Nas entranhas do poder com um "nobre" deputado

Os políticos não gozam de credibilidade alguma no país, apesar de muitos ainda depositarem no estado – formado pelos políticos – uma grande esperança para a solução de nossos problemas, muitos criados pelo próprio estado. Mas sempre há os mais românticos, aqueles que acham que basta “vontade política” e tudo ficará bem. Não conhecem os meandros da politicagem em nosso país, onde não se faz mais Política com P maiúsculo há muito tempo, mas apenas negociatas com a coisa pública, transformada em “cosa nostra”.

Para os últimos dos românticos, recomendo a rápida leitura de O nobre deputado, de Márlon Reis, juiz de Direito e um dos articuladores da coleta de assinaturas para a lei do Ficha Limpa. Trata-se de um relato verdadeiro, ainda que com nomes trocados, de quem conhece o sistema de dentro, com todos os seus podres e o que é preciso para entrar e sobreviver nele. Não há nada que chegue a surpreender aqueles mais céticos ou atentos, mas ainda assim é chocante, pela naturalidade com a qual o relato discorre em detalhes, de quem parece crer efetivamente que é assim que a banda toca e ponto final.

O resumo da ópera bufa é que o resultado das eleições depende de dinheiro, pois os votos são comprados. Quem paga mais, leva. É simples assim. O autor entrevistou mais de um político, e os relatos foram convergentes. Ele reconhece que não é possível dizer quanto o modelo se repete Brasil afora, mas está convencido “de que as entrevistas desvendam o comprometimento do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas com uma gigantesca máquina que vicia todo o processo eleitoral no Brasil de forma assustadoramente eficiente”.

Os novatos que chegam cheios de esperança para mudar o sistema e agir totalmente conforme as regras são ou cooptados ou cuspidos pelo próprio sistema. Se para vencer uma eleição para deputado federal é preciso gastar alguns milhões de reais, não há como evitar a adesão ao sistema, pois como seria possível financiar a campanha de outra forma? Raros são os casos dos que conseguem por outras vias se eleger.

Usar os recursos públicos para garantir fundos para a corrida eleitoral se torna, portanto, parte natural do “negócio”. As emendas parlamentares representam o primeiro instrumento usado. Ao definir o orçamento, os deputados já fixam as verbas que irão parar nas entidades amigas que, como contrapartida, bancaram o “investimento”. As prefeituras alinhadas recebem mais verbas, evidentemente. O deputado que ajudou a destinar a verba costuma ficar com 20% de comissão, no mínimo. Quem não se adapta tem grandes chances de perder as eleições.

As obras públicas são, por motivos óbvios, o grande filão. Não por outro motivo as empreiteiras são as maiores doadoras de campanha. O retorno ocorre pelo superfaturamento das obras, pelo uso de material de pior qualidade, aditivos, etc. O mais curioso é o resquício de autoengano dos entrevistados, reunidos no personagem Peçanha, que unifica as falas todas. Apesar de todo o cinismo ou realismo ao descrever como as coisas funcionam, há espaço para a crença de que, no final das contas, o sistema não prejudica a população:

Ganha também o eleitor. É sempre melhor ter uma estrada ruim do que nenhuma estrada. Se não fosse assim, não seria feita qualquer obra de pavimentação. Quem batalharia por elas? Claro que ninguém faria isso só por bom-mocismo ou, pior ainda, por conta desse salarinho de nada que o governo nos paga. Então, concordamos que o eleitor lucra com esse sistema.

A premissa embutida no raciocínio é a de que os recursos públicos caem do céu ou brotam nas árvores. Ignora-se que o eleitor é quem paga por eles. Ou seja, sem tanta arrecadação por parte do governo para depois decidir como gastar, esses recursos ficariam com a própria iniciativa privada, com o próprio indivíduo, e teria um uso bem mais eficiente. Mas até os canalhas precisam se olhar no espelho com maior aceitação de que não são inteiramente canalhas…

Além das emendas parlamentares, há os convênios, ou seja, destinar dinheiro público para entidades prestadores de serviço. Muitas vezes eles nem existem, são empresas de fachada, com laranjas, só para justificar a transferência dos recursos. Em relação às emendas, a vantagem do convênio é que a fiscalização é mais frouxa e o volume de recursos envolvido é maior. A farra das ONGs, que recebem repasses bilionários do governo, ignorando a letra N na sigla, entra nesse esquema.

