O Bolsa Família e o verdadeiro papel do governo

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Por Roberto Rachewsky, publicado pelo Instituto Liberal

O Brasil está muito longe de ser um livre mercado. Livre mercado é o mercado livre da coerção do governo. Isso não significa que não cabe ao governo usar de coerção; cabe sim. O governo foi criado para usar de coerção ao reagir contra aqueles que iniciam o uso da violência contra terceiros, os bandidos.

O papel do governo é usar a coerção contra eles. Quando o governo taxa para redistribuir, para si ou para terceiros, a riqueza que outros produziram, ele está violando não apenas os direitos individuais de quem produziu tal riqueza, como está pervertendo o seu papel na sociedade, que é o de proteger esses mesmos direitos.

Quando o governo resolve distribuir a riqueza expropriada de seus donos, para pagar aos beneficiários do bolsa-família, por exemplo, ele pode usar esses recursos, adquirindo e distribuindo cestas-básicas ou, simplesmente, entregando o benefício em dinheiro.

É evidente que para o beneficiário do bolsa família e para a própria sociedade será melhor que o governo entregue o benefício na forma de dinheiro. Assim, o beneficiário gastará o dinheiro para se abastecer no mercado, adquirindo onde ele achar produtos com melhor qualidade e menor preço para maximizar a sua satisfação. O que não aconteceria se o governo tivesse que adquirir os bens para entregá-los aos beneficiários do programa ou se ele resolvesse estabelecer empresas estatais para atender essa demanda.

Essas são duas das quatro maneiras de gastar dinheiro que Milton Friedman tão bem descreveu. É óbvio também que o bolsa família, por se tratar de uma distribuição coercitiva de riqueza, não um ato caridoso voluntário, ele é um programa imoral, mesmo fazendo um bem para uma boa parte da população. Ainda assim, dentro da imoralidade que o caracteriza, é possível torná-lo economicamente mais racional, deixando que o beneficiário escolha o que fará com o dinheiro que lhe é entregue.