O bem-estar das nações e a crise do estado de bem-estar social

Estou lendo The Welfare of Nations, do britânico James Bartholomew, que comprei após um excelente artigo de sua autoria na respeitada revista The Spectator. Cheguei ao primeiro terço do livro, mas decidi começar as resenhas assim mesmo, pois é o tipo de livro que demanda mais de uma resenha.

Há muita riqueza de dados, excelentes argumentos, uma abordagem bem isenta de ideologias, em que o autor busca realmente compreender quais foram os resultados das políticas de bem-estar social mundo afora. O que ficou conhecido como “welfare state”, ou uma terceira via entre o socialismo e o liberalismo, entra no banco dos réus, e o juri são os dados, analisados pela boa teoria econômica e pela lógica.

Adianto o veredicto: não é nada favorável a este modelo, que teve sua origem na era moderna com Bismarck na Alemanha, assumidamente tentando evitar uma revolução com seu “socialismo estatal”, e ganhou o mundo com o presidente americano Lyndon Johnson, responsável pela ideia da “Grande Sociedade”. Johnson adquiriu enorme confiança no papel do estado quando foi administrador da National Youth Administration durante o governo Roosevelt, cujo New Deal também já pode ser considerado um embrião do “welfare state” na América.

A crença de que bastava colocar pessoas boas e trabalhadoras no comando de grandes projetos de governo para alavancar a economia e o bem-estar social ficou fortemente enraizada no jovem Johnson. Foi com base nisso que, já como presidente, ele decretou a famosa “guerra contra a pobreza”, que teria no estado o grande general no comando de todas as batalhas. A ambição de quem deseja deixar sua marca no mundo, somada ao amplo otimismo de quem acha que pode conquistar o que quiser, foi a combinação que fez seu projeto nascer.

E como foi o resultado? Bartholomew clama para que deixemos nossos preconceitos do lado de fora, pois há muito em jogo aqui para permitirmos que uma visão ideológica atrapalhe uma análise mais imparcial. Estamos falando do impacto de medidas e programas que custam dezenas de bilhões (mais de meio trilhão por ano no caso americano, para ser mais exato), na vida de todos, principalmente dos mais pobres, aqueles que tais projetos deveriam ajudar mais. Os fatos precisam ter a palavra final, não a ideologia.

E os fatos jogam contra o “welfare state”, isso está bem claro. A principal variável que aponta o fracasso do estado de bem-estar social é o desemprego. Desde o avanço desse sistema tivemos um significativo aumento no desemprego estrutural dos países desenvolvidos. Na França, ele saiu de 1,5% na década de 1950 para 9% na década de 1980 e mais de 10% no presente. Quando o desemprego dos mais jovens é levado em conta, o quadro é muito pior.

Isso aconteceu mesmo com ou por causa do forte aumento dos gastos sociais. Como proporção do PIB, eles saíram de 12,5% na década de 1960 para um terço em 2010. Ou seja, quase triplicou! E a França está longe de ser um caso isolado. O desemprego nos países da OCDE era abaixo de 4% em 1950, e dobrou nos dias de hoje. Isso mesmo com países mais liberais e com leis trabalhistas flexíveis puxando a média para baixo.

Além disso, a taxa de desemprego é subestimada. Vários desses países contam com elevado índice de aposentadoria precoce, que na prática mascara o desemprego. A França, a Bélgica, a Áustria, a Grécia e a Itália possuem esse tipo de desemprego disfarçado. E outra forma de ocultar a real taxa de desemprego é por meio dos “incapacitados”. Claro que alguns estão mesmo incapacitados de trabalhar, mas o acelerado aumento nessa rubrica demonstra que há algo mais por trás.

No Japão, apenas 2% da população economicamente ativa é considerada “incapaz”, enquanto na Suécia a taxa chega a incríveis 10%! Ninguém pode achar que há cinco vezes mais incapazes na Suécia. Claro que esse tem sido um mecanismo disfarçado de reduzir a verdadeira taxa de desemprego no país. É um meio de receber pagamentos do governo sem trabalhar. E nos Estados Unidos observamos o mesmo fenômeno: o número de pessoas que recebe benefícios por incapacidade quadruplicou nos últimos 30 anos. Isso numa época em que o emprego industrial perdeu força. Mais acidentes? Improvável.

Somando tudo, podemos estar falando de um desemprego crônico em torno de 12% nos países desenvolvidos, um patamar sem paralelo na história. É um desastre social. Em vez de vencer a “guerra contra a pobreza”, Lyndon Johnson e outros com a mesma mentalidade ajudaram a criar um sistema que produziu mais desemprego e gastos públicos cada vez maiores, além de grande dependência estatal. Uma massa de desempregados se tornou a nova normal do mundo, não por culpa do livre mercado, mas do “welfare state”.

Para piorar a situação, há um enorme impacto moral desses programas, que levam várias pessoas a tentar enganar o sistema para preservar benefícios indevidos, ou aceitar de forma negligente a situação de dependente do estado. Isso será tema para outro artigo. Aqui, o maior objetivo é mostrar o principal efeito do “welfare state”, que foi elevar bastante a taxa de desemprego nessas economias. E sabemos que o desempregado apresenta maior probabilidade de depressão, suicídio, desesperança, pois perde sua dignidade e se torna um pária para a sociedade.

Quais são as principais causas desse aumento no desemprego? Por que o estado de bem-estar social produziu esse resultado tão decepcionante? Esse também será o tema de um próximo artigo, mas podemos descartar de cara os suspeitos preferidos por quem deseja proteger sua criatura. Não é a globalização, ou o próprio capitalismo, já que alguns países apresentam taxas bem menores de desemprego, e são justamente os países com menos “welfare state”, com mais liberdade no mercado de trabalho. A Suíça está em situação bem melhor do que a Suécia, por exemplo.

Logo, as causas já parecem evidentes: se o custo de demissão e contratação for alto demais, se os incentivos concedidos pelo estado para quem estiver desempregado forem inadequados por desestimular a realocação e o treinamento, se os sindicatos forem muito poderosos, se o custo do próprio trabalhador for inflado por impostos e encargos excessivos, tudo isso levará obviamente a uma maior taxa de desemprego ou informalidade.

Não vou negar que muitos defendem tais medidas com as melhores das intenções. Mas, como diz o ditado, o inferno está cheio de boas intenções. O que o pobre mais precisa é de resultados, de preferência de emprego. E isso claramente o “welfare state” não foi capaz de dar.

Rodrigo Constantino