Uma terceira forma de garantir as verbas necessárias para a disputa eleitoral está nas licitações viciadas. “Nunca ouvi falar de uma licitação que tenha sido conduzida de forma a contratar o melhor projeto”, atira nosso “nobre” deputado Peçanha. Tudo é devidamente combinado antes, inclusive com rodízio de empresas que participam do esquema. Tudo feito sob medida para tirar recursos do pagador de impostos e transferi-lo ao financiador da campanha. Muitas vezes tudo ocorre dentro da perfeita legalidade e formalidade, o que dificulta bastante o trabalho de fiscalização.

Por isso é muito duro transformar o modelo. Todos os envolvidos lucram muito com ele. Esse é o sistema. E quem poderia mudar o sistema quando somos nós, os deputados federais, que definimos as regras eleitorais às quais nós mesmos nos submetemos? Temos a chave do galinheiro.

Mas como Peçanha esfrega em nossa cara, nada disso se sustentaria sem a conivência do próprio eleitor. Quando cada um deseja alguma vantagem do governo, alguma fila furada, um auxílio das autoridades, uma agilizada num processo, e adere ao “jeitinho brasileiro”, está endossando indiretamente esse modelo. Todos ou quase todos querem manter certa proximidade com o governo, e isso vale desde o mais pobre ao mais rico. Os políticos são vistos como aqueles capazes de “resolver nossos problemas”, e se isso acontecer, fecha-se os olhos para como tudo se dá. Ele dispara:

Chegamos ao ponto crucial desta história toda. De nada valeriam as emendas parlamentares, as licitações arranhadas, os convênios fraudulentos e todos os esquemas que temos para desviar dinheiro para a campanha se não houvesse eleitores dispostos a vender seus votos. Não adianta xingar sete gerações da família de um político, eleitor vendido, quando você sabe muito bem o papel que desempenha no sistema. Você é um hipócrita, não existe outra palavra para defini-lo.

E dá para negar? O velho voto de cabresto não morreu. Sofisticou-se! E atinge várias camadas da população. É muita gente envolvida no esquema. Por isso é tão complicado mudá-lo. Mexe-se com muitos interesses poderosos em jogo. É realmente difícil conhecer melhor as entranhas do poder e não sair cético, ou mesmo cínico. Tal postura acaba por beneficiar os piores dos políticos, ao jogar todos no mesmo saco podre, e pode propiciar aventuras contra a própria democracia, contra o “sistema”.

Mas se por um lado isso tudo gera mais pessimismo, por outro permite alguma esperança. Não de uma solução, pois isso não existe, nem nos países mais ricos. E sim para melhorar a podridão. O próprio relato ajuda nesse sentido, a expor o estágio de putrefação em que chegou nossa política. Além disso, o mecanismo de pesos e contrapesos deve funcionar. A imprensa independente, como fica claro, é um importante entrave aos abusos, servindo para jogar um pouco de luz em partes sombrias do poder.

E a principal mudança, creio eu, deve ser a cultural. Se entendemos como funciona na prática o mundo da política, o uso dos recursos públicos, então só há uma saída: reduzir drasticamente o escopo do estado. A postura do brasileiro médio beira a esquizofrenia, ao detonar políticos, mas delegar ao governo o poder para a solução de nossos males. A mentalidade de que basta colocar as “pessoas certas” lá denota bastante ingenuidade, e o livro de Márlon Reis explica claramente o motivo.

Reduzir o papel do estado, descentralizar o poder (federalismo e voto distrital), privatizar as estatais, preservar a imprensa independente, separar bem os poderes e combater a impunidade, essas parecem as melhores medidas para impedir que o câncer se alastre ainda mais. Financiamento público de campanha (que já existe), reforma política com Constituinte, conselhos populares e messias salvador da Pátria, essas parecem apenas táticas para erguer uma cortina de fumaça e preservar ou até piorar o modelo atual.

Rodrigo Constantino