O Brasil precisa de um choque liberal

Por Luiz Carlos Borges, publicado no Instituto Liberal

O Brasil vive delicado momento. Não se trata apenas de crise política ou econômica, o que preocupa é a crise de firmeza de decisão, de rumos para o país. O governo, a quem cabe o comando e a busca de saídas, parece baratinado, sem norte, sem perspectiva, aplicando panaceias, tratando de minúcias e de política paroquial; agora mesmo, quando prega ajuste fiscal, cortes no orçamento e pede sacrifícios e compreensão a presidente Dilma Rousseff eleva a verba pública dos partidos de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões, com único propósito de remendar sua desastrada relação com o Congresso e lideranças aliadas.

Talvez fosse este o momento de firmar posições, abandonar dogmas superados e adotar o modernismo administrativo. Fundamentado em pesquisas e análises, vejo que seria oportuno buscar um modelo consentâneo com a globalização e aplicar o liberalismo, receita com a qual países de menor potencialidade superaram suas crises e atrasos.

O termo liberalismo preocupa os ultrapassados adversários da modernidade do século XXI, ou seja, aqueles apegados a sistemas decaídos ou decadentes. Liberalismo não é nenhuma ameaça, é o caminho que as nações livres e inteligentes adotam – com sucesso. O liberalismo político baseia-se na premissa de que não seria necessária a existência de um poder absoluto para gerir a vida da sociedade; e o liberalismo econômico é a defesa da emancipação da economia de qualquer dogma externo a ela mesma, ou seja, a eliminação de interferências provenientes de qualquer meio, inclusive e principalmente governamental.

Basta simples leitura da história recente de algumas nações para compreensão do que isso representaria para o nosso país. Estudo do Banco Mundial relaciona políticas favoráveis ao mercado como maior engajamento em comércio e liberalização financeira, com níveis de crescimento mais elevados. O banco concluiu que os países tidos como “mais globalizados” tiveram no período avaliado média anual de crescimento acima de 5%, contra apenas 1,4% dos “menos globalizados”. Políticas liberais, diz o relatório, foram positivas.

Um dos comparativos, por ser mais evidente, refere-se às duas Coreias. A do Norte, com regime comunista onde o estado é dono de tudo, a tudo e a todos comanda, é exemplo de atraso político e principalmente econômico e social, nação em que a pobreza é assustadora. Recente notícia cita até canibalismo, por causa da fome em províncias rurais. O país tem uma economia autárquica e altamente centralizada, o comércio internacional é muito restrito, a economia não tem como crescer, o PIB é constantemente negativo e o PIB per capita não chega a 2 mil dólares. Em contraposição, a Coreia do Sul, que adota o liberalismo amplo, era na década de 1950 mais pobre do que o Haiti, e hoje possui pujante desenvolvimento econômico, político e social, sendo país líder entre os “tigres asiáticos”; seu PIB beira os US$ 2 bi e o PIB per capita é de 28 mil dólares (dados de 2013); possui indústria moderna e competitiva e elevada posição no comércio internacional.

Suécia e Canadá sãos outras duas nações que aprenderam com seus erros e se deram bem. A Suécia, durante quase 30 anos teve uma população dependente dos serviços do Estado, crescia o emprego público e diminuía no setor privado, a política assistencialista descontrolada provocava déficit orçamentário e a inflação chegava a níveis inacreditáveis para os padrões do país, os gastos públicos atingiam 67% do PIB e os impostos aumentavam de maneira preocupante. Após adotar o sistema liberal democrata melhorou a eficiência da economia produtiva e da arrecadação fiscal, mesmo com alíquotas tributárias menores. Em 2012 a inflação foi de 1.1. O país beneficiou-se também de sua coesão étnica, social e cultural e do cultivo de valores tradicionais como honestidade, frugalidade e parcimônia. O Canadá também viveu experiência socializante e a situação fiscal se deteriorou. Hoje o país exibe notável desempenho em prestação social à população com orçamentos públicos controlados, equilibrados. A partir da década de 1990 a economia decolou, havendo redução da relação dívida pública/PIB. Isto aconteceu com adoção de políticas liberais. O país passou relativamente bem pelas recessões de 2001 e 2009. Em 2012 a inflação foi de 1.6.

