Por Percival Puggina
Cada vez que, em viagem, passo pelo guichê da PF, saúdo o agente que ali está com a exclamação: “Polícia Federal, orgulho nacional!”. Digo o que penso para expressar reconhecimento e falo alto para ser ouvido. Recolho o sorriso do policial e manifestações de aprovação ao redor. É o mesmo conceito que tenho dos procuradores de justiça da operação Lava Jato, do juiz Sérgio Moro, do TRF4 (com a exceção que recentemente se expôs aos holofotes) e do STJ.
Já o STF… Ele é institucionalmente tão necessário que, durante anos, o levei a sério. Os indicados, afinal, atendiam às exigências de caráter e cultura jurídica. Eu respeitava aquele poder do Estado mesmo quando as ações penais contra inquilinos das penthouses do poder hibernavam, e veraneavam, e voltavam a hibernar entre ácaros e fungos nas suas empoeiradas prateleiras. Era um poder lento, muito lento, mas honorável. E assim foi até o advento do petismo, cujo legado acabou com a credibilidade e a dignidade do poder. O Supremo de hoje, que breve será presidido por Dias Toffoli – imaginem só! – junta o que de pior é pensado pela “esquerda do Direito” com os produtos cada vez mais numerosos da magistratura militante, a escancarado serviço de suas causas ideológicas. Como regra, estão do lado do bandido e contra a sociedade.
Se não, vejamos. Em poucos meses, a Lava Jato desmontou o esquema de corrupção organizado em torno dos negócios da Petrobras. Os inequívocos crimes começaram a ser confessados, valores foram devolvidos, as quadrilhas se desfizeram em delações e foi o que se viu. A sociedade exultou. E o STF? Aparelhado pelo PT, num crescendo de manifestações individuais que evoluiu para decisões colegiadas, passou a inibir a eficiência da operação e a proteger os bandidos. Marco Aurélio Mello (o primo de Fernando Collor) foi o primeiro a denunciar os “julgamentos de cambulhada”. Depois vieram as restrições às algemas e às conduções coercitivas, os fatiamentos dos inquéritos, as críticas às colaborações premiadas, as tentativas de restaurar a impunidade eterna com o fim da prisão após condenação em segunda instância e, por fim, as inacreditáveis solturas de cambulhada.
Para assegurar a renovação dos mandatos dos quadrilheiros do Congresso Nacional, nada melhor do que impedir o financiamento privado das campanhas eleitorais. Assim, mediante decisão que atropelou o poder legislativo, o STF, em nome da “ética”, preparou o caminho por onde bilhões de reais, em recursos públicos, chegarão aos corruptos para usarem de modo privado, antagonizando os anseios nacionais por renovação nos parlamentos.
Temos um STF desafinado, a proteger a bandidagem endinheirada enquanto a sociedade se exaspera em vão, impotente, vendo esvair-se a possibilidade de higienizar a cena política do país. Os grandes bandidos brasileiros estão bem cuidados, aconchegados e acarinhados no colo da deusa Têmis. E nós?
