O governo federal quebrou e quebrou junto o Brasil. Ao ter acesso ao financiamento compulsório dos bancos públicos, por meio das “pedaladas fiscais” (crime de responsabilidade que irá derrubar Dilma no impeachment), o governo gastou como se não houvesse amanhã, ignorando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas alguns estados não ficaram atrás.
Eles não contam mais com seus bancos estaduais para bancar a farra, como no passado. O Banerj, o Banespa e companhia foram, felizmente, privatizados, ao contrário da Caixa, do BNDES e do Banco do Brasil. Mas eles contaram com o péssimo exemplo de cima, e com a garantia implícita de que a União estaria lá para resgatá-los caso necessário.
O resultado foi uma farra com gastos estaduais e municipais que cobra pesada fatura agora. O problema do Brasil não é “apenas” o governo federal, responsável por quase 70% da arrecadação tributária. O problema é o estado como um todo, a quantidade de servidores públicos, muitos encostados ou acomodados enquanto outros precisam ralar em dobro para carregar nas costas os parasitas.
O editorial da Gazeta do Povo de hoje toca no assunto, mostrando o caso particular do meu “querido” Rio de Janeiro. Seguem alguns trechos:
Com raras exceções, os estados brasileiros estão em situação financeira falimentar, retratada no atraso de salários e aposentadorias (em alguns casos) e na falta de caixa para pagar dívidas e despesas. Muito tem sido falado sobre os gigantescos déficits no governo federal e a explosão da dívida pública, mas é importante chamar a atenção para a degradação das finanças dos estados, sem solução no curto prazo.
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O símbolo maior dessa calamidade é o estado do Rio de Janeiro, que não está pagando as aposentadorias dos 140 mil servidores inativos e atrasando salários de várias categorias dos funcionários da ativa.
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O caso do Rio de Janeiro é apenas um exemplo – talvez o pior deles – do rumo que as finanças dos estados brasileiros tomaram, cuja consequência tem sido sempre jogar sobre os ombros da população o ônus de pagar os rombos por meio do aumento de tributos. Ou a Lei de Responsabilidade Fiscal é endurecida para limitar a ação dos governantes – ao contrário do que queriam vários governantes e parlamentares, sobretudo do PT – ou a falência financeira do setor público em geral será o principal obstáculo ao crescimento do país.
Como os próprios petistas, inclusive Lula, têm dito, tirar a Dilma não vai resolver nossos problemas (que eles fingem não existirem ou não terem sido causados em grande parte pelo próprio governo federal). Estão certos, e ninguém sonha com uma panaceia, com um paraíso após o impeachment. Ele é somente o primeiro passo necessário para estancar a sangria e impedir uma catástrofe ainda maior.
Mas os graves males que assolam o Brasil continuam por aí. São problemas estruturais, como o modelo previdenciário, as leis trabalhistas, a magnitude da carga tributária e sua complexidade, o sistema político-partidário, a concentração de poder em Brasília, as estatais e, principalmente, a mentalidade que delega ao estado um poder messiânico.
O Brasil, filhote de uma cultura estatizante ao extremo, está todo quebrado. A farra foi do governo federal e também dos estados. Sair desse buraco não será trivial. O jornal da “República de Curitiba” conclui:
O problema atual do Brasil é que os assuntos realmente importantes estão sendo deixados para depois, abafados pela predominância da grave crise política que assolou a nação. Enquanto isso, as finanças públicas seguem firme na estrada do abismo.
Ou fazemos drásticas reformas estruturais, começando pela retirada do PT do poder, ou vamos seguir na rota de colisão com a aritmética: o tamanho do estado brasileiro não cabe no nosso PIB.
Rodrigo Constantino
