MBL lança campanha para acabar com semiaberto e endurecer punições

O Movimento Brasil Livre (MBL) lança hoje uma campanha pela aprovação do projeto que endurece as condições para a progressão de penas e acaba com o regime semiaberto. Pela proposta, que já está em tramitação na Câmara, para ter direito a progressão a pessoa que cometeu o delito deve ter cumprido pelo menos dois terços da pena, além de passar pela avaliação de uma comissão interdisciplinar para verificar se o apenado tem, de fato, condições de ir para o sistema aberto.

No caso de crime hediondo, o movimento defende que seja necessário o cumprimento de quatro quintos da pena. Atualmente, a legislação penal brasileira permite que a progressão seja concedida após o cumprimento de um sexto da pena no regime anterior, além do atendimento do critério de bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento em questão. No caso de crime com menor potencial ofensivo, o apenado deve cumprir dois quintos da pena para depois ter direito à progressão.

A campanha promovida pelo MBL vai começar com um vídeo de exposição com dados sobre o regime semiaberto e a taxa de condenados que progridem de regime e voltam a cometer crimes. Além disso, o grupo incentivará a população a telefonar para gabinetes dos líderes congressistas e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o projeto seja pautado o mais rapidamente possível. Uma equipe do MBL, em Brasília, ficará incumbida de ir de gabinete em gabinete cobrar uma posição dos deputados. Caso a proposta vá para votação, o movimento pretende fazer mobilizações nas dependências da Casa.

“Nossos critérios para a progressão de regime estão entre os mais frouxos no mundo. Ao mesmo tempo, o que os dados das secretarias de segurança de diversos estados do país mostram é que a maioria dos que progridem voltam a cometer crimes”, disse Kim Kataguiri, do MBL. “Na prática, o criminoso cumpre um sexto da pena e já está livre para voltar a roubar, matar. Temos muitos presos? Temos, mas o fato é que, hoje, a maioria dos condenados que vão para a cadeia nunca deveriam ter saído dela, daí a importância de revermos o semiaberto e os critérios para a progressão de regime”, acrescentou.

A iniciativa merece aplausos e apoio ativo por parte da população ordeira. Sabemos que a impunidade é o maior convite ao crime, não as tais “desigualdades sociais”, como alega a esquerda. Pobreza não precisa ser sinônimo de bandidagem. Ninguém mata a sangue frio uma vítima inocente porque precisa comer. Estamos falando de marginais da pior espécie, reincidentes, quase sempre casos perdidos. Não serão recuperados com “educação”, como acreditam os filhos de Rousseau.

O primeiro grande problema é a enorme quantidade de crimes não resolvidos, o que gera o clima de impunidade total. O segundo problema maior é quando se consegue pegar o marginal, mas ele pouco tempo depois já está solto, de volta às ruas. É acabar com essa molezinha absurda que o MBL pretende com essa campanha. E não consigo imaginar uma pessoa decente sendo contra o arrocho da punição para bandidos perigosos.

O podcast Ideias mais recente, comigo, com Leandro Narloch e Alexandre Borges, foi justamente sobre a impunidade e o ambiente de “justiçamento”, tomando como base o caso do garoto que teve a testa tatuada. A sensação de impunidade ajuda a explicar o pulo da civilização para a barbárie quando cada um resolve fazer “justiça” com as próprias mãos. Ouçam:

A iniciativa do MBL, repito, merece total apoio. Liguem, mandem mensagens, atormentem a vida dos deputados, pois é esse exercício de cidadania que os brasileiros de bem precisam aprender a fazer com maior frequência. Os nossos representantes precisam saber o que queremos. Enquanto a esquerda organizada faz barulho com suas ONGs de “direitos humanos”, nós ficamos apenas lamentando nos bares e no Facebook.

Chega! Vamos mostrar que queremos esses marginais atrás das grades, não soltos pelas ruas do nosso país, que já tem 60 mil assassinatos por ano!

Rodrigo Constantino