Por Lucas Berlanza, publicado pelo Instituto Liberal
Devemos ir às ruas no próximo dia 3 de abril e no dia seguinte, em Brasília. Nós, os que compreendemos o que a essa altura já deveria ter sido compreendido por todos, que é o processo degradante que nos trouxe até este desafio. Nós, que estivemos nas ruas entre 2015 e 2016 para derrotar o lulopetismo. Nós, que vencemos o desgoverno de Dilma Rousseff.
Não parece haver maneira mais eficaz de dizer o motivo que escancarando a crueza da situação. Compreendemos perfeitamente os que temem as consequências de dizer o que está envolvido nessas manifestações com todas as letras; compreendemos os que se cercam de cuidados ao externar seus receios e diagnósticos. Contudo, preferimos ser muito diretos.
O problema não é apenas o ex-presidente Lula. Este vil pseudoimperador macunaímico decaído é, sim, ainda, um estorvo nacional. É, sim, imperativo que ele vá para a cadeia, tal como prega o slogan das manifestações, a fim de que se firme o recado de que o país não pertence a ele, de que não há absolutamente qualquer razão para considerá-lo um cidadão privilegiado, um ser à parte no ordenamento jurídico, contra quem não cabem os mesmos ditames cabíveis a outros meliantes de menor hediondez. É sim, forçoso que não nos permitamos recair na imoralidade dos que sustentam que ele deveria ser apenas “punido nas urnas”, enquanto Lula vocifera contra nós em praça pública em caravanas vexatórias.
A figura de Lula detrás das grades, porém, posto que será um símbolo, não é tudo. O verdadeiro alvo das manifestações é o Supremo Tribunal Federal. O verdadeiro alvo das manifestações é uma instância do Poder Judiciário, a suprema, aquela que deveria velar pelo cumprimento da Constituição, mas que se tem esforçado, nos últimos anos, por testar nossa paciência, esticar processos, aliviar ditames da Carta Magna para favorecer presidentes petistas que sofrem impeachment ou invadir as prerrogativas do Legislativo.
O STF já ajudou Lula, adiando a sessão que delibera sobre seu pedido de habeas corpus para o próximo dia 4, isentando-o da devida punição por todo esse tempo. Já fez o que não deveria, já deixou registrado uma vez mais o seu péssimo exemplo. Pode, porém, fazer pior. Não há apenas uma forma de fazer isso. Pode ser que um ministro peça “vistas” e se deite sobre o processo, permitindo ao larápio da Silva pintar e bordar, tumultuando a vida política brasileira em 2018; pode ser que, simplesmente, os excelentíssimos senhores da toga decidam conceder o espúrio habeas corpus e, mais adiante, como cereja do bolo, pautar e aprovar a proibição da prisão de condenados em segunda instância. Poderão abrir o precedente para todo tipo de crápula ser solto e desmantelar o andamento da Operação Lava Jato.
O que significa tudo isso, em outras palavras? Sim, meus amigos, compreendemos quando dizem “o povo não deve se exaltar”, “contenham-se”, “vamos respeitar as instituições”. Todos esses temores, aliás devidamente inspirados na postura saudavelmente conservadora do irlandês Edmund Burke, grande crítico da Revolução Francesa, são sensatos e prudentes.
Porém, sejamos sinceros com nós mesmos: se, em um cenário em que, graças aos miasmas deixados pelo regime lulopetista e o desnudar das podridões mais profundas reveladas pela Lava Jato, com os poderes da República moribunda já se entrechocando constantemente, a cúpula suprema do Judiciário assassinar a lei, salvar criminosos, conferir a uns algum tipo de “cidadania especial”, rasgar mais uma vez – e de uma vez por todas – a Constituição que deveria proteger com esse único objetivo, que argumento racional nos resta para advertir os leitores de que devemos respeitar a lei e a ordem?
O que dizemos aqui é muito sério, é muito grave, não estamos incitando ninguém a adotar nenhum procedimento que não ir às ruas pacificamente declamar sua ojeriza a essa perspectiva; porém, francamente, diante do que seria uma explícita ruptura institucional feita de dentro do poder que lhe deveria ser mais infenso, como é que podemos nos voltar aos nossos compatriotas e advertir para que não tomem atitudes desesperadas? Em uma terra sem lei, como agir? Não temos a resposta. Não queremos precisar buscá-la.
O que está em jogo é, portanto, uma chance. Uma chance de nosso grito impedir a deterioração da justiça e das instituições. Uma chance de manter um país. Está em jogo, também, a nossa honra pessoal. O STF, ao ensaiar esses movimentos, nos desafia. Eles querem saber até onde vamos. Querem saber, sobretudo até onde podem ir. Até onde podem nos desrespeitar sem reação.
Em 2015, quando o STF aumentou o poder do Senado no processo do impeachment, sob efeito da fúria, dissemos algumas palavras duras a respeito. Pontuamos que era um dia “em que, como poucas vezes, fica clara a imponência vazia e asquerosa dos burocratas e dos soberanos monarcas do Estado, do alto das tribunas ou exibindo suas opulentas togas, para debochar das aspirações e das dores do povo e escarnecer dos imperativos da lei”, um dia “em que a vergonha na cara tirou férias e o descaso com a República foi exibido despudoradamente na televisão”. Não temos nada de muito diferente a dizer sobre o que acontece agora na mais alta corte do país.
Preferimos, porém, recuperar o que escrevemos no dia seguinte: “o que mais irrita é o dia amanhecer como se fosse uma manhã como qualquer outra”. Desta vez, o porvir não pode ser um porvir como qualquer outro. Precisa ser um porvir de encontro com nosso papel na História. Um porvir de exercício de cidadania. Um porvir de luta – por nós, nossos descendentes e pelo nosso país.
Mais do que exigir Lula preso, temos que dar uma resposta ao STF. Nossos ministros nos perguntaram, sem verbalizar, mas através de suas atitudes, se vamos ficar calados, se vamos deixar. Vamos às ruas dizer não. Todos juntos. A hora é agora.