Enquanto o Brasil, com toda sua extensão territorial, riquezas minerais e naturais registra PIB per capita de 11 mil dólares, menor do que Chile, Argentina e Uruguai e a perspectiva de crescimento para 2015, segundo estimativa do Banco Mundial, é de 1,8%, abaixo do Panamá, Peru, Bolívia, Paraguai e até do Haiti, que tem previsão de 4%. Nossa balança comercial fechou 2014 deficitária, a dívida externa cresceu e passou da sexta para terceira posição, representando 33% do PIB (dados do FMI) e superando os US$ 379 bilhões das reservas; a dívida pública (endividamento interno e externo) fechou o ano passado acima dos R$ 2,18 trilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. Único setor positivo na economia é o agronegócio, cujo PIB teve em 2014 expansão de 1,59% e representou 43% na receita da balança comercial.

A inflação galopa, atinge 8.13% e estoura a meta oficial enquanto o desemprego deve fechar abril em 5.6%. Sem recuperação da economia não há melhoria na oferta de empregos. A ideia que o governo passa é de combate ao desemprego adotando o empreguismo oficial, bem ao estilo socialista. Os “cabides” públicos sustentam hoje, no total, mais de 10 milhões de pessoas, sendo que o Executivo federal contribui com mais de 1,5 milhão. A Câmara Federal pendura em sua folha 3.349 concursados, 1.573 cargos de natureza especial, 10.732 com nome de secretários parlamentares e mais 3.156 terceirizados, cujos contratos com as empresas que fornecem essa mão de obra custam mais de R$ 14 milhões ao mês. O Senado contabiliza cerca de 3.500 comissionados nomeados por indicação e apadrinhamento político, mais 3.540 terceirizados, além de 2.900 concursados. Tudo isso para servir a apenas 81 “excelências”.

E o governo segue com propostas equivocadas, esquece que quem gera empregos é a iniciativa privada; deveria incentivar a produção, porém onera as empresas para custear a máquina pública, aumenta impostos e paralisa a indústria. A nossa carga tributária alcança 38% do PIB, ou seja, os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o país produz. A economia brasileira está verdadeiramente estagnada, o que gera reflexos negativos em todos os setores da vida nacional.

O governo deve investir nas pessoas, educacional e profissionalmente, estimular e dar condições para o empreendedorismo que gera emprego e renda e reduz a informalidade, em grande parte causada por programas assistencialistas que induzem o beneficiário a não trabalhar para não perder o bônus, caso típico do Bolsa Família. Liberalismo pressupõe a liberdade de iniciativa para o desenvolvimento individual e coletivo. Abraham Lincoln preconizou em sua Mensagem aos Homens que Dirigem o Povo: “Não poderás ajudar aos homens de maneira permanente se fizeres por eles aquilo que eles podem e devem fazer por si próprios”. Em vez disso, o governo brasileiro se apropria de rendas e recursos que o setor privado utilizaria melhor para a inovação e aumento da produtividade. É urgentemente necessário redefinir a influência e a ingerência do Estado na economia privada.

E temos ainda o mal maior, a corrupção. Que sempre existiu, porém em muito menor grau. No governo petista ela foi oficializada, institucionalizada. Antes eram pessoas que a praticavam, em proveito próprio ou de outrem. Agora não, é o partido e organismos públicos que praticam e se beneficiam, assim como os partidos aliados do governo. Corrupção não tem partido, mas se transformou em instrumento de partidos. A conclusão lógica é que o governo está precisando de um choque de gestão, de eficiência, começando pela redução da máquina pública, eliminação ou fusão de Ministérios (atualmente existe proposta tramitando na Câmara  Federal). O essencial, mesmo, é modernizar e otimizar a administração, adotar política de transparência, pois a gestão pública como está é de total ineficiência e assim não pode gerar e aplicar políticas eficazes para o desenvolvimento do país e o bem-estar social dos brasileiros.