Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal
A Assembleia Legislativa paulista pode votar nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 435/2019, da deputada Janaína Paschoal (PSL), que dá ás mulheres o direito de escolha do tipo de parto, inclusive cesárea, independentemente de indicação médica.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) é contra e recomenda que a cirurgia seja indicada apenas por razões médicas. Também já se posicionaram contra o projeto várias entidades e ONGs feministas e algumas entidades médicas, com exceção do Cremesp, que já se posicionou a favor. Não por acaso, os partidos de extrema esquerda, como PT e PSOL, são os maiores adversários do projeto.
É claro que ninguém será mais competente para escolher o melhor método de parto, de acordo com as respectivas conveniências, do que a própria parturiente, de preferência assessorada por seu médico.
Parece evidente também que existem razões práticas para o aumento do número de cesáreas no país. Além da questão da dor, que algumas mulheres parecem suportar menos ou temer mais do que outras, existem também questões logísticas e financeiras. Além disso, um parto normal exige muito mais tempo e cuidados, não só de médicos e assistentes, como também de hospitais, do que as cesáreas programadas, com dia e hora marcados.
O mais espantoso, entretanto, é saber que, as mesmas entidades que se colocam contra o direito de escolha da mulher, são radicalmente a favor do direito de escolha quando o tema é: aborto. Não por acaso, a mesma OMS que faz beicinho para a escolha da mulher pela forma de dar à luz seu bebê, incentiva a legalização e a disseminação da prática do aborto mundo afora. Nesse sentido, chegou inclusive a produzir, em 2003, um extenso documento, detalhando diversas técnicas e orientações práticas para o que chama de “aborto seguro”.
