Nossas instituições não funcionam? Quem dera não funcionassem!

Por Percival Puggina

O maior problema das nossas instituições é que elas funcionam. Seria melhor para o país se não funcionassem porque, então, o colapso provocaria as necessárias mudanças. Infelizmente não é assim.

Ao funcionar, elas fazem exatamente isso que se vê. Você acha que é fácil conseguir um Congresso Nacional com o perfil do nosso? Faz ideia de o quanto é trabalhosa uma construção institucional capaz de recrutar lideranças com esse perfil?

Só um modelo muito ruim produz o que vemos no Brasil

Não é qualquer modelo que consegue fazer de um Barroso, de um Toffoli, de um Facchin, de um Lewandowski ou Rosa Weber, ministros do STF. Não, meu caro. Você precisa de décadas de non sense constitucional, de tolice legislativa e de irracionalidade política para dar dois mandatos presidenciais a alguém como Lula. E vai necessitar do efeito corrosivo desses oito anos para atribuir outros dois mandatos a uma pessoa como Dilma Rousseff.

Assim como um bom automóvel precisa de muita tecnologia embarcada, um país precisa de muita burrice e criminalidade instaladas para compor governos como os que têm regido os destinos do nosso país (resguardadas, com indulgências, as honradas exceções).

Instituições são como sementes férteis. Uma vez plantadas em solo adequado germinam e fornecem seus bens conforme sua natureza. É tão impossível obter de um modelo institucional algo diferente daquilo que está em sua genética, quanto colher maçãs plantando semente de laranja, ou morangos de uma semente de pimenteira.

Instituições são pedagogas em vários sentidos

Por outro lado, elas, as instituições, não são a origem de todo o bem, nem de todo mal na vida dos povos. Inúmeros fatores também exercem influência. Poderíamos gastar páginas discorrendo sobre eles, e um bom espaço seria dedicado ao desenvolvimento social e aos valores morais da sociedade. Ambos são de longa maturação, mas a mudança institucional seria boa porta de entrada num jogo de ganha-ganha. As instituições são pedagogas, para o bem e para o mal; influenciam positiva ou negativamente na conduta moral da sociedade e um bom modelo serve melhor ao desenvolvimento social do que um mau modelo. Este último, exatamente por seu mau, sempre pode piorar com facilidade.

Vou exemplificar. Nossas sucessivas constituições republicanas insistem em adotar o presidencialismo e, com ele, entregam a uma mesma pessoa, eleita em pleito majoritário direto, a chefia do Estado, do governo e da administração. Com isso, partidariza o Estado (que é de todos e não deveria ter partido) e a administração (que serve a todos e, igualmente, deveria ser politicamente neutra). Como se faz para piorar isso? Dê tempo de rádio e TV, mais um milhão de reais por ano, a cada partido que se forme e compareça à mesa das barganhas; autorize aos parlamentares a dispor de um determinado valor em emendas parlamentares; estabeleça inusitadas prerrogativas financeiras e defina irrestritas e irremovíveis isonomias; conceda privilégios de foro. E por aí vá.

Um modelo melhor ou um príncipe encantado?

É de nosso hábito queixar-nos de tudo e a nada mudarmos, como se a cada diagnóstico disséssemos – “Está mal, mas não mexe!”. E algo mais vai, aos poucos, apodrecendo. As principais mudanças institucionais que levariam o Brasil a um outro patamar de racionalidade política seriam a adoção do sistema parlamentar de governo, separando a chefia de governo da chefia de Estado; a eleição parlamentar por voto distrital puro ou misto; mandato de dez anos e escolha pela cúpula das carreiras jurídicas para os ministros do STF; privilégio de foro apenas para as chefias dos poderes.

Mas a nação continua pensando que as instituições “não funcionam” e que seja possível, então, a um príncipe encantado eleito em 2018, fazê-las funcionar. Como se de uma pimenteira se pudesse colher morangos…