Menos governo é igual a menos conflitos

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Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal

Não são poucos os que atualmente reclamam que Pindorama se tornou uma nação dividida. Aliás, esse não é um fenômeno meramente tupiniquim. Em diversos outros países ele tem aparecido, n’alguns de forma tão exacerbada que existe inclusive o reaparecimento de movimentos separatistas há muito adormecidos. O que os lamentadores muito raramente fazem, é buscar as causas dessa divisão, que, a meu juízo, encontra-se no gigantismo dos Estados, aqui e alhures.

Muitos acham que as razões dos liberais para a defesa intransigente de um Estado enxuto, não intervencionista, estariam restritas a aspectos econômicos.  Não há dúvida de que o livre mercado, a baixa carga tributária e a desregulamentação da atividade empresarial, entre outros atributos de um Estado liberal, são essenciais para o progresso e a prosperidade das nações. Os tratados econômicos e filosóficos a esse respeito, além dos exemplos ao longo da história contemporânea, são inúmeros. Entretanto, muito pouco se fala das inequívocas vantagens de um Estado liberal enxuto também na esfera política e social. Em outras palavras, existe uma razão estreita e direta entre governos hipertrofiados e potenciais conflitos de caráter político e social que tendem a se estabelecer no seio das sociedades.

Diferentes indivíduos têm diferentes gostos por automóveis, comidas, roupas e entretenimentos. Por exemplo: alguns gostam de música clássica e detestam rock-and-roll. Outros preferem futebol e odeiam basquete. Alguns gostam de comida japonesa, outros preferem a culinária árabe. Apesar disso, não há por aí conflitos extremados entre os amantes de futebol e basquete, música clássica e rock, comida japonesa e árabe. E por que isso nunca acontece? Simplesmente porque o mercado é capaz de satisfazer as demandas de todos, sem que a satisfação de uns provoque insatisfação de outros.

Como muito bem ensinou o professor Walter Williams, suponha agora que, em vez do livre mercado da música, culinária e esportes, as decisões sobre que tipo de canção as pessoas poderiam escutar ou que jogos assistir passassem a ser tomadas na arena política. Teríamos de escolher, no voto, entre clássicos e rock-and-roll, futebol ou basquete, restaurante japonês ou árabe, o que provavelmente transformaria cada eleição numa guerra de todos contra todos. Essa tendência ao embate é simples de explicar. Na política, normalmente a vitória de uns será a derrota dos outros e vice-versa. O conflito surgiria simplesmente porque as decisões passaram do mercado para o plano político.

A característica principal das decisões políticas está em que se trata de um “jogo de soma zero”. A vitória de um grupo implica na derrota do outro grupo. Assim, a destinação política de recursos promove, necessariamente, conflitos, enquanto sua livre alocação pelo mercado tende a reduzi-los. Portanto, quanto maior for o número de decisões tomadas na arena política, maior será o potencial de conflitos.

Quando é a arena política que determina quem consegue que coisas, as coalizões mais eficazes são as que possuem um histórico comprovado de serem as mais coletivistas, sejam as baseadas em raça, etnia, religião ou região. Cada “coletivo” estará empenhado em conseguir um naco das verbas públicas para si, em detrimento dos demais. O indivíduo, nessas alturas, é quem mais perde.

E por que isso é assim? Simplesmente porque a maior parte dos assuntos que nos dividem, graças às limitações orçamentárias, são aqueles melhor descritos como “jogos de soma zero”, onde a vitória de um grupo implica, necessariamente, a derrota de outro. Os exemplos são vários: decisões sobre investimentos, políticas afirmativas, seguridade social, políticas de distribuição de renda, subsídios, restrições comerciais, programas de incentivos diversos, estado de bem estar e demais políticas que beneficiam alguns brasileiros à custa de outros.

É claro que a escassez de recursos não é privilégio do estado. Os indivíduos, em suas vidas privadas, também enfrentam trade-offs. Preciso de uma camisa e de um sapato, mas a grana só dá para um. Logo, tenho de fazer escolhas. A diferença é que, no âmbito do mercado, as escolhas são individuais, não impostas de acordo com o gosto dos demais. Se a decisão acima fosse levada para esfera política, nada impediria que a escolha da maioria fosse por calças, ainda que estas não estivessem no rol das minhas necessidades.

Portanto, o melhor que podemos fazer para acabar com as divisões é reduzir o impacto do governo em nossas vidas. Ao fazê-lo, não somente produziríamos um país menos dividido, como também mais eficiente economicamente.