Não há solução para a saúde pública no modelo atual

Por João Luiz Mauad, publicado pelo Instituto Liberal

O porteiro do prédio onde eu moro sofreu recentemente uma queda na escadaria e fraturou o fêmur. Foi levado para um hospital público municipal, onde ficou internado por quinze dias, numa enfermaria de emergência lotada de gente, aguardando a fila da cirurgia ortopédica.

Estive no local visitando-o e pude constatar a total falta de infraestrutura do hospital. Faltam médicos, remédios, equipamentos e sobram problemas. Mas meu porteiro ainda deu sorte, apesar de tudo. Podia ter ido parar num hospital que sequer estivesse realizando cirurgias.

O SUS, ressalvadas algumas poucas honrosas exceções, é um descalabro total, embora consuma anualmente algo em torno de $220 bilhões dos pagadores de impostos.

Para se ter uma ideia do problema, segundo levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina, pelo menos 904 mil pessoas esperam por uma cirurgia eletiva – não urgente – no Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desses pacientes aguarda o procedimento há mais de 10 anos.

O levantado feito pelo CFM, entretanto, é subestimado, porque parte dos Estados não respondeu ou não possui os dados organizados. Há ainda aquelas pessoas que precisam da cirurgia, mas nem sequer têm acesso ao especialista que dá o encaminhamento, destaca o presidente em exercício do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro.

Em época de eleição, são freqüentes as promessas dos políticos em relação à precaríssima situação da saúde. Entretanto, as eleições passam e nada muda. Ou melhor, muda sempre para pior. Em Pindorama, quem não tem algum plano de saúde privado fica completamente à mercê da inoperância estatal. E pior: sem ter a quem recorrer para reclamar.

As soluções propostas não raro caem no lugar comum das promessas de novos investimentos, aumento dos salários dos médicos, desburocratização e gestão profissional eficiente. Acreditar nesse tipo de promessa, no entanto, seria tão absurdo quanto ficar esperando papai Noel descer pela chaminé na noite de Natal.

A solução liberal, obviamente, é privatizar todos os serviços de saúde. Mas tal solução apresenta um problema imediato. Como lidar com aqueles que realmente não podem pagar por um plano de saúde privado, como o porteiro do meu prédio, por exemplo?

Por que não instituir um sistema de vouchers, a fim de financiar quem realmente não pode a adquirir um plano de saúde privado? Como dito acima, o SUS consome, anualmente, cerca de $220 bilhões de reais para a manutenção do sistema – sendo $110 bilhões do governo federal e o restante de estados e municípios.  Isso é quase sete vezes o orçamento anual do Bolsa Família, que em 2017 vai consumir algo em torno de $30 bilhões, para atender 13 milhões de famílias, o que dá uma média de $180,00 por mês por família.

Suponhamos agora que o governo, em suas três esferas, utilizasse a verba destinada ao SUS para oferecer um “auxílio saúde”, na forma de voucher, às famílias mais necessitadas. Suponhamos ainda que o número de famílias sem condições de bancar um plano de saúde seja o dobro das que recebem o bolsa família (26 milhões).

Fazendo uma conta rápida, chegaríamos a um valor aproximado de $640,00 por família por mês.  Isso é muito mais que o preço de um plano de saúde popular/familiar encontrado no mercado, o que significa que o governo não precisaria dispor de 100% do que é gasto hoje com o SUS para financiar os vouchers.

Ademais, os governos poderiam ainda vender todos os hospitais da rede pública no país, o que daria um bom recurso para redução da dívida pública.

É evidente que a implantação desta ideia requeria mais estudos e cálculos, a fim de chegar a um valor ideal para cada voucher familiar, bem como para que se possa avaliar com precisão o número de famílias que seriam inicialmente alcançadas pelo programa. Mas, no geral, a ideia é mesmo substituir a prestação de serviços diretos de saúde pelo Estado, por um sistema de subsídio a quem realmente precise. Entretanto, é certo que, no fim das contas, a economia para os cofres públicos, a curto, médio e longo prazos seria enorme.