, mas cria também valores intelectuais e espirituais.
Quando alguém doa a sua fortuna na expectativa da morte, está pensando nos valores que aquilo que criou seguirá produzindo.
Uma doação envolve também o desejo do doador de retribuir pelos valores que lhe foram caros em vida, podendo ser o amor de uma esposa ou de um marido, de uma filha ou de um filho, de um irmão, de um parente ou de um amigo.
Quem sabe poderia ser também a doação para uma entidade de ensino, como agradecimento pelo saber adquirido, doação para uma entidade beneficente como demonstração de compaixão com os desvalidos, ou a criação de um fundo corporativo, como expressão de confiança naqueles que, de posse do legado que lhes for deixado, irão tratá-lo com a mesma atenção de quem passou a vida para construí-lo.
Manuela d´Ávila herdou o Partido Comunista, parece que para ela, os milhões de mortos, miseráveis e oprimidos produzidos por quem lhe transmitiu o legado, ainda não foram contabilizados por ela na herança que recebeu. O interessante é que quem lhe legou essa herança deve ter visto nela algum mérito vinculado ao que lhe destinaram, um partido que defende uma ideologia totalitária e assassina.
Bom mesmo é Cuba ou a Coréia do Norte, onde um irmão ou um filho herdam um país inteiro e não há ninguém para taxá-los.