Novo perfil do Supremo americano garante mais respeito à Constituição

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Estava claro que boa parte da imprensa, bastante esquerdista, tentaria transformar a mudança na Suprema Corte americana numa disputa entre esquerda e direita, ou pior, entre “progressistas” que defendem “avanços sociais” e conservadores que desejam impedir esse “progresso”. E não deu outra. Salvo raras exceções, como textos publicados pela Gazeta, a mídia seguiu mesmo nessa linha previsível.

O editorial do GLOBO de hoje, por exemplo, coloca a questão como uma ameaça às “conquistas das minorias”, e alerta para a ideologia na Suprema Corte, sem se dar conta de que a ideologia vem justamente dos autores do editorial. Afinal, a Suprema Corte tem uma função bem definida, é a guardiã da Constituição, precisa avaliar se as leis respeitam ou não a Carta Magna. Não lhe cabe fazer as leis.

Logo, uma Corte isenta de ideologia seria aquela em que os justices julgam as leis com base na Carta, não em suas convicções pessoais ou ideológicas. E é justamente o que defendem Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh, os dois indicados pelo presidente Trump até agora. São “originalistas” porque levam a sério as intenções dos “pais fundadores” e entendem que há mecanismos constitucionais para realizar eventuais mudanças, se desejadas pelo povo.

Trocando em miúdos, ambos rejeitam a ideia de que o juiz do Supremo deva ser um ativista ideológico, colocando a sua visão de mundo acima do que diz a Constituição. São constitucionalistas, não militantes partidários. O jornal carioca, portanto, condena em Trump e seus escolhidos aquilo que pratica, e que vinha sendo a marca registrada de Obama. Diz o editorial, traindo o seu próprio viés ideológico:

A indicação por Donald Trump do juiz Brett Kavanaugh para substituir o ministro Anthony Kennedy na Suprema Corte dos EUA representou uma guinada à direita, anulando o relativo equilíbrio entre conservadores e progressistas no plenário do mais alto tribunal americano. Instruído por valores ideológicos e morais do republicanismo clássico, o indicado consolida o avanço da influência conservadora na doutrina legal americana, iniciada nas últimas décadas, tendo como referência política o Partido Republicano.

Agremiações e grupos progressistas temem que avanços conquistados nos campos social e civil possam ser revertidos ante uma maioria conservadora na Suprema Corte. Seria o caso, por exemplo, de temas cruciais, como migração, legalização do aborto, descriminalização da maconha, acesso à saúde, para citar alguns deles. Mais ainda, enfraqueceria o papel do Poder Judiciário como importante instituição de pesos e contrapesos às iniciativas controversas do presidente americano questionadas na Justiça.

[…] Num momento em que Trump, com seu obstinado nacional-populismo, ameaça tradições democráticas e rompe com aliados, mais do que nunca é preciso manter a independência das instituições do país em relação ao Executivo.

Ora, a indicação só representa uma guinada à direita se por direita se entende o compromisso com as leis e a Constituição. O equilíbrio não deveria ser buscado entre “progressistas” e conservadores, mas sim com a escolha de juízes fiéis à missão do cargo que ocupam. O que o jornal chama de avanços é uma questão ideológica: para muitos foi um retrocesso. Como decidir? Não com base em juízes, e sim pelo devido processo democrático constitucional.

As mudanças destacadas exigem aprovação do Congresso, não de poucos juízes. O ativismo judicial que a esquerda tem defendido é uma reação às suas derrotas no Legislativo, ou seja, querem levar no “tapetão”. É muito mais fácil colocar um Barroso no STF do que alterar leis sobre aborto e drogas pelas vias corretas, ou seja, democráticas. Basta uns poucos “progressistas” no alto escalão para que mudanças radicais sejam aprovadas. Os “ungidos” tornariam desnecessário todo o árduo mecanismo previsto pela Constituição.

Quem quiser ter uma ideia melhor e mais acurada do perfil do indicado de Trump, recomendo a leitura desse texto da Frontpage Magazine. Nele constam várias decisões do juiz e suas justificativas. O que emerge é justamente alguém preocupado em não ferir as leis e a Constituição, não alguém que coloca seus próprios interesses à frente de tudo. Exatamente como um guardião da Carta Magna deveria agir.

Mas, se for para fazer o jogo político, partidário e ideológico da mídia, então tudo bem: podemos seguir a linha de Charles Kirk, que apresentou uma lista da turma veementemente contrária ao indicado de Trump. Os marxistas odeiam o homem; os desarmamentistas odeiam o homem; os globalistas odeiam o homem; os antiamericanos odeiam o homem; os “guerreiros da justiça social” odeiam o homem; as feministas radicais odeiam o homem. Ora, tudo isso nos leva a crer que a escolha dificilmente poderia ter sido mais acertada!

Rodrigo Constantino